Viagens no meu Partido

Revisão dos estatutos concluída até Março

2011-09-22T05:22:00.000-07:00

O PS anunciou hoje uma "revisão profunda" dos seus estatutos e a "modernização do partido", um processo que será conduzido pelo secretário nacional António Galamba e deverá estar concluído em Março de 2012.

"O PS deliberou iniciar o processo de profunda revisão dos estatutos, da sua forma de funcionamento, da sua modernização, e deliberou que seria o secretário nacional António Galamba que coordenaria todo esse processo", afirmou João Ribeiro, no final da primeira reunião do Secretariado Nacional do PS sob a liderança de António José Seguro.

Aquele membro do Secretariado Nacional frisou ainda que esta "não é uma mera revisão dos estatutos", mas "a transformação do partido, tornando-o num instrumento útil da acção política, aberto aos simpatizantes, aos cidadãos, e que valorize a cidadania partidária".

Todo o processo "deverá estar concluído até final de Março de 2012", acrescentou João Ribeiro.

Lusa19 Setembro 2011

Um partido em ponto morto

2011-09-12T03:26:00.000-07:00

Até ao Congresso, não se vai dar pelos socialistas. O “segurismo” ainda não ligou os motores

Nomes? Tema tabu. Ninguém sabe. Ou, se julga saber, não arrisca. Um mês depois da eleição interna que fechou o ciclo do ‘socratismo’, os homens com quem António José Seguro vai liderar o PS permanecem desconhecidos. Os próprios não saberão que têm um papel (e qual) no “novo ciclo” que o secretário-geral socialista só admite inaugurar oficialmente com a realização do congresso, no segundo fim-de-semana de Setembro. E Seguro recusa alimentar a impaciência: “Nesta fase não vou falar em nomes”, reitera.

Certo é que, no seu discurso de vitória, o líder socialista prometeu “novos protagonistas”, ao mesmo tempo que reafirmou a intenção de “abrir o partido à sociedade”. “O congresso de Setembro já terá novidades quanto a esse propósito”, afirmou.

Quem conhece o modo de funcionamento do novo líder socialista sabe que “ele gosta de ouvir opiniões muito diferentes e depois tirar as suas conclusões”. Habitualmente, em cada uma das principais áreas de governação, ouve várias pessoas. E não se atém aos militantes. “Muitos nem estão na política activa; são empresários, universitários, cientistas, banqueiros, gente da cultura, jovens, trabalhadores e desempregados.”

Com o ‘segurismo’ ainda sem motores ligados, o PS vai seguindo viagem em ponto morto. O verão é complacente com o standby que os socialistas se autos impuseram ao marcar o congresso para sete semanas depois da eleição do secretário-geral. A pacatez da actualidade política nacional (a que ajudou o encerramento, nestas duas semanas, da Assembleia da República) só foi interrompida ocasionalmente. E, nestas ocasiões, coube ao grupo parlamentar suprir a ausência de uma orientação vinda do Largo do Rato: Fernando Medina e João Galamba têm sido assíduos nas respostas à política económica e financeira do Governo; Mota Andrade, vice-presidente da bancada parlamentar, foi quem surgiu a comentar o discurso de Pedro Passos Coelho no Pontal; Ana Paula Vitorino, antiga secretária de Estado dos Transportes, falou sobre a possibilidade de o Governo desistir do TGV; Miguel Laranjeiro, deputado por Braga, comentou a redução da taxa de desemprego no segundo trimestre do ano.

Uma espécie de ‘piquete’ informal, definido caso a caso, que vai continuar em funções até que do congresso saiam os nomes da Comissão Política Nacional (de onde sairá o secretariado) e, logo depois, a indicação de quem vai suceder a Maria de Belém na direcção da bancada parlamentar.

“Congresso não será um comício”

O congresso, já se sabe, vai decorrer em Braga (distrito por onde Seguro foi cabeça de lista) entre 9 e n de Setembro e, segundo o presidente da comissão organizadora, Joaquim Raposo, disse ao Expresso, vai apresentar uma imagem renovada do PS. O mote é â “confiança”, o tema é “Portugal”. Raposo não quis adiantar muito mais (até porque as últimas decisões só serão tomadas na próxima semana), mas sempre foi dizendo que o congresso “não será nem faustoso, nem elaborado, mas terá dignidade”. O último congresso de Sócrates, em Matosinhos, em vésperas da campanha eleitoral, encerrado sem uma única bandeira do PS, só com bandeiras nacionais, não serve de referência: “Este não se pretende que seja um congresso-comício”, garante o presidente da COC.

CRISTINA FIGUEIRED0
cfigueiredo@expresso.impresa.pt

Nomes pelo Seguro

OPERACIONAIS

António Galamba

É o braço-direito de António José Seguro desde os tempos da Juventude Socialista, um daqueles casos em que já não é fácil distinguir onde acaba a política e começa a amizade.

Foi deputado, o último governador civil de Lisboa, e é apontado como o mais que provável futuro secretário nacional para a organização do PS, lugar-chave na estrutura partidária que já pertenceu, entre outros, a Jorge Coelho e ao próprio Seguro.

Jorge Seguro

Foi deputado por Castelo Branco até à última legislatura, mas, desta vez, a perda de votos do PS no distrito não lhe assegurou a eleição. E primo direito do secretário-geral, um companheiro constante desde a infância, o que lhe dá um ascendente sobre o agora líder socialista que ele tem sabido gerir com discrição. Diz querer deixar a política activa. Mas é certo que António José não vai desperdiçar o capital Seguro de um profundo conhecedor do partido.

Miguel Laranjeiro

Foi assessor de imprensa de António Guterres e foi nestas funções que iniciou uma relação com Seguro que os anos (e o facto de ambos serem deputados pelo distrito de Braga desde 2005) só viriam a estreitar. Nesta campanha interna para a liderança, teve um dos papéis principais ao coordenar a comunicação da candidatura e ao assumir as funções de porta-voz. Tem lugar por direito próprio no núcleo duro do Largo do Rato.

João Ribeiro

Com 35 anos acabados de fazer, este licenciado em Direito a fazer um, doutoramento em Sociologia é um dos novos (e dos mais novos) protagonistas do PS de Seguro. Em tempos, candidato à liderança da JS, fez uma pós-graduação em Macau e ocupa funções no Ministério da Justiça. Tem o seu blogue onde escreve sobre a esquerda em geral e o PS em particular. Não aprecia que lhe chamem “o ideólogo” do segurismo, mas que tem sido importante... tem.

PONTOS DE APOIO

Jorge Coelho

O homem forte do guterrismo, a quem sucedeu na organização do PS, é uma das vozes a que continua a dar mais ouvidos, apesar de estar fora da política. Foi ele que o persuadiu a não avançar para a liderança em 2004, mas também foi ele um dos que mais lhe alimentou a ambição desde então.

Mota Andrade

O presidente da Federação de Bragança, vice-presidente do grupo parlamentar, foi um dos primeiros dirigentes socialistas a declarar-lhe apoio público. Tem sido um esteio importante numa bancada que não é exactamente segurista’.

Pedro Nuno Santos

O responsável pela Distrital de Aveiro, também ele um ex-líder da Juventude Socialista, surge como um dos rostos da nova geração” que, no prognóstico de Mário Soares, irá trazer o socialismo de volta ao PS. Tem sido uma presença constante no núcleo mais próximo do secretário-geral.

José Luís Carneiro

Um trunfo roubado ao adversário. Antigo chefe de gabinete de Francisco Assis, acabou por votar no amigo Seguro. E um nome forte para suceder a Renato Sampaio na liderança do PS/Porto, cenário que, a confirmar-se, só lhe vai reforçar a importância neste “novo ciclo”.

Carlos Zorrinho

Foi, com António Serrano, dos primeiros ainda governantes de Sócrates a apoiar a candidatura de Seguro à liderança. Ex-secretário de Estado da Energia e Inovação, rosto do Plano Tecnológico, há quem aposte que pode muito bem ser o próximo líder parlamentar.

REFERÊNCIAS

Mário Soares

Continua a ser alguém que Seguro ouve com regularidade, assumindo que, como político, não dispensa a sua opinião, a sua “atenta e lúcida leitura” da realidade. Mário Soares, diz o secretário-geral do PS, “é a personificação da liberdade”. O fundador do PS, por sua vez, não regateia elogios ao homem que agora ocupa o lugar que um dia foi o seu. Aceitou apresentar-lhe o livro “Compromissos para o Futuro”, em plena campanha eleitoral para a liderança do PS (apesar de não ter tomado partido por nenhum dos candidatos), para o qualificar como pessoa de “grande coragem, inteligência e sabedoria”.

António Guterres

Conheceram-se pessoalmente no congresso em que Seguro foi eleito líder da Juventude Socialista e, até hoje, não perderam contacto, apesar de a proximidade se ter naturalmente esbatido com o facto de Guterres estar a maior parte do tempo no estrangeiro. ‘Aprendi muito com ele”, afirmou Seguro na entrevista que deu ao Expresso em Maio de 2010. Reconhecendo no agora alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados ‘uma pessoa excepcional” e em quem se revê em muitos aspectos: “No seu bom senso dialogante, no respeito pelos outros, na sua sensibilidade social.”

QUEM SE METEU COM O PS CONTINUA A LEVAR

2011-09-12T03:23:00.001-07:00

por Mário Crespo

Caiu-me em cima um processo por difamação. Em causa está a proibição de publicação num jornal diário de uma reflexão minha sobre questões políticas.

Quando, após exame prévio do responsável editorial, me foi comunicado que a minha crónica semanal não seria publicada, achei que era uma obrigação não deixar que a exclusão de matéria crítica à condução de assuntos públicos se concretizasse. Promovi, à minha custa, a sua publicação em forma impressa num livro.

Tudo isto aconteceu há um ano e meio. Agora, a entidade que executou o exame prévio, e a consequente exclusão de material de opinião, move-me uma queixa-crime e cível, acompanhada pelo Ministério Público, contestando a legitimidade do uso do termo “censura” para descrever a recusa da publicação de opinião política desfavorável ao governo da altura e exigindo-me uma colossal indemnização.

A queixa foi movida dentro dos prazos legais mas, factualmente, eclodiu há uns três meses. Caiu, com acidental precisão, quando o processo político estava na sua fase mais conflitual. Seguramente um “acidente de exactidão aleatória” como o descreveriam os Pink Floyd.

E assim, a queixa, a vinda de dois agentes da PSP à SIC notificar-me (meu Deus), a ida ao Ministério Público responder e o tornar-me de um momento para a outro num arguido, tudo caiu em pleno processo de definição política no país. Quando não se sabia o que é que vinha aí. Se eleições, ou se se perpetuava o regime que José Sócrates estava a implementar há seis anos. Quando não se imaginava para que lado é que penderia o voto. Quando o noticiário político conta. Quando o comentário político conta. E o meu trabalho principal é esse.

A pergunta que me ocorre é: será que isso transtornou o meu trabalho? Só pode haver uma resposta: claro que sim. É um elemento de distracção que me dispersa e altera. Tenho que fazer um esforço redobrado para me concentrar. É muito cansativo. Instintivamente passei a medir palavra a palavra a maneira como comunico. Ou seja, sendo honesto e desapiedado para comigo próprio: comecei a autocensurar-me. E cá estou eu. Vivendo sob as restrições do mesmo termo de identidade e residência de alegados violadores, corruptos, assassinos, pedófilos, tarados de toda a ordem e ladrões.

O grave é que não é caso único. Um jornalista que questionou recentemente num semanário situações referentes a accionistas importantes da holding detentora do BPN foi acusado de ter cometido acções que militam contra “a realização do Estado de direito”. Está com a mesma condição de arguido dos que, no BPN, saquearam os milhares de milhões que a troika vai reaver com impostos sobre o pão e cortes nas pensões de reforma.

As magistraturas em Portugal têm sido lúcidas e, apesar da Lei, o direito à liberdade de expressão tem prevalecido. Mas é um processo moroso, desgastante e dispendioso

para quem faz valer o seu direito-dever de informar e, se necessário, de denunciar. Estas dificuldades causam danos directos ao país. E por isso que na escala de liberdade de expressão dos Repórteres sem Fronteiras Portugal tem caído para ratings muito parecidos com os da Moody’s e da Standard & Poor’s. É que estas coisas estão ligadas. E lá fora tem-se notado.

Chegou Seguro ao seu destino

2011-09-12T03:21:00.001-07:00

O miúdo de Penamacor chegou a líder do PS. Sem nunca dar um passo maior do que a perna. Ou não fosse Seguro o seu apelido

Demorou a aceitar dar a entrevista. Mas acabou por marcar o dia e a hora, em inícios de Maio de 2010. O mote daquele número da revista Única era ‘Espera’ mas ele, confessaria já depois da publicação, percebera ‘Esperança’. Não fosse o equívoco e, provavelmente, ainda não tinha sido aquela a ocasião em que o ouviríamos dizer, pela primeira vez: ‘Se houver um momento em que eu considere útil dar o meu contributo ao PS e ao país, assumirei as minhas responsabilidades”.

Não queria, acima de tudo, alimentar a ideia de que estava na sombra, “à espera” de vez para se candidatar à liderança do PS, consciente embora de que era o anúncio dessa disponibilidade o que se ‘esperava’ dele naquela entrevista. A hipótese chegara a passar-lhe pela cabeça em 2004. Mas desistira quando percebeu, e percebeu rapidamente, que não dispunha nem de capacidade própria nem de apoios suficientes para avançar. “Quando se colocam decisões destas há que ver se temos cinco pessoas dispostas a morrer por nós”, explica com pragmatismo um dos seus amigos mais próximos. Ele não tinha.

Nos sete anos seguintes (e se o calendário político não tivesse sido encurtado seriam pelo menos mais dois) levou a cabo um discreto mas intenso trabalho de aproximação aos militantes.

Que colheu: desde o passado sábado, António José Martins Seguro, 49 anos, é, sem surpresa para quem acompanha as vicissitudes socialistas, o sétimo secretário-geral do PS, sucedendo a José Sócrates, Ferro Rodrigues, António Guterres, Jorge Sampaio, Vítor Constâncio e Mário Soares.

Um percurso expectável para quem é “calculista”, na perspectiva crítica de uns, “determinado”, preferem qualificar outros. Como o director do “Jornal do Fundão”, Fernando Paulouro, que o conheceu quando ele era ainda adolescente e assegura: “Nunca vi um jovem com tanta determinação em ter um destino político”. Ou como o seu conterrâneo Porfírio Saraiva, actual líder do PS de Penamacor, que assinou a sua ficha de adesão ao partido, em 1980, e se orgulha de lhe ter descoberto o potencial, não teria ele mais do que 14 anos: “Montava uma banca na rua, em frente à papelaria do pai, para vender jornais e revistas do MRPP”.

A relação com Sócrates

Talvez persistente seja o adjectivo mais adequado. Jorge Seguro Sanches, seu primo direito e companheiro de sempre das andanças políticas, garante não estar a exagerar quando recorda que, por ocasião das autárquicas de 1982, Tó Zé foi “pelo menos umas 40 vezes” à aldeia vizinha de Águas, tentar convencer um independente ilustre que lá vivia a candidatar-se pelo PS à câmara municipal. A insistência de nada lhe valeu - o homem não se deixou persuadir -, mas a verdade é que os socialistas recuperaram a autarquia que tinham perdido nas eleições anteriores. O jovem Seguro teve o seu quinhão de responsabilidade pelo resultado.

Como co-responsável seria, três anos mais tarde, pela eleição de José Sócrates para presidente da Federação de Castelo Branco. Corria o ano de 1985 e o engenheiro da Covilhã disputava a liderança distrital ao albicastrense Martins Pires. Entre o primeiro, que lhes oferecia mais lugares nas listas, e o segundo, com quem tinham acabado de se travar de razões sobre os candidatos a deputados do distrito na Assembleia da República, os socialistas de Penamacor não hesitaram: graças à meia dúzia de votos desta concelhia, Sócrates ganhou a federação.

Não foi por isso que o assim líder do PS de Castelo Branco, futuro secretário-geral e primeiro-ministro, se sentiu alguma vez em dívida para com António José Seguro. Apesar da afinidade regional, nunca foram próximos, e o sentimento comum de profunda admiração e amizade por outro homem com raízes na Beira Interior, António Guterres, terá mesmo sido a chave da ignição de uma rivalidade surda, mas crescente, entre os dois delfins - que culmina nestas eleições internas, com Sócrates, nos bastidores, a fazer tudo para que fosse Francisco Assis a suceder-lhe na liderança do PS.

As diferenças de personalidade entre os dois são notórias: Sócrates é o primeiro a reconhecer que tem “um feitio pouco dado ao compromisso”; Seguro é, por natureza, “um conciliador”. Sócrates assume ter pouca disponibilidade para ouvir, revela irascibilidade quando o contrariam; Seguro “ouve demais”, para exaspero dos que gostariam de o ver, uma vez por outra, tomar decisões de uma forma mais instintiva, menos ponderada.

Às vezes, confessa, confessa um dos seus colaboradores mais próximos, “o melhor é fazer as coisas e só depois dar-Lhe conhecimento”.

Falso arranque

No início de 2004, quando António Costa sai da liderança do grupo parlamentar para ir para o Parlamento Europeu, o então secretário-geral do PS, Ferro Rodrigues, convida Seguro para o lugar. Num primeiro momento este ainda hesita, mas Sócrates também ambiciona o posto. E o empurrão de que Seguro precisa para se decidir a avançar. Poucos meses depois, Ferro deixa a liderança do partido, abrindo caminho à eleição de Sócrates. Seguro dá por si a imaginar-se, porque não? no Largo do Rato. Chega a reunir-se com as parcas tropas num almoço na Cúria onde Jorge Coelho, e outros, lhe confirmam o óbvio: ainda não chegou a hora.

O falso arranque não é um inédito na sua biografia. Era para ter sido eleito secretário-geral da Juventude Socialista em 1989, acabou por só o ser um ano depois. A jota, após um início fulgurante com Arons de Carvalho e José Leitão, atravessa um mau momento: não tem dinheiro, tão-pouco importância política. Em São Pedro de Alcântara, em Lisboa, um grupo onde pontificam Seguro, Ascenso Simões, Francisco Assis, entre outros, discute a necessidade de substituir José Apolinário na liderança da organização. Assis não quer perder tempo, quer que Seguro avance já. Mas este prefere esperar, articular agendas com o líder cessante. O Congresso é adiado.

Os seus companheiros à época - muitos dos quais continuam ao seu lado - garantem que é ele, com a sua capacidade de liderança e de organização e os seus métodos de trabalho, que refunda a JS, a profissionaliza, a toma relevante interna e externamente. Os jovens socialistas são o principal suporte da campanha eleitoral para as legislativas de 1991 (não evitando, ainda assim, que Jorge Sampaio perca para Cavaco Silva, eleito pela segunda vez com maioria absoluta); animam os comícios com uma grande mancha de bandeiras amarelas (que se mantêm em uso); distribuem preservativos numa campanha contra a sida que tira o Patriarcado do sério; acorrentam-se à porta da embaixada da Holanda (em protesto contra os interesses holandeses no mar de Timor); manifestam-se (com T-shirts com inscrições provocatórias) frente ao pavilhão da Indonésia na Expo Sevilha de 1992.

Perceber o essencial

“Era preciso muita criatividade”, lembra António Galamba, o seu chefe de gabinete, sempre presente na sua vida (pessoal e política) desde o primeiro secretariado de Seguro na JS, recordando os anos em que calcorreavam o país “em condições quase infra-humanas”, dormindo dentro do carro (porque não havia verba para hotéis) nas áreas de serviço. “Nunca nos habituámos a fazer política na facilidade”, afirma, admitindo que essa até “é uma vantagem no contexto actual”.

O social-democrata Carlos Coelho, outro dos seus maiores amigos (e padrinho de casamento) desde o tempo em que ambos participaram no Conselho Nacional de Juventude, reporta-se a essa época para lhe sublinhar a “sensibilidade para as diferenças”, que fez dele o principal responsável por conseguir sentar à mesma mesa as organizações jovens da CGTP e da UGT - antes mesmo de a Intersindical aceitar participar na concertação social dos graúdos. “Em todos os lugares por onde passou percebe o que é essencial”, acrescenta Coelho.

Metido na política da cabeça aos pés - exceptuando um curto período de meses em que concilia a liderança da JS com um lugar como gestor da associação que gere a escola de circo Chapitô, Tó Zé acaba por facilmente deixar o curso de Gestão de Empresas para trás. O facto de não ser doutor só haveria de o perturbar anos mais tarde quando, secretário de Estado primeiro, ministro depois, percebe o preconceito que ainda existe contra quem, não sendo licenciado, cumpre funções públicas. Há-de vir a licenciar-se (em Relações Internacionais). Casa, já aos 40, tem filhos (dois, uma rapariga e um rapaz). Com a chegada de Sócrates à liderança do partido, renuncia ao lugar de líder parlamentar, passa para as filas de trás da política, dedica-se à carreira académica (dá aulas de Ciência Política, inicia um mestrado com uma tese sobre a autonomia dos deputados), apostado em contrariar a ideia de que é um carreirista da política, um produto das escolas das juventudes partidárias sem vida própria para lá dos corredores do poder.

Amigo chegado de Miguel Relvas, o braço-direito de Passos Coelho, não esconde a irritação quando lhe sublinham as afinidades com o agora primeiro-ministro. Luís Represas, um amigo comum aos dois desde os tempos de noitadas de copos e conversa no Happening e no Xafarix, só vê proximidade num aspecto: “Fazem ambos parte de uma geração muito mais dialogante e pragmática, que quer ver os problemas resolvidos, mas sem perder tempo em debates estéreis”.

cfigueireðoexpresso.impresa.pt

DEBATE: QUEM SERÁ O MELHOR LÍDER PARA O PS?

2011-08-29T05:02:00.000-07:00

O que pensam os candidatos à sucessão de José Sócrates sobre alguns temas que marcam a atualidade nacional. Leia as respostas e entre do

DEBATE: QUEM SERÁ O MELHOR LÍDER PARA O PS?

1 Um adjetivo para as agências de rating...

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO Gananciosas.
FRANCISCO ASSIS Falíveis.

2 Qual o seu político preferido?

AJS: Nelson Mandela.
FA: Em Portugal, Mário Soares.

3 Prefere a palavra "socialista" ou a palavra "reformista"?
AJS: Socialista.
FA: Sou um socialista reformista. O reformismo em si mesmo não é nada.

4 Consegue definir o seu ideário numa frase? Qual?

AJS: As pessoas são o centro da ação política.
FA: Igualar as condições de afirmação da liberdade de cada indivíduo.

5 Quem é o seu maior amigo na política?

AJS: As convicções.
FA: Os que permanecem para além de todas as circunstâncias.

6 E o maior adversário?

AJS: O cinismo.
FA: Isso depende das circunstâncias.

7 Qual foi o maior erro político que já cometeu?

AJS: Não quero ser juiz em causa própria.
FA: Ter participado na decisão que conduziu à realização de um referendo, depois de a Assembleia da República ter aprovado a despenalização da interrupção voluntária da gravidez.

8 E o ato de que mais se orgulha, enquanto político?
AJS: Todos aqueles que mudaram para melhor a vida das pessoas.
FA: Ter restabelecido a confiança dos credores na Câmara Municipal de Amarante, ao fim de 6 meses de mandato. Na altura, não era fácil. E foi muito importante.

9 Portugal corre o risco de sair do euro?

AJS: A Zona Euro corre o risco de implodir.
FA: O euro corre mais riscos do que Portugal.

10 Numa escala de 0 (extrema esquerda) a 10 (extrema direita) onde se deve colocar o PS?

AJS: Entre o 3 e o 4.
FA: 3

11 Quem é o principal responsável pela crise portuguesa?

AJS: O fraco crescimento económico é o nosso principal problema. Temos de ser mais produtivos, mais competitivos e melhorarmos as nossas qualificações.
FA: Todos os que historicamente contribuíram para o atraso estrutural do nosso país.

12 Se José Sócrates o tivesse convidado para o último Governo teria aceitado?
AJS: Em política não há "ses". A minha disponibilidade para ajudar o PS nunca esteve indexada a lugares. Por exemplo, nas três últimas eleições fui cabeça de lista em Braga, onde o PS obteve percentagens superiores à média nacional.
FA: Aceitei uma missão que, em muitos momentos, se revelou bem mais delicada do que ser membro do Governo.

13 Aceita a adoção de crianças por parte de casais do mesmo sexo?

AJS: Do ponto de vista dos afetos não encontro razões que a impeçam. Há, no entanto outros aspetos a ter em conta que privilegiem a qualidade da adoção, onde os interesses das crianças venham em primeiro lugar. Esta é uma questão que carece de amadurecimento, na sociedade portuguesa. Em Portugal, há situações concretas, e do conhecimento público, que nos permitem realizar um debate sério, sem preconceitos, sem descriminações, inclusivo e positivo. O que é urgente é agilizar os atuais mecanismos de adoção. Há centenas de crianças que já poderiam, e deveriam, ter uma família. Há muitas famílias à espera. O Estado é lento. É incompreensível o longo tempo que leva um processo de adoção em Portugal. As crianças merecem outra atenção.
FA: Aceito. Até há pouco tempo, tinha dúvidas mas, depois, percebi que elas eram motivadas pelo puro preconceito.

14 O aumento da natalidade, bem como dos incentivos do Estado, neste domínio, deve ser uma prioridade?

AJS: Claramente, como também o envelhecimento da população. A população com mais de 65 anos é em maior número que a população com menos de 15 anos. Em 2009, o número de mortes foi superior ao número de nascimentos. Esta situação é grave e, se nada fizermos, terá consequências muito negativas na economia e na sustentabilidade da Segurança Social. São necessárias políticas de família, de apoio aos idosos e à infância.
FA: Deve.

15 Numa sociedade aberta, justificam-se organizações como a Opus Dei ou a Maçonaria?

AJS: Numa sociedade aberta não há obstáculos à existência de quaisquer organizações, desde que respeitem as leis e a Constituição.
FA: Numa sociedade aberta, todos têm direito à livre associação, no respeito pelos princípios constitucionais.

16 O número de deputados deve diminuir?

AJS: Não é matéria tabu. A própria Constituição abre essa possibilidade, desde que seja respeitado o princípio da proporcionalidade. Para mim, é prioritária a alteração da lei eleitoral, possibilitando que cada português possa escolher o seu deputado, saber quem ele é e poder contactá-lo para lhe colocar os seus problemas. As próximas eleições já devem ser realizadas com esta nova lei eleitoral.
FA: Não é imprescindível. Também não é impossível.

17 O que falta aos três partidos de esquerda para serem capazes de convergir, nomeadamente no Governo?

AJS: Tem que fazer o favor de dirigir essa pergunta ao PCP e ao BE.
FA: Que os partidos à nossa esquerda abandonem uma intransigência doutrinária que os impede de perceberem aspetos fundamentais da realidade contemporânea.

18 Se não vivesse em Portugal, que país escolheria?

AJS: Portugal, sempre!
FA: Hesitaria entre a França e a Argentina. E acabaria a viver em Vigo. Fica a 1 hora do Porto.

Paulo Pena

18:21 Quinta feira, 14 de Jul de 2011

PSD foi o partido que mereceu maior destaque dos media na campanha para as legislativas

2011-08-29T04:56:00.001-07:00

De acordo com os resultados da monitorização e análise da cobertura jornalística da campanha eleitoral para as eleições legislativas antecipadas de 5 de Junho de 2011 levadas a cabo pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), o PSD se apresenta “como o partido com maior número de presenças em todos os órgãos de comunicação social, excepto na RTP2, onde o PS é o mais representado”.

O relatório da ERC acrescenta que “no período oficial de campanha esta tendência prevalece, excepto nas peças da RTP2, da TSF e do Correio da Manhã, nas quais se verificam mais presenças do PS do que do PSD”. O terceiro partido com maior número de presenças durante o período oficial de campanha eleitoral é o CDS/PP “com as excepções da SIC e da TSF, que conferem mais presenças à CDU”, pode ler-se no comunicado que o órgão regulador fez chegar às redacções.

Por outro lado, mais se conclui que os partidos/candidaturas com representação parlamentar destacam-se largamente em número de presenças dos restantes, isto, em todos os serviços de programas televisivos, tanto no período global da análise -de 5 de Maio a 3 de Junho – como no período oficial de campanha eleitoral, tendência esta que perpassa também a rádio e a imprensa.

Fogem, discretamente, a este padrão as peças informativas veiculadas pela RTP1, sobretudo “durante o período oficial de campanha, sendo que os partidos/candidaturas extraparlamentares correspondem a cerca de 20 por cento do total de presenças identificadas”. Também a Antena 1 escapa à esmagadora propensão sendo “o único serviço de programas analisado que apresenta presenças de todos os partidos/candidaturas, assim como o Correio da Manhã e o Diário de Notícias, no que concerne ao segmento das publicações diárias.

A reguladora informa ainda que os “dados referentes à participação de candidatos a eleições em debates, entrevistas, comentários e outros espaços de opinião nos diversos órgãos de comunicação social, serão apresentados posteriormente”, uma vez que aguarda o envio de elementos por parte dos operadores.

8 de Julho de 2011 às 17:59:19

http://www.meiosepublicidade.pt/2011/07/08/partidos-sem-assento-parlamentar-de-fora-da-maior-parte-da-comunicacao-social/

Deputado Ricardo Rodrigues presume-se “inocente até à decisão do tribunal”

2011-08-29T04:55:00.001-07:00

O deputado Ricardo Rodrigues afirmou hoje presumir-se inocente até à decisão do tribunal que vai julgá-lo pelo crime de atentado à liberdade de imprensa pelo furto de dois gravadores a jornalistas da revista Sábado.

“Não faço comentários sobre o assunto, não vejo necessidade”, afirmou à agência Lusa o deputado, ressalvando: “Presumo-me inocente até à decisão do tribunal”. A acusação do Ministério Público daquele crime foi confirmada terça-feira pelo Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa, incorrendo agora Ricardo Rodrigues numa pena de três meses a dois anos de cadeia, convertível numa multa de 25 a 100 dias. (Lusa)

http://www.meiosepublicidade.pt/2011/07/13/deputado-ricardo-rodrigues-presume-se-inocente-ate-a-decisao-do-tribunal/

Renato Sampaio demite-se do PS-Porto

2011-08-29T04:36:00.001-07:00

O líder distrital do PS-Porto anunciou esta manhã a sua demissão, depois das eleições internas para líder socialista terem ditado a vitória de António José Seguro no seu distrito. Renato Sampaio apoiou Francisco Assis.

O presidente do PS/Porto, Renato Sampaio, anunciou hoje que se demitiu do cargo, tendo solicitado a convocação de um congresso distrital electivo, afirmando que a sua decisão "não é um adeus, mas um até amanhã".

Numa declaração aos jornalistas, sem direito a perguntas, Renato Sampaio disse que perante "a derrota nas eleições legislativas" de 5 de Junho tirou de imediato "as devidas consequências políticas", tendo explicado o porque não o ter assumido nessa altura. "Só não o assumi nesse preciso momento devido à demissão do secretário-geral e à necessidade de garantir a estabilidade no interior do PS até à eleição de uma nova liderança, processo que terminou este fim-de-semana", declarou.

Segundo o presidente da federação do PS/Porto "as eleições autárquicas serão o próximo e o mais importante combate que a nova liderança do PS terá que enfrentar", que o partido "não pode perder, devendo "obedecer a uma preparação rigorosa, o que exige tempo".

Renato Sampaio nunca disse explicitamente se é recandidato ou não ao cargo, tendo, no entanto, afirmado que "fecha assim mais um ciclo" na sua vida política e que este "não é um adeus, mas um até amanhã". "Regresso à minha condição de sempre, aquela que nunca abandonei, a de militante e sempre disponível para o meu partido", sublinhou.

O deputado socialista disse ainda que "nos últimos dois dias" recebeu "múltiplos apelos" para que se mantivesse à frente do PS/Porto e que o secretariado, por unanimidade, manifestou domingo essa vontade.

"Em coerência com o meu quadro de valores e postura na política, com sentido da responsabilidade e na defesa dos superiores interesses do PS, pedi ao presidente da Comissão Política Distrital a convocação de uma reunião extraordinária com o objectivo de convocar um Congresso Distrital eletivo da Federação, imediatamente após o Congresso Nacional, permitindo uma clarificação na vida do PS/Porto", anunciou.

Os resultados do Porto são ainda provisórios, uma vez que a secção de Paredes só votará no próximo sábado, mas Sampaio não esperou por uma eventual reviravolta no resultado - Seguro ganhou no distrito por apenas seis votos.

O líder distrital tinha-se empenhado na eleição de Assis para secretário-geral do PS, depois do candidato a líder ter sido também o cabeça-de-lista no círculo eleitoral do Porto, nas legislativas de Junho.
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1928216&page=-1

Crónica de Ricardo Araújo Pereira: Perdiz com alecrim e manjerona

2011-08-29T04:35:00.001-07:00

O autarca, em princípio, sabe que não há nada que o apanhe. Se fizer falcatruas, em princípio não é condenado. Mas, se for condenado, mais depressa é reeleito. Se for reeleito, não pode ir preso. Mas, se for preso, foge para o Brasil. O destino do autarca oscila entre o poder perpétuo e o turismo tropical

Se eu mandasse, toda a gente era autarca uma vez na vida. Infelizmente, como os mandatos autárquicos chegam a durar 40 anos, nem toda a gente teria uma esperança de vida que lhe permitisse aguardar a sua vez. Mas parece-me evidente que a gestão de uma autarquia rejuvenesce. Aponto como exemplo Fernando Ruas, presidente não só da Câmara de Viseu como também da associação de municípios, e que, aos 62 anos, não tem ainda um único cabelo branco.

Há qualquer coisa no trabalho autárquico que protege a saúde de quem o executa. Creio que é a absoluta ausência de preocupações. O autarca, em princípio, sabe que não há nada que o apanhe. Se fizer falcatruas, em princípio não é condenado. Mas, se for condenado, mais depressa é reeleito. Se for reeleito, não pode ir preso. Mas, se for preso, foge para o Brasil. O destino do autarca oscila entre o poder perpétuo e o turismo tropical. São minimonarquias que podem ser interrompidas por miniexílios dourados.

Além disso, a atividade autárquica é isenta de stresse, como pôde voltar a constatar-se esta semana: todo o País está absorvido pelos problemas do desemprego, da crise da dívida, do décimo terceiro mês e da bancarrota, mas a Câmara Municipal do Fundão não deixa que essas pequenas preocupações a afetem, e tem tempo para tratar dos grandes assuntos. E decidiu processar a organização do concurso gastronómico 7 Maravilhas por uma infração culinária. Ao que parece, a perdiz de escabeche, que a edilidade do Fundão garante ser originária de Alpedrinha, vai apresentar-se a concurso como se fosse - e peço ao leitor que contenha a revolta e a indignação - de Idanha-a-Nova. Assim que a Câmara do Fundão percebeu que ia ser espoliada da perdiz de escabeche entrou em ação e fez, aliás apropriadamente, um escabeche. De acordo com o Expresso, a Câmara ameaça "acionar todos os meios legais que se encontrem disponíveis e se afigurem necessários e pertinentes". Sossega-me saber que, de acordo com este comunicado, a Câmara não pretende acionar meios legais que não se encontrem disponíveis. Já não é mau. Mas a intenção de recorrer a todos os disponíveis faz antever uma batalha legal longa e violenta: quem tenha vagar para ir à procura, encontra, na legislação portuguesa, uma vastíssima gama de meios apropriados para a defesa das vítimas da deslocalização dos pratos de caça. O Código Civil dedica dois capítulos a este flagelo, e há uma subsecção que regulamenta em especial os escabeches. O perpetrador do crime que se cuide. O desperdizamento da Câmara do Fundão não passará impune.

Ler mais: http://aeiou.visao.pt/cronica-de-ricardo-araujo-pereira-perdiz-com-alecrim-e-manjerona=f615278#ixzz1TlQtZEgU

A democracia está doente?

2011-08-29T03:40:00.001-07:00

A humilhação nacional de decorrer ao FEEF/FMI nas condições em que o fazemos, é semelhante à que foi sentida com o ultimato inglês de final do seculo XIX, com uma principal diferença. Não temos um Guerra Junqueiro para invectivar poeticamente contra tal desaforo estrangeiro.

A situação caricata em que estamos não é derivada apenas da necessidade de recorrer ao
Fundo devido ao quase colapso financeiro. É o de o irmos fazer sem nenhum consenso, nem nacional, nem maioritário, sobre as medidas a tomar, de modo que só resta às instituições europeias tratarem-nos como se faz às crianças pequenas: “Acabou-se a zanga, agora quem decide é a mãe (pai)”. Face ao pântano político em que estamos, as próximas eleições são prematuras, pois ninguém está verdadeiramente preparado para elas. Porém, elas são necessárias para que Cavaco faça o que deveria ter feito em 2009 – quando era já evidente o descalabro orçamental –, isto é, impor um Governo de maioria absoluta.

A ideia de que somos todos culpados é aviltante para a maioria dos portugueses.
Há quem tenha maiores responsabilidades no estado a que o país chegou, e esses são a classe política, a quem deveria caber cuidar da coisa pública.

O que esta situação revela é que as elites políticas fracassaram em toda a linha, como será demonstrado pelos níveis de abstenção, votos brancos e nulos das próximas eleições. Se a política fosse competitiva, um novo partido credível arrebataria a insatisfação popular.

O pior que pode acontecer, chegados a este ponto, é a fuga para a frente, do “como vamos sair desta?”. A pergunta a que devemos responder é outra: “como chegámos até aqui?”.
Chegámos por um misto de más instituições e algumas más políticas. Apesar de estas virem desde o segundo mandato de Cavaco Silva como primeiroministro, vale a pena recordar os erros mais recentes. O principal erro para o país, porém vantajoso para os partidos que têm exercido o poder (PS, PSD e CDS), tem sido a política de obras públicas e a gestão do sector público empresarial. É aqui que reside o principal sorvedouro e descontrolo de dinheiros públicos. Tipicamente, quem está no poder apoia as obras públicas. O Governo fornece contratos, as empresas empregos para políticos e financiamento partidário. Quem está na oposição opõe-se.

O cidadão português está a ficar mais pobre, com a subida de impostos, o corte dos salários, no caso dos funcionários públicos, e o crescente endividamento.
E a grande insatisfação social reside em que a ninguém foi perguntado: “Está disposto a que lhe reduzam o seu salário real, para se poderem adquirir alguns brinquedos caros (submarinos,
TGV, auto-estradas ou estádios de futebol)?” Pois a resposta seria, seguramente, não. Em Portugal, tomam-se decisões de grande impacto orçamental sem escrutínio político e público.
Enquanto a Junta Autónoma das Estradas (ou Estradas de Portugal, IP) estava no Orçamento do Estado, poderia haver escrutínio político. Mas, com a desorçamentação (saída do OE para Estradas de Portugal, EPE, e depois EP, SA) continua a contar para o défice e a dívida
(em contabilidade nacional), mas desapareceu o debate político em torno do plano rodoviário nacional. Quem verdadeiramente se preocupa com o nosso défice democrático (para além do público), deveria olhar para aqui e não para o facto de nos imporem agora um novo PEC devido à nossa inépcia. Antes do Verão de 2009, um grupo de economistas fez um manifesto (I) no sentido da reavaliação das grandes obras públicas. De seguida, economistas e sociólogos da ala esquerda do PS e do Bloco fazem um manifesto (II), a combater o primeiro. Nessa altura, escrevi no blogue Outubro, da fundação ResPublica associada ao PS, um largo post criticando (II) e apoiando parcialmente (I). O PS de José Sócrates, em vez de ponderar argumentos, reavaliar opções, pediu a economistas “amigos” e interessados um outro manifesto (III), para teimosamente prosseguir as obras públicas e esconder os valores do défice orçamental antes das eleições, num ano em que são dados 2,9% de aumento aos funcionários públicos. Um dos subscritores é recompensado com a pasta das Obras Públicas para, após as eleições ganhas, o Governo alterar o programa e recuar. Falo do PS de Sócrates, pois este teve responsabilidades recentes e gravosas na situação actual, e porque há vários PS no PS. Lembremos também que o PSD era, no início, o grande impulsionador das PPP, que o CDS nada fez quando esteve no
Governo de Durão, que o PCP anima as greves que dão cabo das empresas públicas e, com o
Bloco, tem sistematicamente ido a reboque de lóbis e aprovado leis que fazem aumentar a despesa pública sem a contrapartida de aumento de receita. Que a classe política deixou afundar financeiramente o país e é a responsável pelo duro PEC que aí vem, não há dúvidas. O que os cidadãos se questionam é saber se ainda têm ideias para o país, não apenas sobre políticas, mas sobretudo sobre a reforma de instituições. Os fracassos dos sucessivos governos derivam de as instituições existentes não terem sido adequadas para conduzir os políticos a defender o interesse nacional e é preciso que eles o percebam e as alterem. Estão os políticos dispostos a criar, à semelhança do que existe no Reino Unido, um comissário para as nomeações públicas (nomeado pelo Presidente e independente do Governo, para assegurar que, nos processos de nomeação ministerial de gestores públicos e reguladores, se promovam processos de selecção transparentes, abertos e justos)? Vão rever a Constituição para que a norma-travão (ao aumento de despesas) seja mais clara e cumprida? Pretendem criar uma entidade independente de análise orçamental, das contas públicas e das PPP? Estão dispostos a tornar o INA uma verdadeira escola de formação de quadros na administração pública (o que pressupõe alterar o método de selecção do Presidente)? Vão rever o regime jurídico das fundações? Pretendem rever a absurda lei das empresas municipais que prevê que os municípios têm que cobrir os seus défices de exploração? Estão dispostos a combater a corrupção diminuindo o sigilo bancário? Estão abertos à reforma do sistema eleitoral no sentido de maior personalização do voto?
Apesar de termos perdido temporariamente a soberania orçamental nacional, há um largo campo de melhoria da transparência e de regeneração da democracia. O acordo político para o PEC é urgente, mas ele não incluirá medidas de renovação da democracia. A democracia está doente e necessita de propostas que façam os cidadãos acreditar nela. Querem os políticos curá-la?
Paulo Trigo Pereira
Professor do ISEG
ppereira@iseg.utl.pt

WASHINGTON E A ARTE DO POSSÍVEL

2011-08-29T02:47:00.001-07:00

A realidade é que os políticos norte-americanos reflectem os pontos de vista do eleitorado — e estes são fundamentalmente inconsistentes

CHICAGO — Por estes dias, os Estados Unidos têm os média cheios de americanos comuns que dão voz à sua raiva pela incompetência e imaturidade dos seus políticos. Ainda que o limite da dívida governamental norte-americana tenha sido alargado à tangente antes do fim do prazo, o processo foi — e continua a ser — altamente arriscado.

A opinião pública pergunta: porque é que os políticos não conseguem sentar-se como adultos sensatos e encontrar a tempo um acordo que atinja o mais amplo consenso? Se conseguimos equilibrar os nossos orçamentos domésticos, perguntam com ira, o que se passa com os nossos líderes políticos que não conseguem fazer o mesmo?

A realidade, porém, é que os políticos norte-americanos reflectem os pontos de vista do eleitorado — e estes são fundamentalmente inconsistentes. A ausência de um muito amplo consenso não pode admirar ninguém. Na verdade, o acordo de última hora para subir o teto da dívida é prova de que os políticos fizeram o que foram mandatados para fazer em Washington quando o povo os elegeu: representar os seus eleitores e comprometer-se apenas com os interesses do país como um todo.

A questão-chave é se o impasse político exposto pelo debate do teto de endividamento vai piorar na corrida para as eleições de 2012 à presidência e ao Congresso — se não mesmo além destas. E muito possível, mas não devemos ignorar as razões para ter esperança decorrente do que os políticos da América acabam de fazer.

Comecemos por ver por que está o eleitorado tão polarizado. Há dois factores centrais de divisão: os rendimentos e a faixa etária. As desigualdades nos rendimentos têm vindo a crescer nos Estados Unidos nas últimas três décadas, em grande parte porque o mercado de trabalho exige cada vez mais competências que o sistema educativo não é capaz de fornecer. A consequência disto para a classe média é um nível salarial em estagnação e uma crescente insegurança no emprego, à medida que a velha economia de trabalhos indiferenciados bem pagos com bons benefícios desaparece de cena.

Até à crise financeira, o crédito facilmente acessível, especialmente contra a hipotecada habitação, permitia à classe média manter um nível de consumo em crescimento, apesar da estagnação dos rendimentos. Com o colapso da bolha imobiliária, muita gente perdeu o emprego e o seguro de saúde, ficando em risco de perder as suas casas, e deixou de ter de repente qualquer razão para ser optimista no que toca à economia. A resposta do Partido Democrata americano, que representa tradicionalmente este eleitorado, foi prometer cuidados de saúde acessíveis a todos e mais despesas com a educação, ao mesmo tempo que protegia os empregos no Estado e os programas de formação profissional.

Quando somada, esta despesa é incomportável especialmente quando as receitas federais correntes não ultrapassam os 15% do PIB. A solução para muitos democratas é aumentar as receitas, taxando os ricos. Mas os ricos já não são os milionários ociosos de outrora; são trabalhadores ricos. Equilibrar o orçamento apenas com os impostos sobre os mais ricos iria requerer um significativo aumento dos impostos sobre o rendimento, a um ponto que diminuiria considerável mente os incentivos ao trabalho e à actividade empresarial.

Isto não quer dizer que os impostos sobre os mais ricos não possam ser de forma alguma aumentados; mas esses aumentos não podem ser a ferramenta principal para equilibrar o orçamento. Os republicanos, tentando dar voz ao desconforto generalizado de muitos trabalhadores americanos face ao aumento das despesas governamentais, bem como à crescente ira dos mais ricos, achou mais fácil defender um princípio, em vez de um eleitorado. Daí o seu mantra: não ao aumento de impostos. A nitidez da divisão baseada nos rendimentos é turvada pelos idosos. E compreensível que os americanos mais velhos, que têm menos poupanças, queiram proteger os seus benefícios de saúde e reforma. No entanto, mesmo os velhos republicanos do Tea Party, que são tipicamente contra um grande Estado, defendem estes programas porque os vêem como uma forma de direito de propriedade, pago por eles durante a vida activa de trabalho.

Na verdade, o aumento da esperança de vida e os custos crescentes dos cuidados de saúde significam que os idosos de hoje contribuíram com apenas uma fracção daquilo que agora esperam receber da Segurança Social e do sistema de saúde. O Governo cometeu um erro no passado quando não aumentou as taxas para financiar estes programas ou não reduziu os benefícios que eles prometiam. A menos que o crescimento destes programas seja travado agora, os jovens de hoje pagarão grandemente por esse erro, na forma de maiores impostos hoje para menos benefícios quando forem velhos.

Mas os idosos são poderosos e politicamente activos. E não se limitam a defender os seus privilégios com toda a força; alguns opõem-se ao crescimento de outros tipos de despesa pública com medo de que isso enfraqueça a capacidade governamental de lhes pagar os benefícios a que crêem ter direito.

Estas são as raízes do impasse fiscal norte-americano, que produziu campos apaixonados visceralmente opostos a entrar em compromisso. Qualquer acordo político antes do prazo para aumentar o teto da dívida teria sujeito os políticos a acusações de traição por parte dos seus eleitorados. E, dado que em última instância seria o Presidente Barack Obama que seria responsabilizado por um incumprimento, precisava de negociar mais do que os republicanos. Assim teve de forçar o seu partido a aceitar um acordo repleto de cortes de despesa e sem aumento de impostos.

O acordo trará o que promete? Um comité bipartido tem de propor até ao final do ano uma redução do défice no valor de 1,5 biliões de dólares (cerca de €1050 mil milhões) e o Congresso terá, ou de aceitar esta proposta ou de sofrer cortes na despesa politicamente dolorosos, que incluirão reduções dos gastos militares — uma área muito querida dos republicanos.

Se esta estrutura funcionar como foi anunciado, o Congresso seria forçado a alcançar um compromisso, que pode ser vendido uma vez mais pelos políticos aos seus eleitorados polarizados como necessário para evitar resultados piores. Desta vez os democratas de Obama jogarão em igualdade de circunstâncias, porque ambos os partidos serão igualmente responsáveis por um falhanço em chegar a acordo.

As necessárias grandes decisões, o travão sobre os benefícios sociais e a reforma do código fiscal, terão provavelmente de esperar pelas próximas eleições, dando a um eleitorado dividido uma oportunidade para reflectir na sua própria inconsistência e enviar uma mensagem mais clara aos políticos. Entretanto, os políticos norte-americanos fizeram o apenas necessário para convencer os mercados de que o crédito da América ainda é bom. Por isso, os americanos — e outras opiniões em redor do mundo — deviam parar de os massacrar e dar-lhes o crédito devido.

Antigo economista-chefe do FMI, é professor de Finanças na Booth School of Business da Universidade de Chicago.

UM CICLO NOVO

2011-08-29T02:45:00.001-07:00

As eleições para o PS são um confronto de personalidades e não de sensibilidades

As eleições de hoje no PS têm diferenças substantivas por relação a todas as outras escolhas disputadas para secretário-geral. Infelizmente, não auguram nada de particularmente mobilizador.

Desde logo, esta é a primeira vez que a escolha é feita entre candidatos com percursos exclusivamente político-partidários. Nas eleições entre Constâncio e Gama, Guterres e Sampaio e Sócrates e Alegre, pelo menos um dos candidatos tinha uma história de vida com autonomia face ao partido. Poder-se-á dizer que estamos perante uma convergência com as democracias mais consolidadas, onde os dirigentes partidários são políticos profissionais, com carreiras nos aparelhos. É de facto assim. Só que os partidos portugueses não têm nem o enraizamento social, nem o pluralismo interno que tornam sustentável o afunilamento das condições de recrutamento dos seus dirigentes. Termos na liderança dos dois principais partidos ex-líderes de juventudes partidárias é um factor de empobrecimento que acentuará o afastamento entre eleitores e partidos. A afinidade nas trajectórias dos líderes do PSD e do PS não é uma questão que possa ser desvalorizada.

Mas a novidade mais significativa destas eleições internas é a escassez de clivagens programáticas. Em todas as outras eleições, a disputa organizava-se em torno de leituras ideológicas distintas. Desta feita, as eleições para o PS são um confronto de personalidades e não de sensibilidades. De um lado, temos os afectos, de outro a capacidade retórica. A distinção baseada nestas categorias só pode trazer problemas para o futuro. E bem mais fácil promover sínteses programáticas do que superar a crispação entre personalidades. A este propósito, o facto do vencedor anunciado, Seguro, ter optado por apresentar uma moção indistinta, remetendo todas as escolhas para um colegialismo basista e para um “laboratório de ideias” não foi um bom contributo.

Quando o que organiza as escolhas são distinções programáticas, a capacidade do vencedor promover uma síntese, que incorpore o legado do derrotado, é maior. Não por acaso, foi o que aconteceu no passado: Guterres integrou o sampaísmo, o mesmo tendo acontecido com Sócrates em relação a Alegre. Ora, não se vislumbrando nenhuma distinção programática relevante, não se vê que síntese poderá ocorrer. Tanto mais que, à imagem do que acontece no PSD, a organização de tendências no PS decorre, cada vez mais, da cristalização de animosidades pessoais, muitas delas com génese em questiúnculas que vêm da juventude partidária.

Quer no PS quer no PSD, as novas lideranças assentam em mecanismos de poder interno relativamente fechados. Por isso mesmo, terão todas as condições para se perpetuarem no poder e estamos em face de um ciclo relativamente longo — com estabilidade directiva também na oposição. Mas se podemos esperar alguma previsibilidade, devemos também assistir a uma crescente degradação na imagem dos partidos na sociedade. E verdade que estamos perante uma tendência europeia de deterioração da política. Só que em Portugal tenderá a ser mais intensa.

Três em cada quatro no PS ignoram escolha do novo líder

2011-08-29T02:44:00.000-07:00

PS. Dos mais de 116 mil militantes, apenas 30 mil deverão escolher o sucessor de Sócrates

Por JOÃO PEDRO HENRIQUES
LILIA BERNARDES

O PS começa hoje a ir a votos. Em causa está a sucessão do líder, José Sócrates, que ao longo de seis anos, conseguiu o melhor resultado de sempre para o partido (em 2005) e um dos piores de sempre (em 2009) e os melhores e piores resultados de sempre para o País (no défice ou no desemprego por exemplo).

Cerca de 116 mii militantes foram convocados para escolher entre os dois candidatos, Assis e Seguro. No entanto, os prognósticos mais optimistas apontam para uma taxa participação que rondará, na melhor das hipóteses, os 25% (trinta mil votantes).

Por outras palavras: três em cada quatro inscritos no partido irão passar ao lado da escolha do militante a quem agora, com o PS de volta à oposição depois de seis anos no poder, caberá conduzir o partido. Ontem, segundo dados oficiais, estavam apenas em condições de votar (ou seja, com as quotas em dia) cerca de 20 000 militantes. Mas os militantes podem pagar as quotas até ao momento em que votam, esperando-se, precisamente, que muitos o façam à última da hora. As directas começaram hoje, ao final da tarde, e só terminarão também amanhã ao final da tarde.

A Comissão Organizadora do Congresso (COC), liderada por Joaquim Raposo (presidente de Câmara da Amadora, ex-presidente da FAUL do PS) tenciona ir divulgando resultados provisórios, mas só dentro de uma semana (terminados os prazos para recursos) serão anunciados os resultados finais oficiais.

Assis ‘por aí’

O favorito é Seguro, e o próprio Assis já o reconheceu. Mas ontem, este, falando com jornalistas antes de iniciar uma acção com militantes do PS no Funchal, deixou o aviso: se perder, continuará na “primeira linha da vida política portuguesa”. “Se ganhar, serei um secretário-geral preocupado em unir os socialistas e rapidamente construir urna alternativa política credível em Portugal. Se porventura perder— o que em democracia é naturalmente possível— manter-me-ei como militante do PS, empenhado’ disse. Acrescentando, segundo a Lusa, “Não vou fugir, não vou desaparecer, não vou hibernar, vou manter-me na primeira linha da vida política portuguesa.”

Ontem, a questão europeia foi o tema dominante da campanha de Seguro. O candidato criticou a ausência de iniciativas políticas por parte do Presidente da República e do primeiro-ministro na preparação da cimeira da Zona Euro: “Perante este novo Conselho Europeu, não vi uma única iniciativa das autoridades portuguesas, nem do Presidente da República, que agora está mais crítico face à forma como funcionam as instituições europeias, nem do primeiro-ministro.”

Seguro — que ontem viu confirmado o apoio de Ana Gomes e da líder parlamentar interina Maria de Belém— lamentou que “o Programa do Governo não tenha uma única linha sobre a perspectiva de construção europeia’ e demarcou-se da estratégia do actual Executivo. “No plano nacional, a resposta à crise esta a ser dada por via da austeridade, mas há aqui um erro porque se desiste” de “uma estratégia sustentável de crescimento”.

Seguro ‘Há mais vida para lá do memorando”

2011-08-29T02:42:00.001-07:00

É o favorito claro nas eleições internas. Consigo a líder, o Governo pode contar com o PS para as medidas da troika. Quanto ao resto a vigilância será total.

Diz que “o PS tem de mudar, e muito”. E um corte radical com o passado?

Não. O PS tem de mudar, e muito, nas suas práticas, nos métodos de trabalho, na forma de organização e de comunicação - quero dar mais voz aos militantes e abrir o partido à sociedade. E tem de mudar ao nível da proposta política: inflexível nos valores mas com resposta aos novos problemas.

Os métodos não funcionaram ou são os tempos que exigem novos métodos?

As duas coisas. Ao longo das últimas décadas, os órgãos nacionais muitas vezes ratificaram mais as decisões do que as debateram. O PS, no essencial, continua com a estrutura do pós-25 de Abril.

Alegre desafia o próximo líder a aca bar com o culto do chefe. Foi a isso que se assistiu nos últimos anos?

Não estou com os olhos postos no passado. Quero que o PS seja um partido moderno, à altura dos novos tempos, que valorize os militantes, pois só assim é que se consegue atrair novos contributos. Gosto muito de ouvir antes de decidir, isso enriquece a decisão. Para sermos unidos na acção temos de ser plurais no debate.

Diz que para os portugueses voltarem a acreditar nos políticos, a primeira com dição é “ser frontal e transparente com as pessoas”. Foi um dos erros do governo socialista?

Nenhuma governação do PS está isenta desses erros. Devemos aprender com eles. Mas o passado não o pode corrigir. Mais do que estar à procura de diferenças, quero afirmar-me como sou. Não me interessa onde as pessoas estiveram no dia 4 de junho.

Como é que um projecto de mudança recolhe apoio tão maciço do aparelho?

Não gosto dessa palavra. Em cada estrutura do PS há homens e mulheres que dão o seu melhor, gente muito capaz e de muita inteligência. Esta é uma candidatura que não nasceu num corredor do poder em Lisboa, negociada entre meia dúzia de pessoas. Nasceu por vontade própria, das bases para o topo. Não quero ser um líder de facção.

Ao “falhanço da globalização económica de inspiração liberal”, corresponde a perda de poder dos socialistas europeus. Corno se resolve o paradoxo?

E uma discussão que tem de ser feita no interior da família socialista europeia. E deve ser em simultâneo com o debate que quero introduzir no PS. A UE está dominada por uma visão muito liberal e conservadora. É um engano e a Europa vai definhar. A Europa tem instrumen tos de política monetária e cambial, mas não tem verdadeiros instrumentos de política económica. Não tem sentido que seja Merkel a falar e a Europa a obedecer. A Europa precisa de instituições e lideranças capazes de avivar o projeto de solidariedade que foi fundador da UE.

Mas como, se, a cada dia, perdem influência? A seguir prevê-se que sejam o PSOE e o PASOK a perder eleições...

A receita da austeridade como solução para resolver o problema da consolidação das contas públicas e nenhum estímulo ao crescimento económico, vai ter mau resultado! Precisamos de a contrariar e isso só com um forte investimento nos sectores produtivos que acrescentem crescimento económico.

Em Portugal as propostas liberais aca baram sufragadas pelos eleitores.

Não estou a dizer o contrário. O que quero é que em 2015 os portugueses tenham duas propostas por onde escolher. Temos de levar esperança e confiança às pessoas e não vejo, a começar no programa do Governo, que esta maioria (de matriz liberal e conservadora) seja a resposta para os problemas.

A margem é estreitíssima. O PS assinou o compromisso com a troika.

Queremos ser uma oposição responsável, assumindo os compromissos, designadamente os do memorando, mas há caminhos que fazem a diferença. E tenho uma grande disponibilidade para, em questões estruturantes, podermos convergir. Exemplo: o combate à corrupção. Assim como a transparência na gestão dos dinheiros públicos.

Assis fala explicitamente de alianças autárquicas à esquerda. O senhor não.

O diálogo interpartidário deve existir, à esquerda e à direita. Nunca tivemos nenhum complexo dessa natureza. Mas neste momento, mais importante é a afirmação da autonomia do PS.

A força da autonomia também lhe virá do relacionamento com o Governo. Voltámos à quadratura do círculo…

Sim, mas gostava de esclarecer uma coisa: nós não governamos, nem somos reféns da política do governo. Uma coisa é o memorando, outra o espaço político de um partido de oposição. Há mais vida para lá do memorando da troika.

As pessoas não têm certeza disso.

Eu percebo. As medidas são tão fortes, e adensadas com medidas que não estavam no memorando, que é natural que as pessoas se questionem. Mas cabe à oposição encontrar espaços que permitam marcar a diferença. Era o que mais faltava que não tivesse possibilidade de definir a estratégia eleitoral do PS.

Criou-se a ideia de que entre si e Passos será difícil estabelecer a diferença.

Os percursos são diferentes. É verdade que fomos líderes das juventudes, há essa coincidência, mas é a única.

Quando Passos foi eleito no PSD você interrogou-se se à mudança geracional iria corresponder a alteração da forma de fazer política. Já tem resposta?

O exemplo dá-me uma resposta negativa. Na campanha, Passos prometeu que não aumentaria os impostos. Foi a primeira coisa que fez no Governo. Prosseguiu a linha política dos governos anteriores. Eu faço política de forma diferente. É necessário honrar as promessas eleitorais

Há contexto para retomar a revisão constitucional? O PS reapresenta o projecto que entregou no início deste ano?

Essa deve ser a base. O PSD não conta é com os nossos votos para o projecto do verão passado, nomeadamente nas áreas laboral e social.

E contra as eleições primárias para escolha de candidatos abertas a não militantes que Assis propõe. Porquê?

Sou favorável à realização de primárias, mas entre os militantes. Caso contrário não haveria nenhuma razão para as pessoas aderirem ao PS! Isso mataria o debate político no interior do PS.

Se for eleito, qual o papel que destina a Francisco Assis?

Neste momento o importante é dar razões aos militantes para me elegerem. Depois das eleições naturalmente que Francisco Assis tem um lugar por direito próprio no PS. Não dispensarei o contributo de nenhum militante, em particular o dele.

cfigueiredo@expresso.impresa.pt

António José Martins Seguro

49 Anos

Licenciado em Relações Internacionais

Frequência de Mestrado em Ciência Política

Foi líder da JS entre 1990 e 1994

Foi ministro adjunto de António Guterres

Durante dois anos foi eurodeputado do Partido Socialista liderou a bancada parlamentar socialista. Nos anos de José Sócrates, fez uma travessia do deserto, mantendo-se como deputado à Assembleia da República

Expresso, 9 de julho de 2011

Quatro anos de muito trabalho

2011-08-29T02:40:00.000-07:00

O sucessor de Sócrates terá em mãos um exercício muito difícil, admitem senadores socialistas ouvidos pelo Expresso

É uma missão quase impossível a que aguarda António José Seguro ou Francisco Assis — os dois candidatos em disputa no processo eleitoral interno que decorre entre ontem e hoje.

Derrotado nas urnas; amarrado a um compromisso com a troika que lhe deixa pouca margem de manobra; atrofiado por sete anos de uma liderança afunilada na figura do secretário-geral; integrado numa família europeia em perda de influência eleitoral. Este é o esboço a traço grosso do Partido Socialista que o sucessor de José Sócrates vai ter de levantar do chão, se quiser conservar-lhe o estatuto de alternativa de poder.

O Expresso desafiou seis destacados socialistas a redigirem um breve caderno de encargos para o homem que os vai chefiar doravante. Se o conseguirá cumprir... logo se vê.

Apesar da troika, “o PS tem espaço político para se afirmar”, acredita Augusto Santos Silva.

O ex-ministro da Defesa de Sócrates, e um dos principais ideólogos da direcção partidária cessante, tem uma receita “simples e totalmente clara” para o PS dos próximos tempos: “compromisso com a consolidação orçamental; defesa da função social do Estado, contra o projecto do actual Governo, no que ele visa o seu enfraquecimento; ênfase nas bandeiras políticas que têm conhecimento, internacionalização da economia, foco nas energias renováveis, simplificação e modernização administrativa”.

António Vitorino, subscritor de uma “carta aberta ao secretário-geral” divulgada esta semana, prefere pôr ênfase na necessidade de o PS não se deixar cair na tentação de “uma deriva esquerdizante como tantas vezes acontece nos partidos socialistas e sociais-democratas quando perdem eleições”. Responsável pelos programas eleitorais de 2005 e 2009, Vitorino sublinha que a principal tarefa do novo líder será “unir o partido e reafirmar o sentido de responsabilidade de Estado do PS que advém não apenas do acordo subscrito com a troika, mas também da necessidade de assegurar a alternância democrática’.

É preciso coragem

Uma posição nos antípodas da de Manuel Alegre, que defende precisamente que o próximo líder do PS “se liberte do neo-rotativismo” que tem dominado a política portuguesa. “A prioridade é saber ser oposição”, pede o histórico socialista. O PS, defende, tem de “voltar à raiz, à social-democracia. Não há nada por inventar”. Ainda que a margem de manobra seja estreita, acredita que o PS saberá ver que “o memorando não é a Bíblia, mas um ultimato imposto pelos mercados financeiros a que importa resistir”, isso implica, reconhece, “a coragem dc não ser politicamente correto”.

Manuel Maria Carrilho também pressente a “grande coragem de discussão política” que vai ser exigida ao próximo secretário-geral socialista. O professor de Filosofia espera que o sucessor de Sócrates saiba conquistar “margem de manobra face à herança envenenada, que não é só o memorando”. Isso obriga a rejeitar a ideia da “neutralidade tecnocrática da aplicação do me morando”: o PS terá de avaliar cada medida “caso a caso”. E a “ganhar espaço de manobra no plano ideológico e doutrinário”. Desde sempre uma voz crítica do PS de Sócrates, Carrilho considera importante lembrar que “o socialismo moderno não foi mais do que um momento de deslumbramento tecnológico e financeiro”.

Ferro Rodrigues reconhece que o próximo líder socialista terá em mãos “um exercício muito difícil”. Atribui-lhe, para já, três desafios: “unir o partido”, depois de um combate que “deixa sempre marcas”; “criar uma dinâmica de abertura do PS”; “criar uma dinâmica de alternativa programática e política, consistente com o período de turbulência na Europa e na esquerda que atravessamos”. Reconhece o “grande dilema” de respeitar o compromisso com a troika ao mesmo tempo que tem de “impedir que o Governo desequilibre os fundamentos do Estado Social”. Mas o caminho não pode ser outro: “O PS deve dar um sinal de responsabilidade mas ser oposição construtiva e afirmativa”.

Também para Ana Gomes” PS deve estar claramente na oposição”, exigir o cumprimento do entendimento com a troika mas recusar que isso sirva a aprofundamento de “uma dinâmica neoliberal”. Convicta de que Portugal não sairá da cris só com medidas de austeridade pede ao próximo líder socialista que se empenhe na defesa de “uma política de investimento no crescimento e no emprego”. E também que rompa “com a percepção de que o PS é complacente com a corrupção”.

Não é difícil adivinhar, como vaticina António Vitorino, que “o PS tem pela frente quatro anos de muito trabalho, seja qual for o líder escolhido”.

CRISTINA FIGUEIREDO

Refundação, não obrigado

O PS “tem de ser refundado de alguma maneira, tem de ser melhorado, tem de discutir política a sério e tem de ter política a sério” e grandes ideias para o futuro” propôs Mário Soares, há cerca de um mês. Reconhecendo legitimidade ao fundador do partido para alvitrar a sua ‘refundação”, António Vitorino, Augusto Santos Silva, Ana Gomes, Manuel Maria Carrilho, Ferro Rodrigues e Manuel Alegre preferem, no entanto, outras palavras para dizerem mais ou menos o mesmo.

Afirma Vitorino: “Não gosto do termo. Na política há sempre continuidade e ruptura, e o PS terá que se adaptar às novas condições políticas nacionais, sem descartar uma apreciação crítica do que correu mal na recente experiência governativa”. Também a Santos Silva a expressão parece “excessiva; renovação, isso sim, certamente. E sempre em interlocução com a sua base eleitoral e o conjunto das forças sociais que estruturam a sociedade portuguesa”.

Pensamento idêntico partilha Ana Gomes:

“Não quero ir tão longe. É preciso, sim, um reposicionamento e uma atitude de reforma interna”, diz a eurodeputada, assinalando que “estes últimos anos foram constrangedores para o PS”. Carrilho explica porque, embora concorde com a urgência de uma “agenda refundacional”, evita “esse tipo de palavras”, que se arriscam sempre a ficar pela retórica.

Ferro sorri à menção do termo: “O mundo mudou muito nos últimos anos. Há um divórcio cada vez maior entre a população e os políticos e todos os partidos têm de tirar lições disso. Se isso é refundação ou não...”. E Alegre constata: “o ps já foi fundado. No meu entender refundação implica uma ruptura com os últimos anos, voltar à raíz”.

PROGRAMA DO GOVERNO (resumo)

2011-08-29T02:38:00.000-07:00

Facilitar permanência dos mais velhos no mercado de trabalho para garantir sustentabilidade do sistema

Estimular o envelhecimento ativo, facilitar a permanência dos trabalhadores mais velhos no mercado de trabalho e permitir aos jovens escolher o modelo de descontos para a segurança social são medidas governamentais apresentadas hoje para assegurar a sustentabilidade do sistema.

"Apesar das recentes medidas de reestruturação do Sistema de Segurança Social, está hoje demonstrado que o sistema de proteção social não tem assegurado o seu equilíbrio financeiro a longo prazo", sublinha o novo Governo no programa hoje entregue no parlamento.

O executivo liderado por Pedro Passos Coelho lembra que é preciso fazer reformas que, "mantendo a garantia do Estado no domínio da solidariedade obrigatória, introduzam uma componente de poupança nas pensões de velhice com base na responsabilidade individual, em capitalização, de forma a manter um equilíbrio inter-geracional sustentado".

Estado deverá pagar 150 milhões pela suspensão da linha TGV para Madrid

O Estado poderá ter que pagar ao consórcio Elos, liderado pela Soares da Costa e pela Brisa, cerca de 150 milhões de euros, o valor já investido no troço da alta velocidade entre Poceirão e Caia, disse à Lusa fonte ligada à negociação.

O Governo decidiu suspender o projeto de alta velocidade Lisboa -- Madrid, mas este poderá ser reavaliado, segundo o programa do Executivo hoje divulgado.

De acordo com o programa, "poderá sujeitar-se o projeto a uma reavaliação, incluindo o seu conteúdo e calendário, numa ótica de otimização de custos, à luz dos novos condicionalismos, e que deverá ter em conta o estatuto jurídico dos contratos já firmados".

Executivo quer novos programas de apoio à manutenção de emprego

O Governo quer implementar programas de apoio à manutenção de emprego, através dos quais parte do salário do trabalhador "poderia ser coberta pela despesa com subsídio de desemprego não consumido".

No programa hoje entregue no Parlamento, o Governo apresenta para curto prazo uma série de medidas que pretendem reformar o rácio ativo-reformado e o incentivo à contributividade.

"Estimular o envelhecimento ativo e promover medidas que aproximem a idade média da reforma da idade legal da reforma" e fazer um "ajustamento da taxa de contribuição das empresas no que se refere às componentes de pensão e subsídios de desemprego para os trabalhadores com carreira contributiva plenas e determinada idade, facilitando a sua permanência voluntária no mercado de trabalho", são outras das opções apontadas pelo Executivo.

Provas de avaliação nacionais em todos os ciclos elaboradas por "unidade independente"

O Governo PSD/CDS-PP vai generalizar a avaliação nacional, passando a haver provas nacionais para os 4.º, 6.º, 9.º, 11.º e 12.º anos.

O Executivo de Pedro Passos Coelho quer uma "cultura de transparência orientada para resultados" e, para isso, vai avançar na "definição de metas para a redução do abandono escolar, melhoria do sucesso escolar em cada ciclo de ensino e aumento da empregabilidade dos jovens".

O documento prevê a "generalização da avaliação nacional: provas para o 4.º ano; provas finais de ciclo nos 6.º e 9.º anos, com um peso na avaliação final; exames nacionais no 11º e 12º anos".

Cada ministro será responsável por corrigir derrapagens do ministério que tutela

Cada ministro será responsável pelo cumprimento à risca dos limites orçamentais do ministério que tutela, sendo corrigido qualquer desvio dentro do próprio ministério, estipula o programa do novo Governo.

Entre as medidas do documento hoje entregue à Assembleia da República, está contemplado que no caso de a derrapagem nas contas não puder ser compensada nesse mesmo ano pelo próprio ministério, será corrigido por outros ministérios e retirada dotação orçamental ao incumpridor no ano seguinte.

Cada ministro fica ainda encarregue de indicar interlocutores políticos e técnicos junto do Ministério das Finanças para o acompanhamento e controlo da execução orçamental.

Aeroportos da Madeira e dos Açores tutelados pelos governos regionais

Os aeroportos da Madeira e dos Açores, atualmente tutelados pela ANA, vão ser transferidos para os governos regionais, de acordo com o programa do Governo hoje entregue na Assembleia da República.

Os modelos de privatização das duas empresas "serão definidos de forma articulada", estando previsto, para a TAP, manter a imagem de "companhia-bandeira" e continuar com as principais operações no aeroporto de Lisboa.

No caso do transporte aéreo, os desafios "assentam na definição de um projeto de crescimento a longo prazo para a companhia aérea" e no "reenquadramento regulatório do sistema aeroportuário".

IMI agravado nos devolutos e despesas de reparação podem ser deduzidas

O Governo vai agravar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para as casas e edifícios devolutos e permitir a dedução aos rendimentos prediais das despesas de reparação, segundo o programa governamental hoje divulgado.

De acordo com o Programa do XIX Governo Constitucional, o Executivo quer combater o crescimento assimétrico das cidades, insistindo na revisão da Lei dos Solos, um processo que já estava em andamento.

As obras de reabilitação urbana vão ver os processos de licenciamento simplificados e serão criadas condições para estimular os Fundos Imobiliários de Reabilitação Urbana.

Código do Trabalho será revisto e feriados e pontes alteradas

O Governo prevê alterar a regulamentação do Código do Trabalho com vista a alterar as datas de alguns feriados e diminuir "as pontes". Trata-se de "garantir a possibilidade de alteração das datas de alguns feriados, de modo a diminuir as pontes demasiado longas". Com esta alteração, lê-se no documento, é objetivo do Governo "aumentar a produtividade".

Apoios ao cinema vão depender dos resultados de bilheteira e espetadores

O Governo irá "ter em conta os resultados de bilheteira e o número de espetadores obtidos pelos filmes anteriores dos produtores e realizadores candidatos a apoios".

Esta medida assenta no princípio de "comunicação com o público" e resulta da "preocupação com a distribuição e exibição das obras cinematográficas".

No que respeita à atividade cinematográfica, o Executivo liderado por Pedro Passos Coelho propõe ainda "concluir, no prazo de seis meses, uma proposta de Lei do Cinema".

"Sistema independente de recrutamento" para o Estado

O executivo compromete-se a alterar o acesso aos cargos públicos, através de "nova legislação que estabeleça um sistema independente de recrutamento e seleção" para o Estado.

O objetivo é "despartidarizar" o aparelho do Estado e "promover o mérito no acesso aos cargos".

O Programa do XIX Governo, que vai ser debatido no Parlamento na quinta e na sexta-feira, prevê também mudanças na remuneração dos gestores públicos, numa "lógica de racionalização e contenção" dos encargos do Estado.

Despejos fora dos tribunais e novo mecanismo de atualização de rendas

O Governo vai retirar dos tribunais as ações de despejo por incumprimento para acelerar os processos e avançar com um novo mecanismo de atualização da renda dependente das condições do imóvel e de negociação entre senhorio e arrendatário.

O Programa do XIX Governo Constitucional, hoje divulgado, prevê igualmente que esta negociação entre senhorio e arrendatário seja "acompanhado da estipulação de regras de proteção social".

Entre outras medidas, é defendida no Programa de Governo a ponderação da prorrogação legal forçada dos contratos num horizonte de 15 anos, acompanhada de regras de proteção social, e a limitação dos casos de transmissão por morte do contrato de arrendamento para habitação.

Nova "Unidade de Missão" vai acompanhar programa de ajuda externa

O Programa de Governo prevê a criação de uma "Unidade de Missão para o Acompanhamento do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro" acordado entre Portugal e a Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu.

Essa "Unidade de Missão" "estará na dependência direta do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro", Carlos Moedas, "sendo extinta no final do período de vigência do Programa de Ajustamento".

Segundo o Programa de Governo hoje entregue no Parlamento, "entre outros objetivos, a Unidade de Missão tem a responsabilidade de coordenar, em estreita associação e cooperação com o Ministério das Finanças, e centralizar a comunicação e a partilha de informação com as instituições internacionais envolvidas, monitorizar o cumprimento das medidas e trabalhar com as equipas que em cada ministério são responsáveis pela sua execução".

Programa de rescisões por mútuo acordo recuperado

O Governo vai criar um novo programa de rescisões por mútuo acordo na Função Pública, bem como "seguir uma política de recrutamento altamente restritiva".

"No âmbito da redução de custos", indica o programa do Executivo PSD/CDS-PP, o Governo vai proceder à "otimização progressiva dos meios humanos afetos à Administração Pública, através da gestão de entradas e saídas, incentivando a mobilidade dos trabalhadores entre os vários organismos, e entre estas e o setor privado".

Por outro lado, o Governo quer atingir este objetivo "criando um programa de rescisões por mútuo acordo e seguindo uma política de recrutamento altamente restritiva, avaliada globalmente, em articulação com os movimentos normais de passagem à reforma dos servidores do Estado".

Mudanças na regulação dos mercados e na nomeação dos dirigentes das entidades

O Governo pretende transformar as entidades reguladoras independentes em autoridades administrativas independentes, sendo os seus titulares dirigentes designados num processo que envolverá o executivo, a Assembleia da República e o Presidente da República.

O documento do Governo revela-se crítico face à experiência das entidades reguladoras criadas pelos últimos executivos socialistas e avança com a proposta de criar um Estatuto Jurídico das Autoridades Administrativas Independentes, integrando a sua criação na reserva de lei parlamentar.

Entidades do Estado a extinguir ou privatizar serão definidas em 90 dias

O Programa de Governo prevê que nos primeiros 90 dias de governação sejam definidas as entidades do Estado a extinguir, privatizar ou reintegrar, reiterando um compromisso inscrito nos programas eleitorais do PSD e do CDS-PP.

O Governo de coligação PSD/CDS-PP propõe-se fazer um levantamento do que apelida de "Estado paralelo", que consiste nos "institutos, fundações, entidades públicas empresariais, empresas públicas ou mistas ao nível da Administração Regional e Local".

Com base nesse levantamento, "nos primeiros 90 dias de governo" serão "definidas as opções de extinção, de privatização ou de reintegração na Administração Pública tradicional das entidades que o constituem", lê-se no Programa de Governo hoje entregue no Parlamento e que será debatido na quinta e na sexta-feira.

Executivo suspende TGV Lisboa-Madrid mas admite reavaliar

O Governo decidiu suspender o projeto de Alta Velocidade Lisboa -- Madrid, mas este poderá ser reavaliado, segundo o programa do Executivo hoje divulgado.

De acordo com o documento do Governo, "poderá sujeitar-se o projeto a uma reavaliação, incluindo o seu conteúdo e calendário, numa ótica de otimização de custos, à luz dos novos condicionalismos, e que deverá ter em conta o estatuto jurídico dos contratos já firmados".

O programa refere que "uma eventual renegociação só poderá proceder de uma avaliação deste tipo".

Impostos indiretos compensam corte na TSU

O novo Governo do PSD assume a intenção de cortar a Taxa Social Única para conseguir "uma redução substancial" nos custos das empresas, a compensar com mais cortes na despesa e ainda "medidas na área dos impostos indiretos".

No Programa de Governo hoje entregue na Assembleia da República, o Executivo liderado por Pedro Passos Coelho assume a intenção de seguir uma politica de desvalorização fiscal, com o objetivo de criar emprego e promover o crescimento económico.

Para que atingir esta meta, a aposta recai na já assumida redução da Taxa Social Única, sem referir a dimensão dessa redução, e que a receita perdida será compensada com cortes adicionais na despesa pública e "medidas na área dos impostos indiretos".

Fonte: Revista Visão

http://aeiou.visao.pt/consulte-aqui-o-programa-do-governo=f609997

Primeira cibersecção do PS

2011-08-29T02:35:00.001-07:00

O movimento nasceu na rede social, tem quase mil apoiantes, e quer agitar a organização dos

Partidos políticos em Portugal

Um grupo de militantes do PS quer ver reconhecida a primeira cibersecção do PS e está no bom caminho para o conseguir.

O movimento já tem quase mil apoiantes e é provável que conquiste o novo secretário-geral do PS, António José Seguro, ele próprio um praticante ativo da comunicação através do Facebook.

A iniciativa partiu de um conjunto de militantes, entre os quais o deputado João Galamba

(que aderiu ao PS já depois das legislativas de 5 de junho), e esta semana conheceu um novo impulso por parte do antigo dirigente Paulo Pedroso.

Em tempos participante de uma comissão de reforma estatutária “que abriu essa possibilidade”, Pedroso fez um apelo aos seus seguidores no Facebook para que aderissem ao movimento: “Está na hora de experimentar esta nova forma de organização e militância partidária”, justificou.

Os promotores da iniciativa pretendem “poder exercer uma nova forma de militância, de proximidade com os novos tempos, onde a Internet e as redes sociais se revelam como novos paradigmas de acção política e cívica”.

A concretização da ideia passa pela criação de uma página no Facebook num primeiro momento aberta a militantes e não militantes, sendo que, “após reconhecimento”, será promovida uma subpágina destinada apenas e só aos militantes para “poderem cumprir os seus direitos ao abrigo dos estatutos”.

Na moção com que se apresentou a votos, António José Seguro prometeu lançar já no próximo congresso “um amplo debate nacional sobre a organização e funcionamento interno do PS” (que decorrerá até ao fim de março de 2012), com o fito de pôr em prática “uma nova forrna de fazer política partidária”.

A legalização da cibersecção pode ser o ponto de partida.

CRISTINA FIGUEIREDO

cfigueiredo@expresso.impresa.pt

Ministros discutem fim de cargos dirigentes

2011-08-29T02:33:00.001-07:00

A extinção de cargos dirigentes, a liderança da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e a definição de competências de cada um dos ministérios deverão marcar o Conselho de Ministros extraordinário marcado para esta terça-feira. A reunião já está a decorrer.

Segundo o jornal i, a extinção ou fusão das direcções-gerais deverá conduzir ao fim dos respectivos cargos dirigentes, o que reflecte o corte nos ministérios do novo Governo.

Este deverá ser um dos temas em debate no Conselho de Ministros extraordinário, que decorre esta terça-feira. O Diário Económico avança que Pedro Passos Coelho reúne os seus 11 ministros para preparar a lei orgânica do novo Governo e definir as competências de cada um dos ministério.

Esta nova lei orgânica deve também mudar as competências de cada ministério.

Já o Diário de Notícias avança também que será discutida nesta reunião quem vai gerir os quatro mil milhões de euros em formação profissional vindos da União Europeia.

Por fim, o i avança, ainda, que que vai discutido neste Conselho de Ministros quem vai mandar na Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), liderada por Basílio Horta.

Maria José Nogueira Pinto

2011-08-29T02:32:00.001-07:00

Por José Cutileiro

Maria José Pinto da Cunha de Avillez Nogueira Pinto, filha de Luís Maria de Avillez de Almeida de Mello e Castro e de sua mulher Maria José de Mello Breyner Pinto da Cunha, Zezinha para a família e os amigos, que morreu na tarde de quarta-feira passada de cancro do pâncreas na grande casa cor-de-rosa ao fundo do Campo Grande onde nascera e vivia e em cuja capela foram celebradas três missas de corpo presente pela sua alma antes de ser levada a enterrar anteontem no cemitério de A-dos-Negros, concelho de Óbidos, casada com o pensador, historiador político e ele próprio urdidor de história Jaime Nogueira Pinto (uma vez respondera ao pai contristado por ela ter deixado cair o seu patronímico — as duas irmãs haviam continuado pela vida profissional fora a dar a cara com o nome de Avillez — que depois de casada tinha a maior honra em ser Avillez mas que quando pensava em si pensava em Maria José Nogueira Pinto), cuja despedida foi celebrada, com unidade rara em Portugal, numa girândola de elogios rasgados, respeitosos e sentidos vindos da direita à esquerda do espectro político e cuja vida política e institucional foi recordada com relevo para episódios onde a sua coragem, honestidade e coerência deram mais nas vistas (as questões que a fizeram abandonar a filiação no CDS; a demissão por desacordo com o seu superior no governo, era Cavaco Silva primeiro-ministro, quanto achou ser preciso deitar abaixo uma pala de betão mim estádio desportivo que interesses clubistas defendiam contra o interesse do público — a pala veio mais tarde a ser deitada abaixo: a alta competência inovadora na direcção da maternidade Alfredo da Costa e da Misericórdia de Lisboa) e dando menos relevo aos seus anos em África com o Jaime logo a seguir ao 25 de Abril, primeiro no sul de Angola, depois num campo de refugiados na África do Sul onde fazendo bicha para ir buscar sopa com uma lata se lembrou dos pobres que vinham todos os dias comer sopa à casa do Campo Grande no tempo dos pais dela, reparou que tinha passado do lado da panela para o lado da lata e agradeceu que a probabilidade ínfima de tal acontecer com alguém como ela tivesse acontecido, foi um ser raro na nossa vida pública, pertencendo a grupo cada vez mais raro também em todas as democracias europeias, que floresceu em Inglaterra onde ausência de Revolução Francesa deixara a fidalguia intacta, próspera e cívica e a cujos espécimes se dava o nome de “patrician reformers” (reformadores de boa sociedade).

Como deixou bem expresso na última crónica que escreveu para o “Diário de Notícias”, publicada no dia do seu enterro, Maria José Nogueira Pinto tinha noção muito clara de quem era: “Procurei (...) sempre viver de acordo com os princípios que tinham a ver com valores ditos tradicionais —

Deus e a Pátria —, mas também com a solidariedade em que sempre acreditei e acredito. Tenho tentado deles dar testemunho na vida política e no serviço público. Sem transigências, sem abdicações, sem meter no bolso ideias e convicções”. E acrescentava que graças a Deus nunca teve medo.

“Nem das fugas, nem dos exílios, nem da perseguição, nem da incerteza. Nem da vida, nem da morte. Suportei as rodas baixas da fortuna, partilhei a humilhação da diáspora dos portugueses de África, Conheci o exílio no Brasil e em Espanha. Aprendi a levar a pátria na sola dos sapatos.”

Lembrava-me Ruy Cinatti, também católico de muita fé, que me dizia logo a seguir ao 25 de Abril: “Eu fui criado à direita mas puxa-me o corpo para a esquerda e o que vejo por aí é o contrário”.

Víamo-nos pouco, aqui e além, espaçadamente — e a morte torna irremediável o que a precedeu. De vez em quando telefonava-lhe para agradecer uma crónica: a prosa límpida, às direitas

(que, diria ela, não é obrigatoriamente o mesmo que ser de direita), refrescante. Escreveu no seu último artigo que nunca nada lhe faltou nem lhe faltará porque o Senhor era o seu Pastor. Ela, a nós, vai faltar muito. José Cutileiro escreve de acordo com a antiga ortografia dia em que o Parlamento abriu foi almoçar. Falámos do que era previsível - de Portugal e do mundo. Mas falámos intensamente da dor e da esperança, e de coisas que a distraíam: cidades, paisagens, memórias, filmes, livros, autores, exposições. Continuava a saber encantar e recusava qualquer condescendência. Ia a caminho do Conselho de Ministros quando li o seu adeus firme e tranquilo num derradeiro artigo - “nada me faltará”. Não pude deixar de pensar que Maria José partiu e ficou. Partiu, porque a doença lhe tirou a vila. Ficou, pela fortaleza de vida que mostrou do princípio até ao fim (que ela via como outro princípio).

UMA MULHER INVULGAR

Por Paulo Portas

Maria José Nogueira Pinto era uma mulher invulgar por uma rara conjugação de factores. Tinha uma inteligência aguda, uma competência profissional exigente e uma textura ideológica cuidadosa - factos públicos que conviviam com uma identidade feita de mundo, humor, cultura e fé.

Há uns meses, Maria José soube que tinha pela frente uma adversidade tremenda. Encarou-a com uma inesgotável serenidade até ao último fôlego cumpriu tudo o que podia cumprir: foi candidata apesar da desfiguração, foi deputada apesar do tratamento, debateu na televisão apesar do cansaço, escreveu nos jornais apesar da preocupação (muito mais uma preocupação com os outros face ao sofrimento dela do que preocupação com a sua própria provação).

Com uma extraordinária leitura do que é a resignação cristã e uma meticulosa vontade de não deixar desabar nada à sua volta, cumpriu deveres e obrigações até ao fim, como quem diz no mundo que uma coisa é sermos chamados, outra é desistirmos antes da chamada. Um exemplo de valentia como não me lembro de ter visto e certamente não esquecerei ter testemunhado.

Uma muito próxima experiência do que é o sofrimento aproxima as pessoas do essencial e no essencial. Quando falámos pela primeira vez na doença, já Maria José respirava a serena certeza de que a interpelação da vida e da morte não é o porquê; é o para quê.

Lições das eleições

2011-08-29T02:30:00.000-07:00

O antigo presidente da Assembleia da República defende a alteração de algumas regras, que considera obsoletas, da actual legislação eleitoral

Entre a queda do Governo socialista e a investidura parlamentar do novo Governo decorreram mais de três meses.

Se tudo estivesse a decorrer normalmente não resultaria daqui qualquer problema. Na situação crítica em que Portugal se encontra, uma tal demora é inaceitável! E no entanto ela decorre de normas legais em vigor, que seria boa ideia alterar, nos primeiros tempos de nova legislatura, com a devida ponderação.

A lei eleitoral contém regras obsoletas — e não são apenas as que impõem uma transição assim tão lenta. Mas as praxes eleitorais dos partidos políticos também merecem exame crítico.

Os tempos de antena na rádio e na televisão, por exemplo, correspondem aos primórdios da democracia, altura em que se impunha garantir aos cidadãos a possibilidade de conhecer as propostas programáticas das várias correntes políticas. Hoje já toda a gente está esclarecida e tem juízos feitos sobre o andamento dos negócios públicos, a partir da informação e dos comentários diariamente disponíveis nos órgãos de comunicação social.

A eliminação pura e simples dos tempos de antena aliviaria em muito os custos das campanhas eleitorais. Parece-me até que se trata já de pura perda, porque a audiência de tais programas deve ser mínima ou mesmo nula.

A duração das campanhas eleitorais poderia, a meu ver, ser reduzida. Obrigar os líderes partidários, em eleições nacionais, a uma bizarra volta a Portugal, já não faz sentido, quando os cidadãos e as cidadãs bem os conhecem e às respetivas ideias, em especial pelo contacto direto e praticamente diário via TV.

As chamadas ‘arruadas’ têm-se tornado uma constante do dia a dia das campanhas. Os candidatos expõem-se ao risco de variadas formas de enxovalho, para gáudio de quem lhes está fazendo a cobertura mediática. Os bons momentos tendem a decorrer de forma mais ou menos subtil de encenação. Valerá mesmo a pena?

Desta vez todos os partidos reduziram gastos em cartazes, brindes e mesmo material de divulgação das suas posições ideológicas e programáticas. Oxalá fique a liçcão que tudo isso afinal é de reduzida utilidade para convencer os eleitores. A lei poderia ajudar determinando um novo corte, mais radical, nas despesas autorizadas das campanhas eleitorais.

Quanto ao ato de votação, julgo que se deveria alargar a possibilidade de exercer antecipadamente o direito de voto e de votar por correspondência. Dar-se-ia assim resposta à mobilidade acrescida das pessoas, por motivos de trabalho, familiares ou de simples lazer.

A recolha dos votos dos cidadãos emigrados tem de ser também antecipada. Não faz sentido ficar 10 dias à espera desses votos, que podem ser — e até já foram — determinantes para o resultado eleitoral.

Por fim, o problema da abstenção, identificado como uma mancha nas nossas instituições democráticas. Sou absolutamente contra o voto obrigatório, pois abster-se é também uma atitude cívica, expressão de liberdade. Mas sou também contra os ‘eleitores-fantasmas’ e contra a inscrição obrigatória de pessoas que não têm interesse em participar.

Impõe-se, a meu ver, em momento oportuno, um novo recenseamento, de base voluntária, que fique dando a imagem certa dos cidadãos portugueses que querem ser eleitores. Obviamente, quem não é eleitor também não pode ser eleito. Mas essa é a única consequência admissível da não inscrição nos cadernos eleitorais.

Caberia às autoridades públicas, aos partidos políticos e às organizações da sociedade civil a promoção da cidadania plena, motivando o maior número para o cumprimento dos seus direitos e deveres cívicos, desde logo para a inscrição nos cadernos eleitorais. O uso da informática afinal não está a dar bons resultados, como aliás era previsível.

João Bosco Mota Amaral

INIMIGOS PÚBLICOS

2011-07-05T02:25:00.000-07:00

É preciso odiar muito um partido e no que ele se tornou para eleger Passos Coelho

Na CNN e na BBC ouvi isto: os portugueses apearam José Sócrates porque as medidas de austeridade que este tentou impor foram consideradas insuficientes. Ganhou Passos Coelho porque prometeu medidas mais duras. Notam o contra-senso? Os portugueses não só votaram na punição como votaram na punição mais dura. Masoquismo? Ignorância? O PSD foi claro nas intenções. Não escondeu ao que vinha. Os portugueses votaram na direita contra a esquerda e a esquerda, toda a esquerda e não apenas a do PS, teve a sua mais estrondosa derrota.

Antes de soulsearching conviria perceber que o socialismo, o socialismo democrático, está a toque de finados. O desaparecimento do PS é um risco para a democracia (e uma franquia mínima para a plutocracia). Seria tentador concluir que as culpas foram todas de José Sócrates, mas não foram. Na fase final, acredito que Sócrates tentou unir o partido e defender Portugal. Fez o que um político devia ter feito. E o partido deu-lhe razão, não vale a pena ago ra vir dizer que a culpa foi toda dele. A grande interrogação a que o PS tem de responder é esta: o que significa hoje ser socialista? Porque é que vale a pena votar socialista?

A resposta que foi dada nas urnas é: nada. Não vale nada. Ou quase nada.

Cresci num tempo em que a palavra “público” era uma palavra estimada e respeitável. Serviço público, poder público, bem público, gestão pública, empresa pública. A política tinha os seus oportunistas, sempre terá, mas, de um modo geral, o socialismo significava três coisas. Serviço público, em primeiro lugar. A ideia básica era a de que os privados não prosseguiam o bem colectivo porque prosseguiam o lucro individual e de que ao Estado competia administrar essa colisão de interesses. Em segundo lugar, ser socialista significava maior justiça social e mais equitativa distribuição de deveres e direitos, de privilégios e sacrifícios. Em terceiro lugar, ser socialista significava uma visão cultural do mundo, significava que os chefes teriam uma competência intelectual e histórica que transcendesse o homem e a sua circunstância e autorizasse o desígnio nacional dentro de um desígnio histórico mundial. Para isto era preciso ser cosmopolita e visionário, antiprovinciano e global. Era, claro, preciso ter lido uns livros e poder sustentar a gestão política nu ma cultura política humanista. Um político de topo era, em primeiro lugar, alguém inteligente e com cultura. Cultura também não era uma palavra maldita.

Nos últimos anos, em nome da tecnocracia e da visão tecnológico-científica do mundo, tão em moda, o PS, e não apenas o PS português, deixou de pensar nestes termos. Falhou perante a ganância dos privados, que continuam a comportar-se exatamente como sempre se comportaram, sobrepondo o egotismo à sociedade. Nunca os ricos foram tão ricos e controlaram tanto a economia, rebentando com nações (nós por cá vimos o PS de Sócrates ser o maior amigo da banca portuguesa e das grandes empresas, banca e empresas que o abandonaram assim que descobriram novo aliado). Faltou perante a justiça social porque o endividamento excessivo e eleitoralista acabaria por punir o país pelos gastos públicos, incontroláveis e corruptores, que nos deixaram onde estamos hoje. E falhou porque não só não houve desígnio como não houve pensamento, polémica ou cosmopolitismo. O PS é agora um partido tosco, de toscos, com toscos. Com meia dúzia de excepções (Costa, Assis) e de fiéis, alguns bons deputados.

A simples ideia de que António José Seguro possa vir a ser o “líder” é suficiente para perceber de que falamos quando falamos de toscos. Se o PS o eleger assinará o seu óbito. Nenhuma pessoa com dois dedos de testa votará em gente desta. Falhou também porque muito da ação política socialista se limitava a ser propaganda e marketing, destituída de inteligência ideológica, despida de convicções. Falhou, ainda, porque o PS traiu o seu corpus doutrinal e histórico e abrigou videirinhos e oportunistas, ou majestades que nada fizeram pelo país nos últimos 20 anos e se tornaram os donos do regime. Ouvir António Vitorino dizer, na noite da derrota histórica do socialismo, que podia ter sido líder e só não foi porque não quis, diz tudo sobre António Vitorino e o socialismo que permitiu que egos destes florescessem dentro dele como fungos. Estas reservas de “autoridade moral” não passam de entidades ridículas. Vitorino é um homem incapaz de um compromisso ideológico. Habituem-se, disse ele aos jornalistas quando o PS ganhou. Habituem-se, dizemos nós agora. É preciso odiar muito um partido e no que ele se tornou para eleger Passos Coelho.

REVISTA ÚNICA 10/06/2011

Guimarães 2012: como se mata uma boa ideia

2011-07-05T02:23:00.000-07:00

A escolha de Guimarães como Capital Europeia da Cultura foi vivida localmente com grande entusiasmo. Era uma oportunidade soberba para revigorar as energias locais e cruzá-las com o mundo, aproveitando este novo olhar global para uma nova afirmação, complexificando e modernizando a nossa “hiperidentidade” que, parecendo embora um excesso, se vista de fora, não nos deixa soçobrar. As elites, as pessoas em geral e as instituições locais olharam para esta distinção como uma oportunidade de Guimarães se capacitar mais solidamente, em vista de um mundo cada dia novo que nos pressiona nas margens e nos abala no centro.

Foi então que, com espanto, amargura e sucessiva confirmação, a CEC Guimarães 2012 se foi afastando de uma ideia mobilizadora e desafiante das fronteiras de Guimarães, na sua relação com a Europa e com o mundo, para uma estruturação organizacional e programática que pretendeu fazer dos vimaranenses exilados de si mesmos, a quem uma súbita inteligência nacional e internacional viria reencontrar. Ao invés de cruzar os vimaranenses, os portugueses e os europeus numa estratégia de pensamento e acção, optou-se por ensinar Guimarães aos vimaranenses, numa sucessão de nomes e de programas que vêm a Guimarães imaginar os vimaranenses, importados e pagos “chave na mão”, em nome de uma pretensa indústria e turismo culturais.

Esta opção da Fundação Cidade de Guimarães pela externalidade como caminho para pensar Guimarães nos seus cruzamentos é todo um programa cultural e politico. É o programa de quem não vê a cultura como um processo criativo politica e socialmente impregnado, mas antes como uma indústria ou fileira de produtos que se vende e se produz pelo seu valor de consumo. Os quarenta e um milhões de euros da Fundação Cidade de Guimarães (FCG) foram, assim, postos ao serviço de uma lógica industrial, fetichizada como moderna, mas que não passa de alienação consumista e política nas ideias e nas inteligências dos outros, com completa desconsideração da dimensão participativa e política que qualquer processo cultural que aspire a um mínimo emancipatório não pode, nunca, desprezar.

A FCG e a sua presidente, uma técnica da CCDRN sem nenhuma experiência cultural, têm vindo a insistir, no entanto, que quase não há instituição de Guiniarães que não participe no evento. Acontece que essa participação não passa, quase sempre, de participação subalterna (quando não de mera figuração) em projectos liderados e concebidos por personalidade e entidades cuja experiência de Guimarães não é senão virtual, para já não falar da sua residual dimensão orçamental. O cúmulo desta perversão atingiu-se com a nomeação de uma programadora para a área da “Comunidade”, com nenhum conhecimento, experiência ou enraizamento em Guimarães, cuja principal função é animar, paternalisticamente, a comunidade vimaranense. Paralelamente, projectos da comunidade local foram preteridos relativamente a programas encomendados a instituições completamente desvinculadas de Guimarães, deixando para os locais a alocação de uns míseros 2,4 por cento do orçamento, sendo que, como seria de esperar, o único caso em que de Guimarães vem um sério protagonista, não pode deixar de ser um protagonista do Estado local, como é o caso da “Oficina” e do seu projecto dramatúrgico.

Ao ter-se colocado a si mesma como grande protagonista da CEC-2012, agarrando a bola (o bolo?) para si e utilizando a técnica das encomendas “chave na mão”, ao invés de distribuir recursos e responsabilidades pelas instituições e pelos criadores, apostando num processo cultural transformativo, a FCG converteu-se num frondoso e magnifico eucalipto, do tamanho dos seus quarenta e um milhões de euros, a que, naturalmente, nenhuma instituição local pode chegar.

É provável, no entanto, que em 2012 a visão de muitos seja encadeada pela luminosidade dos notáveis criadores que se anunciam, das exposições impressionantes, das conferências inteligentíssimas, das páginas de jornal que dirão como Guimarães estará na moda. Tudo coisas magníficas que quarenta e um milhões de euros podem pagar. Convém, no entanto, que não se esqueça que a anunciada Guimarães da moda será virtual, um pastiche de si mesma, uma ilusão a que não se pode se não antecipar um duro day after, feito das mesmas duras relações sociais e culturais de sempre, em que os que a amam continuarão a amar, enquanto os gestores da moda migrarão para novas e principescas comissões de serviços, noutras latitudes, com outros indígenas a quem iluminar. Presidente da ASMA V, a mais antiga associação não religiosa de Guimarães, com 145 anos de existência.Doutor em Filosofia. Professor Francisco Teixeira

ESTES PARTIDOS PRECISAM DE UMA LIÇÃO

2011-07-05T02:12:00.000-07:00

Há dias — quase todos — em que era melhor o Presidente da República estar calado. Eis o que, em vésperas da última eleicão legislativa, resolveu dizer aos portugueses: “Se abdicarem de votar, não têm depois autoridade para criticar as políticas públicas”. E se nós, cidadãos, não gostarmos das regras do jogo eleitoral em vigor? Não faz parte do meu código genético votar em branco, mas foi isso que fiz no último domingo. Por uma razão: os líderes partidários — todos — têm de meter na cabecinha a ideia de que a democracia não é deles.

Os secretários-gerais gostam de escolher os nomes que figurarão nas listas para deputados, um prémio dado à subserviência dos acólitos. Em 2010, 82% dos portugueses afirmaram estar descontentes com os partidos, mais 10% do que no ano anterior. A verificar-se a tendência, para o ano quase todos os portugueses estarão contra os partidos.

A génese do atual regime foi infeliz: não fomos nós que conquistámos as liberdades, mas os militares que, uma vez derrubado o Estado Novo, entregaram o poder aos partidos. Sem uma ligação com a população, estes aprovaram uma lei eleitoral destinada a protegê-los das tendências reacionárias do povo. Durante anteriores campanhas, o PSD e o PS afirmaram que iriam proceder a uma reforma. Uma vez no poder, não mexeram um dedo, pelo que continuamos a ter de escoffier de entre a ementa cozinhada pelas maiorias partidárias.

A minha voz, sei-o, não conta. Mas se milhares de cidadãos começarem a votar em branco — e foi isso que sucedeu no último domingo, com 148.058 eleitores a deslocarem-se até às mesas eleitorais para protestar — o cenário muda de figura. Luís Campos e Cunha apresentou uma boa ideia, ao afirmar que, no hemiciclo, deveriam existir cadeiras vazias correspondentes à percentagem de votos em branco na contagem global.

Se nós, eleitores, quisermos ter uma voz no Parlamento, precisamos da reintrodução de círculos uninominais (um candidato por partido e por círculo). O rei D. Pedro V que, em 1859, im pôs este esquema, contra a vontade, note-se, dos partidos, morreu há muito. Hoje, não há Presidente da República, muito menos este, capaz de torcer o braço aos líderes partidários. Por conseguinte, a única forma de se mudar a lei eleitoral é através da opinião pública. Temos de explicar, clara e sucintamente, que o atual sistema é negativo, porque nos retira poder.

Se for necessário proceder-se a uma alteração constitucional — em vez dos atuais distritos teriam de existir pequenas unidades territoriais — que se avance. Mudar a Constituição não é o fim do mundo. E, por favor, não me venham com o argumento de que a criação de círculos uninominais favorece o caciquismo, em detrimento de um sistema que representaria o “interesse nacional” (um eufemismo para designar o interesse dos secretários-gerais). Não há esquemas perfeitos: mas o voto em alguém perto de mim dá-me uma maior possibilidade de o premiar ou punir. Não é pouco.

Maria Filomena Mónica

AS ARRUADAS NA SOCIOLOGIA ELEITORAL

2011-07-05T02:10:00.001-07:00

São frequentes as críticas às arruadas dos partidos em tempo de eleições. Em 2009 defini-as aqui como “espectáculos encenados para os telejornais, variando de cenário a cada dia”. Falta referir o que têm de útil e a ausência de alternativas.

A arruada é a ocupação do espaço público pela política em tempo de campanha. Visa colocar os políticos junto das pessoas, por ser a campanha um tempo liminar, entre a política exercida nos espaços próprios (Parlamento, municípios) e o dia do escrutínio pelo povo. Ouve-se nas arruadas: “eles” só se lembram de nós nesta altura. Os políticos poderiam responder que muitos cidadãos, infelizmente, só se lembram da política na mesma altura. O distanciamento pode ser mútuo.

Neste sentido, as arruadas acrescentam a vida política. Obrigam os políticos a contactar com gente de quem estão distantes e com ideias que o povo exprime, entre o banal e o genial. Mesmo se encenadas, as arruadas podem tem um lado real forte. E um risco encenar de mais. Os comícios de Sócrates com figurantes pagos e espaços circunscritos para encher ecrãs de TV são exemplares pela negativa: são casulos distantes do povo real, são ficção televisiva. A mostração da falsidade do comício de Évora na TV deve ter custado ao PS muitos votos.

Os críticos das arruadas deveriam sugerir alternativas de acção política para os períodos de campanha. Fazer comícios todo o dia? Acompanhei como jornalista de agência duas campanhas de comícios de manhã à noite nos anos de 1980: os políticos repetiam as mesmas coisas, de terra em terra, e o contacto com os cidadãos era mais distante, excepto quando andavam pelas ruas ou pelas feiras (sim, já se ia às feiras antes de Paulo Portas).

As visitas a empresas, tentadas desde os anos de 1970, são más. Todos estão constrangidos: políticos, patrões, empregados, jornalistas. Anda falsidade no ar; servem apenas para as câmaras fotográficas e de vídeo, nunca para contactar com eleitores, pois as pessoas estão a trabalhar e sob observação do chefe. As visitas a instituições públicas ou de solidariedade sofrem do mesmo.

Como os políticos têm de encontrar pessoas onde elas estejam disponíveis e em liberdade, vão para a rua, que é da gente. O contacto directo em campanha faz parte do ritual político e a arruada garante-o, excepto se o partido criar um cordão sanitário em volta do líder, impedindo o contacto e as críticas de pessoas vulgares, e simulando apoio popular com os militantes pagos em seu redor, como sucedeu durante quase toda a campanha de Sócrates.

O receio de Sócrates em contacto nas ruas espelha-se no que escreveram para o P2 de quarta- feira dois miúdos de uma escola de Espinho, o Frederico e o jesus, de 12e 13 anos: “Se eu e o meu amigo fôssemos o primeiro-ministro, fugíamos para longe com medo do povo.”

As arruadas denotam o apoio popular dos partidos. Há pequenos partidos como menos gente na rua do que na sua lista de candidatos pelo distrito. Vêem-se imagens confrangedoras, com dois gatos-pingados distribuindo papéis que os passantes rejeitam. As arruadas dão aos eleitores uma noção da capacidade política dos partidos em concretizarem propostas.

As arruadas também distinguem os partidos maiores entre si, ao revelarem como cidadãos aleatórios se relacionam com os dirigentes. Na campanha, viram-se eleitores por todo o país tratando Passos, Portas, Louçã e Jerónimo afavelmente e Sócrates com rispidez. Os resumos de dezenas de arruadas por dia na TV transmitem sentimentos da “rua” para com os líderes.

Os políticos querem estar com as pessoas nestes dias, mas as pessoas podem ver os políticos 365 dias por ano na televisão, à hora das refeições nos canais generalistas e 24 horas por dia nos de notícias. Ao contrário de outros tempos, não é preciso sair de casa para conhecer as opções, nem ir a um comício para ouvir um líder, basta mudar de canal. A excepção dos militantes e dos miúdos das “jotas”, poucos são os que saem de casa para conhecer ideias e líderes.

Em rigor, poderiam fazer-se campanhas eleitorais apenas pelos media, sem qualquer iniciativa de rua. E assim, aliás, em muitas aldeias e vilas, onde nada acontece durante estas semanas de agitação política. Onde vivo não houve um único comício, sessão, arruada, apenas umas buzinas distantes de militantes motorizados. Distribuição de propaganda, só pelo correio, e pouca. E, todavia, ninguém escapa à efervescência da campanha pelos media, das arruadas alhures. São novos rituais da política, mas os rituais são actos verdadeiros e sinceros, se preparados e vividos como tal. Têm pouco conteúdo? Sim. Os políticos assim o querem, os jornalistas também, pois as arruadas tornaram-se o tempero dos telejornais, mas é possível que os espectadores queiram este conteúdo. Têm a chamada “noção de informação suficiente”: para os eleitores, saber muito da coisa política é custoso e supérfluo, pelo que os tempos de antena, os debates, a propaganda partidária e as notícias disponíveis são suficientes. Em resumo, as arruadas, rituais da era da televisão, não têm alternativa e complementam outras formas de comunicação política.

CULPA

2011-07-05T02:08:00.000-07:00

Circulando entre a cátedra cristalina e a tasca mais rasca, um aroma torpe tomou conta do país. É o cheiro do cinismo. Sim, cinismo. l aquele cinismo cio “Somos todos culpados”. Lamento, tuas tenho de agitar esta cínica pestilência: não, não somos todos culpados. Eu, pelo menos, não sou culpado. Tenho 32 anos e não tenho dívidas. Não devo nada ao Estado. Nunca pedi empréstimos ao banco. Não tenho casa, arrendo casa. Não tenho carro. Nunca comprei nada a crédito. Não tenho as geringonças da moda, e o meu telernóvel ainda é aquele que usei para comemorar o campeonato do Trapattoni e do Mantorras. O meu sofá parece tão sólido como uma colónia de térmitas, mas, enquanto honrar os compromissos com o lar, não o troco por outro. Nunca tive direitos adquiridos. Mas desconto para a segurança social há quase dez anos, apesar de não ter direito a subsídio de desemprego. Não, não me estou a queixar. Pelo contrário: como dizia o mestre Aron, a ausência de ‘direitos’ e de propriedade gera liberdade, uma liberdade antiga. Mas, por amor de deus, não me venham dizer que “somos todos culpados”. Da próxima vez que ouvir isto serei bem capaz de imitar aquele-que-não-menciono-pelo-nome, isto é, serei bem capaz de ser mal-educado. E o pior é que não vou ter ninguém a dizer “ah, não é má educação, é apenas uma genial estratégia de comunicação”.

Se a versão normal deste “somos todos culpados” é irritante, a sua tradução política é desonesta. Estou a falar, obviamente, do hit desta primavera: “os partidos são todos iguais”. Esta lengalenga põe-me em pé de guerra, ao ponto de parecer um apache, com uma peninha no cocuruto e tudo. Ora, o PS governou o país na última década e meia. Para sermos exactos, o PS governou 85% dos últimos 16 anos, logo o PS não é igual aos outros. O PS é o culpado. Lendo jornais e vendo televisão, até parece que este gongórico facto é uma questão de opinião. Não, não é uma opinião. E um facto: o grande culpado é o PS, porque a governação tem pertencido ao PS. E, atenção, a culpa não é apenas daquele-que-não-menciono-pelo-nome. Não foi João Cravinho quem inventou o pesadelo das SCUT? Ou será que as SCUT saíram da diabólica cabeça da omnipresente Carmelinda Pereira? Não foi Vítor Constâncio quem inventou a ‘teoria’ económica que validou o desastre da última década (“como euro não voltaremos a ter problemas na balança de pagamentos”)? Ou será que a criação deste portento teórico é da responsabilidade do ubíquo Garcia Pereira? E será que a subida do desemprego (6% em 2004, 12,6% em 2011) é responsabilidade do MEP, o mais fofinho dos partidos? E será que o crescimento suicida da dívida pública (55% em 2004, 100% em 2011) é uma consequência, sei lá, do aquecimento global, e não da incompetência do PS?

O cinismo do “somos todos culpados” e do “são todos iguais” é um veneno amoral que está a corroer a nossa sociedade. Esta amoralidade corrosiva é, aliás, o grande legado daquele-que-não-menciono-pelo-nome. Perante isto, resta afirmar que a culpa não pode morrer solteira, sim senhor, mas também não pode ser de todos. A culpa não é uma orgia romana onde todos os gatos são pardos. Em democracia, a culpa não dorme em todas as camas. E, na nossa democracia aqui e agora, a culpa está a dormir na caminha do PS, e a sua almofada é mesmo aquele-que-não-menciono-pelo-nome.

Henrique Raposo

henrique.raposo79@gmail.COm

Elevador da Glória

2011-07-05T02:07:00.000-07:00

Mais sondagens O PSD continua à frente nas sondagens, embora esteja longe de conseguir uma descolagem que lhe permita distanciar-se do PS e diminuir o peso do CDS. Aliás, o partido de Portas voltou a subir, fazendo jus à campanha eficaz que está a efetuar. O contrário do que tem acontecido ao Bloco de Esquerda, que se arrisca a ser o grande derrotado da noite eleitoral. Enquanto não perceber que a sua única hipótese de crescimento é à custa do PS, o BE só pode definhar. Foi isso que fez Portas, com sucesso, em relação ao PSD: emancipou-se.

Cortar, cortar Num tempo de crise e ainda para mais com a situação de desespero de centenas de milhares, se não de milhões de portugueses, perante o desemprego e as medidas de austeridade que se aproximam, é óbvio que a revisão constitucional não será propriamente a prioridade. Mas o curioso é que, numa altura em que se começa a falar do assunto e em que já há projetos de todos os partidos, não se ouve ninguém defender com ênfase a necessidade de aplicar cortes drásticos em todos os prazos que permitam agilizar o processo político. Por exemplo: prazos para convocação de eleições, dar posse aos governos e toda uma panóplia de rituais burocráticos que bloqueiam a atividade do País. Há propostas nesse sentido, mas são demasiado timoratas. Agora, está tudo aflito com as datas impostas para a execução das medidas da troika, mas é sol de pouca dura.

Afinal, havia outra Por falar em medidas da troika... Depois de termos ficado a saber que o Ecofin aprovou uma segunda versão do acordo firmado com a União Europeia e o FMI, que PSD e CDS alegam não lhes ter sido apresentada, foi agora divulgado que, afinal, esta não será a versão final do documento. Segundo o jornal Público de hoje, há ainda um terceiro memorando, que o Ministério das Finanças garante ser a última versão, fruto do aval do FMI. Se, como fez o Ecofin, o FMI também alterar o acordo inicial, isso significa que ninguém sabe ao certo quais as verdadeiras medidas e prazos a respeitar. Ou melhor, o Governo sabe, mas diz que só as publica após serem divulgadas pelo site do FMI. Em concreto: depois das eleições. Se isso acontecer, é preciso não ter vergonha.

Os verdadeiros desiludidos Apesar de já há algum tempo estar afastado do dia-a-dia partidário, António Vitorino sempre se mostrou um político sagaz e, sobretudo, muito hábil. Mas no melhor pano cai a nódoa: o apelo ao voto dos "desiludidos" do PSD mais do que habilidade política, revela uma total falta de argumentos. Talvez fosse melhor pedir desculpa aos desiludidos do PS, tentando assim estancar a hemorragia de votos que, como bem sabe, já cortou uma fatia à maioria absoluta do seu partido nas últimas eleições. E ainda não estávamos à beira da bancarrota.

Áurea Sampaio, diretora adjunta da VISÃO, comenta os altos e baixos da campanha eleitoral

Terça feira, 31 de Mai de 2011

Como andou a popularidade dos partidos nas redes sociais

2011-07-05T02:06:00.001-07:00

PS e PSD ficaram praticamente empatados no número de menções nas redes sociais no último mês, registando-se uma ligeira vantagem do partido de José Sócrates (32%) face ao de Passos Coelho (31%). O CDS tem uma quota superior à do PCP e do Bloco de Esquerda somadas, sendo protagonista de um quinto dos comentários.

A conclusão é do estudo ArtemisBuzz, da Havas Media, que analisou as referências feitas nas redes sociais e blogues aos vários partidos ao longo do mês do Maio. Esta ferramenta cruza também o número de referências com o sentimento expresso pelos utilizadores nas redes sociais. Segundo as conclusões do estudo, o CDS tem uma popularidade online acima da média dos restantes partidos. O PSD, PS e PCP estão praticamente empatados quanto ao sentimento expresso pelos cibernautas, ao contrário do Bloco de Esquerda que tem aqui o pior desempenho (clicar nas imagens para aumentar).

A análise ao longo das últimas duas semanas de Maio mostra ainda que na última semana a popularidade dos partidos nas redes sociais começou a cair. Ou seja, à medida que a campanha ia avançando começaram a surgir sinais de cansaço por parte dos utilizadores.

Esta é a primeira vez que a Havas Digital divulga dados da ferramenta ArtemisBuzz, que, por enquanto, está a ser usada por “um ou dois clientes”, refere ao M&P José Frade, CEO da agência. Apesar de se tratar de uma ferramenta da network, “está perfeitamente adaptada para Portugal e para o nosso idioma”. “Em tempo real permite obter dados, perceber a popularidade de uma marca ou compará-la com a concorrência”, explica. Entre as suas potencialidades está também a capacidade de perceber “o sentimento” dos comentários e até “a origem de uma conversação online”, remata José Frade.

2 de Junho de 2011 às 19:51:21

Rui Oliveira Marques

Passos Coelho pede "muita coragem e alguma paciência"

2011-07-05T02:05:00.001-07:00

O líder do PSD admitiu a necessidade de mais sacrifícios, mas prometeu "trabalho absoluto". E prometeu dialogar com o CDS/PP para formar governo.

Domingo, 5 de Jun de 2011

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, declarou hoje aos portugueses que os próximos anos vão exigir a todos "muita coragem" e "alguma paciência", admitindo que possam ser necessários mais sacrifícios do que os previstos.

"Os anos que nos esperam vão exigir de todo o nosso Portugal muita coragem. Sabemos as dificuldades que enfrentamos. Precisamos de muita coragem para vencer as enormes dificuldades, precisamos também de alguma paciência, porque nós sabemos que esses resultados não aparecerão em dois dias", declarou Passos Coelho, no seu discurso de vitória nas legislativas de hoje, num hotel de Lisboa.

O presidente do PSD prometeu "trabalho absoluto" e "transparência total" quanto à situação do país e aos sacrifícios pedidos aos portugueses -- "os que já estão prometidos" e "alguns que se tenham de impor pela força das circunstâncias".

O presidente do PSD afirmou ainda que quer colocar o crescimento da economia portuguesa ao serviço da defesa do Estado social, da justiça social e de uma melhor distribuição da riqueza em Portugal.

"Não descansaremos enquanto não pusermos Portugal a crescer. Sabemos bem que essa é a única forma verdadeira e duradoura de defender o nosso Estado social, de poder realizar a justiça social para quem dela precisa e para poder garantir uma melhor distribuição do rendimento e da riqueza no nosso país", declarou Pedro Passos Coelho.

O presidente do PSD referiu-se em especial a "todos aqueles que vivem situações mais difíceis", dizendo-lhes que eles serão a prioridade da sua governação.

Paulo Morais acusa Parlamento de ser "centro de corrupção"

2011-06-19T09:28:00.001-07:00

O ex-vice-presidente da Câmara do Porto Paulo Morais afirmou sexta-feira à noite, no Porto, que "o centro de corrupção em Portugal tem sido a Assembleia da República, pela presença de deputados que são, simultaneamente, administradores de empresas".

"Felizmente, este parlamento vai-se embora. Dos 230 deputados, 30%, ou seja 70, são administradores ou gestores de empresas que têm directamente negócios com o Estado", denunciou Paulo Morais, num debate sobre corrupção organizado pelo grupo cívico-político Porto Laranja, afecto ao PSD.
Para o professor universitário, o parlamento português "parece mais um verdadeiro escritório de representações, com membros da comissão de obras públicas que trabalham para construtores e da comissão de saúde que trabalham para laboratórios médicos."
Paulo Morais acusou o Grupo Lena de ser o maior fornecedor do Estado português (dados de 2009) e os políticos de criarem "legislação perfeitamente impercetível", com "muitas regras para ninguém perceber nada, muitas excepções para beneficiar os amigos e um ilimitado poder discricionário a quem aplica a lei".
"A legislação vem dos grandes escritórios de advogados, principalmente de Lisboa, que também ganham dinheiro com os pareceres que lhes pedem para interpretar essas mesmas leis e ainda ganham a vender às empresas os alçapões que deixaram na lei", criticou.
Para o vice-presidente da organização não governamental Transparência Internacional em Portugal (TIP), "os deputados estão ao serviço de quem os financiou e não de quem os elegeu", sendo a lei do financiamento dos partidos "a lei que mais envergonha Portugal".
"Há uma troca permanente de cadeiras entre o governo e os bancos e construtoras, que são quem financia os partidos", afirmou Paulo Morais, citando os casos de Jorge Coelho e Valente de Oliveira, administradores da Mota Engil, e de José Lello, administrador da BST.
Paulo Morais deu como exemplo de corrupção a renegociação que o governo de José Sócrates fez com as concessionárias das antigas autoestradas sem custos para o utilizador (SCUT), assinando em Julho de 2010 anexos aos respectivos contratos que substituem a contagem de tráfego por estimativas de passagem.
"As concessionárias das SCUT são as mesmas que financiam os partidos", sublinhou, defendendo que o novo Governo deve renegociar de novo esses contratos, porque apenas beneficiam as construtoras e obrigam o Estado a pagar muito mais.
Paulo Morais criticou também as "vigarices" na área do urbanismo praticadas por muitos municípios, acusando-os de "valorizar terrenos à ordem dos dois mil por cento sem qualquer dificuldade", apenas para beneficiar um determinado "predador imobiliário".
"Este tipo de máfia só existe em dois tipos de negócios em Portugal: no urbanismo e no tráfico de droga", frisou, criticando a "promiscuidade absoluta entre Estado e privados".
Paulo Morais revelou que a TIP está a preparar um portal na Internet, inspirado no site usaspend.gov que o então senador Barack Obama lançou há alguns anos para tornar públicos todos os gastos governamentais nos Estados Unidos, em que será possível encontrar de forma rápida e fácil a informação "aparentemente pública, mas que não é escrutinável".
O portal deverá ficar online ainda este ano, estando neste momento a ser trabalhada a ferramenta de pesquisa.
Segundo o responsável, nos últimos 10 anos, Portugal desceu nove lugares no Índice de Perceção de Corrupção da Transparência Internacional, estando actualmente na 34.ª posição a nível mundial e numa das piores posições na Europa (estão atrás apenas a Itália, Grécia e alguns países de Leste).
O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, que também participou no debate, defendeu que os advogados devem deixar de exercer a profissão quando são eleitos deputados.
Marinho Pinto criticou também que as obras públicas em Portugal sejam pagas sempre por preços superiores aos das adjudicações, afirmando que "isto só é possível num país onde não há opinião pública e os partidos estão comprometidos até à medula".

Globalizaçao: Sera útil delgar poderes em entidades internacionais?

2011-05-30T03:32:00.000-07:00

Opinião

Dani Rodrik

Tenho vindo recentemente a apresentar o meu novo livro The Globalization Paradox a diferentes grupos. Neste momento já estou acostumado a todos os tipos de comentários por parte dos presentes. Mas num recente evento de lançamento do livro o economista designado para discutir o livro surpreendeu-me com uma crítica inesperada. “Rodrik quer tornar o mundo seguro para os políticos,” disse, irritado.

Com medo de que a mensagem se perdesse, ilustrou então o seu ponto de vista recordando ao público “o antigo ministro japonês da Agricultura que defendia que o Japão não podia importar carne de vaca porque o intestino humano é mais comprido no Japão do que noutros países.”

O comentário suscitou algumas risadas surdas. Quem é que não aprecia uma piada acerca de políticos?

Mas o comentário tinha um objectivo mais sério e pretendia obviamente chamar a atenção para uma falha evidente no meu raciocínio. Ele achava evidente que o facto de dar aos políticos mais espaço de manobra era uma ideia ridícula — e partiu do princípio que o público ali presente estaria de acordo. Ele defendia que se deixar de colocar restrições à acção dos políticos, tudo o que se conseguiria seria intervenções idiotas que estrangulam os mercados e encravam o motor do crescimento económico.

Esta crítica traduz um grave equívoco sobre como os mercados funcionam de facto. Baseados em manuais que, muitas vezes, tornam pouco claro o papel das instituições, os economistas imaginam que os mercados se levantam sozinhos sem ajuda de uma acção colectiva importante. Talvez Adam Smith tivesse razão ao dizer que “a propensão para negociar, permutar e transaccionar” é inata na espécie humana, mas é necessária uma panóplia de instituições não pertencentes ao mercado para consubstanciar essa prosperidade.

Vejamos tudo o que é necessário. Os mercados modernos precisam de uma infra-estrutura de transporte, logística e comunicação, grande parte da qual resulta de investimentos públicos. Precisam de um sistema de execução de contratos e protecção dos direitos de propriedade. Precisam de regulamentações para assegurar que os consumidores tomam decisões informadas, para que as externalidades sejam internalizadas, e para que o poder de mercado não seja utilizado abusivamente. Precisam que os bancos centrais e as instituições fiscais evitem pânicos financeiros e ciclos económicos moderados. Precisam de protecção social e de redes de segurança para legitimar os resultados de distribuição.

Mercados com um bom funcionamento estão sempre integrados em mecanismos mais vastos de governação colectiva. É por isso que as economias mais ricas, aquelas que possuem os sistemas de mercado mais produtivos, têm também sectores públicos de grandes dimensões.

Uma vez reconhecido o facto de que os mercados têm regras, temos depois de perguntar quem dita essas regras. Economistas que denigrem o valor da democracia falam por vezes como se a alternativa a uma governação democrática fosse as decisões serem tomadas por magnânimos filósofos-reis platónicos — de preferência economistas!

Mas esse cenário não é nem relevante nem desejável. Por uma razão — quanto menor for a transparência, a representatividade e a responsabilidade de um sistema político, mais provável é que sejam interesses especiais a controlar as regras. Claro que isso também pode acontecer nas democracias. Mas continuam a ser a nossa melhor salvaguarda contra regras arbitrárias.

Além disso, a criação de regras raramente tem que ver só com eficiência; ela pode implicar contrabalançar objectivos sociais concorrentes — estabilidade versus inovação, por exemplo — ou fazer escolhas de distribuição. E isto não são tarefas que gostássemos de ver confiadas a economistas, que poderão saber o preço de uma série de coisas, mas não necessariamente o seu valor.

E verdade que se pode por vezes aumentar a qualidade da governação democrática reduzindo a apreciação dos representantes eleitos. Democracias que funcionam bem delegam frequentemente o poder de criar as regras a organismos quase independentes quando as questões em causa são técnicas e não suscitam preocupações de distribuição; quando, de outro modo, as negociatas dariam origem a resultados insuficientes para todos; ou quando as políticas sofrem de miopia, não atendendo minimamente a custos futuros.

Bancos centrais independentes são um importante exemplo disso. Pode ser da competência de políticos eleitos determinar a meta de inflação, mas os meios usados para alcançar essa meta ficam para os tecnocratas são bancos centrais. Mesmo assim, os bancos centrais permanecem normalmente responsáveis perante os políticos e tern de apresentar um balanço contabilístico quando não conseguem alcançar as metas.

Do mesmo modo, pode haver exemplos úteis de delegação democrática a organizações internacionais. Acordos globais para limitar pautas aduaneiras ou reduzir emissões tóxicas são realmente preciosos. Mas os economistas têm tendência para Idolatrar essas limitações sem examinarem com suficiente pormenor as políticas que as criaram.

Uma coisa é defender restrições exteriores que melhoram a qualidade da deliberação democrática —evitando a concentração nos resultados a curto prazo ou exigindo transparência, por exemplo. Outra coisa é subverter a democracia privilegiando interesses particulares.

Por exemplo, sabemos que os requisitos da adequação de capitais criados pelo Comité de Basileia reflectem tremendamente a influência dos grandes bancos. Se as regulamentações fossem escritas por economistas e especialistas em finanças, seriam muito mais severas. Em alternativa, se regras fossem elaboradas por processos políticos nacionais, poderia haver mais pressão de compensação por parte dos interessados que se opusessem (embora os interesses financeiros sejam fortes também aqui). De igual modo, apesar da retórica, muitos acordos da Organização Mundial do Comércio são o resultado não da procura de um bem-estar económico global, mas do poder lobista de multinacionais que procuram oportunidades de lucro. As normas internacionais sobre patentes e direitos de autor traduzem a capacidade das empresas farmacêuticas e de Hollywood — para referir apenas dois exemplos — de conseguirem o que querem. Estas normas são menosprezadas por economistas por terem imposto restrições inapropriadas à capacidade de economias em vias de desenvolvimento para terem acesso a produtos farmacêuticos baratos ou a oportunidades tecnológicas.

Por isso, a escolha entre um critério democrático nacional e uma restrição externa nem sempre corresponde a uma escolha entre boas e más politicas, Mesmo quando o processo político nacional tem um funcionamento deficiente, não há a garantia de que as instituições globais funcionem melhor. Muitas vezes, a escolha é entre produzir para nacionais ou para monopólios estrangeiros. No prìmeiro caso, pelo menos as receitas ficam em casa!

Em última análise, a questão tem que ver com a quem se dá o poder de criar as regras de que os mercados necessitam. Uma realidade inevitável da nossa economia global é que o principal local de legítima responsabilidade democrática continua a ser dentro do Estado- nação. Portanto, prontamente me confesso culpado da acusação do economista meu crítico. Quero realmente tornar o mundo seguro para políticos democráticos. E, honestamente, interrogo-me sobre aqueles que não querem.

Professor de Economia Política e Internacional na Universidade de Harvard

Público, Domingo 22 Maio 2011

A mentalidade do criado

2011-05-30T03:30:00.000-07:00

Deixarmos que nos considerem inferiores é um modo de sermos inferiores

O vídeo é um divertimento. Refiro-me ao famoso vídeo do presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, apresentado nas Conferências do Estoril e destinado a pôr os finlandeses em sentido. E, já agora, o resto da Europa se puder ser. Apesar de os factos históricos serem atropelados, o marketing é bom e o sentido de humor melhor. Nestes meses de difíceis negociações e humilhações não houve economista de quarta ordem e opinante bissexto que não tivesse, ‘lá fora’ e cá dentro, soletrado uns disparates sobre Portugal, corno se um país se definisse pelos poor standards das standards & poors. E]es cortam-nos o crédito e nós damos-lhe crédito a mais. Infelizmente, não somos os únicos. As agências de rating, como os economistas avulsos, vivem do crédito.

Não se trata tanto do orgulho nacional, que aguenta e é megalómano, mas da necessidade de não nos deixarmos intimidar. A não termos medo de gente que pensa que é muito importante mesmo que seja muito importante. E gente que é mesmo muito importante e tem um suplemento de grandeza não usa a intimidação como desporto. Trata os mais pequenos com respeito. Os dois traços terríveis dos portugueses são o provincianismo, de que os cosmopolitas Eça (sobretudo Fradique Mendes) e Pessoa se desgostavam, e a subserviência. Esta subserviência é o parente pobre e da província da soberba. Numa sociedade com graves desigualdades, e herdeira de uma sociedade salazarista e colonial de senhores e servos, de relações de potestade assentes sobre a escravidão e a ignorância, a subserviência interiorizou-se e ficou um traço de carácter.

As Conferências do Estoril são um palco ideal onde se representam alguns desses traços. Gente como Francis Fukuyama, ou Mohamed El Baradei, comportam-se com modos e civilidade, respeito pelos outros, dom que certos portugueses de meia tigela (grande expressão) que arrotam postas de pescada (uma das mais singulares expressões da nossa língua, digna de figurar no vídeo) não têm nem terão. Vou contar um episódio.

Num dos dias entrei no perímetro do Centro de Congressos do Estoril dentro de um belo carro, um Mercedes descapotável último modelo. Antes de tentar entrar na faixa de rodagem destinada ao parque de estacionamento reservado, precipitaram-se sobre mim, e o carro, vários polícias com sorriso e postura amável que indicaram a direcção com grande espírito de serviço e boa educação. Em seguida, vários jovens de fatinho ofereceram-me o dístico de Parque, que me incluía no grupo dos eleitos, e instruções, sorrisos, senhora doutora para aqui e para ali, ocupando-se de me arranjar um lugar e de me ajudar a estacionar ao lado dos outros Mercedes e BMW. E nem era eu quem guiava. Ninguém me perguntou o que ia fazer ali ou se tinha direito a parque reservado. No dia seguinte, entrei no mesmo perímetro reservado ao volante de um velho Twingo como dístico ‘dos eleitos’ bem à vista. Os polícias mandaram-me logo parar com ar carrancudo quando tentei avançar para o parque, apesar de ter o dístico bem colocado. Onde é que pensa que vai? Disse onde é que pensava que ia. Um jovem carrancudo, olhando o dístico do carro com reservas, foi buscar uma lista e perguntou-me se estava ligada a alguma instituição. Consultou a lista, olhou para o carro, consultou o colega, e comecei a passar-me. Já tinha mostrado uma identificação, um cartão com uma fita a atestar que era speaker, ele continuava a procurar um modo de me expulsar do reservado. Disse que ia apresentar o último orador, Mohamed El Baradei. Não se deixou impressionar. Aí, um dos outros subitamente baixou a cara para me olhar bem e reconheceu-me. Tudo mudou. Disse-me logo para passar. Outro polícia carrancudo olhava para aquilo com desconfiança. Lá entrei no parque. Ninguém me ajudou ou arranjou um lugar de estacionamento. Este pequeno filme português também podia e devia ser apresentado não aos finlandeses mas a todos os portugueses. É o traço comum do nosso subdesenvolvimento. Os pobres curvando a espinha e tirando respeitosamente o chapéu da cabeça perante os fidalgos da casa mourisca, E, para ser rico, neste país, basta ter um carro bom. É o símbolo do status. Não admira que não haja empresário pato bravo que não queira ter um Ferrari Testarossa. Se eu entrasse de Aston Martin não era eu que apresentava o Baradei, era ele que me apresentava a mim, segundo a ontologia daquelas cabecinhas dos jovens de fatinho que pululavam. O fato de Francis Fukuyama, por acaso, era dos mais amachucados. Se entrasse com ele no Twingo punham-nos fora.

A desigualdade, que nos é imposta por factores externos, é interiorizada nestes termos. Deixarmos que nos considerem inferiores é um modo de sermos inferiores. E, nisto, somos inexcedíveis. Pessoalmente, sempre me estive nas tintas para o que pensam de mim. Porque não deixo que ninguém me intimide. É mais simples do que parece.

REVISTA ÚNICA 14/05/2011

Nobre exemplo de cidadania

2011-05-30T03:25:00.000-07:00

O director da campanha presidencial de Fernando Nobre considera que este aceitou a candidatura a deputado para servir os interesses do país

Quando Fernando Nobre anunciou que aceitava o convite que lhe tinha sido dirigido por Pedro Passos Coe lho, para ser cabeça de lista do PSD, por Lisboa, na qualidade de independente e a subsequente indicação pelos sociais-democratas, como candidato a Presidente da Assembleia da República, a terra abriu-se.

De imediato, os ‘donos’ do país, aqueles, que é bom nunca esquecer, nos conduziram ao desastre económico e social que hoje vivemos, os que durante décadas trataram Portugal como uma ‘coisa sua’, um assunto de família, dividindo negócios, salários milionários, reformas e prebendas, ficaram estarrecidos, desiludidos e indignados.

Mas afinal, que fez Nobre de tão dramático? Simplesmente, exerceu um direito de cidadania, o mesmo que ao longo da sua vida tem defendido para todos os outros, o direito de assumir, em liberdade, uma opção política, sem medo de ser prejudicado, perseguido ou insultado.

Os senadores da partidocracia tiveram tolerância zero. Apesar de apelarem a uma maior participação cívica e a uma renovação do sistema partidário, mobilizaram-se para sublinhar ser inaceitável que alguém, além deles, se atreva a demonstrar que se pode exercer uma prática política diferente da sua, sustentada em valores como o exemplo, o mérito, a coragem e a verdade.

Conceitos e valores estranhos para quem ainda há semanas criticava cinicamente Pedro Passos Coelho por ter proposto Fernando Nobre para presidente da Assembleia da República numa eleição de deputados, e agora na mesma eleição afirma-se candidato a primeiro-ministro. O cínico ventila preconceito, não pondera razões, como escreveu João César das Neves.

Ou para um outro que pedindo demência afirmava: “Mesmo que consideremos que um político não tem um passado muito glorioso em matéria de respeito pelos dinheiros alheios não podemos dizer que é um bandido.”

Fernando Nobre aceitou o desafio que lhe foi proposto motivado por uma ideia simples mas poderosa, a de que um cidadão pode ter um papel na construção de um Portugal melhor e que contra todas as probabilidades aqueles que amam o seu país podem mudá-lo.

Seria incompreensível que Fernando Nobre, com o seu percurso, a sua ética e a sua visão de uma cidadania activa, não respondesse a este desafio, colocando em primeiro lugar os interesses do país, em vez de um tacticismo calculista de preservação da sua imagem para benefícios futuros

Uns por descarado sectarismo partidário disfarçado de indignação, outros por alucinação e falta de vergonha, outros ainda, por se acharem intocáveis e a salvo de todas as incoerências e dislates, apostaram numa esforçada campanha para atingir a dimensão ética de um homem como Fernando Nobre.

Fernando Nobre não tem experiência sobre os hábitos do poder. Mas conhece o suficiente para saber que os hábitos têm de mudar.

No complexo momento que o país atravessa, a participação activa de Fernando Nobre servirá para recuperarmos o sentido de cidadania, cumprindo um desígnio comum, sem medo e com esperança — a construção de um Portugal mais livre e justo.

Artur Pereira

GOVERNAR SOB TUTELA

2011-05-30T03:22:00.001-07:00

Em três semanas, um grupo de técnicos estrangeiros, fez aquilo que os partidos e os governos portugueses, em particular os de José Sócrates, não fizeram em mandatos sucessivos. Tratava-se de olhar para o país, avaliar as suas fragilidades e elaborar um plano para as debelar. E de, em seguida, promover as alianças e a concertação necessárias, sem pensar nas eleições seguintes. O preço desse falhanço vamos pagá-lo nos próximos três anos.

Quando terminar o compromisso com os novos credores, Portugal estará mais pobre, com mais desemprego e maiores assimetrias sociais que não deixarão de gerar conflitualidade. Ainda que o programa resulte, em termos de saneamento das contas públicas, não voltaremos tão cedo - se voltarmos – aos níveis de bem-estar a que nos fomos habituando.

Irresponsabilidade e inconsciência andam muitas vezes de mãos dadas. Mas não foi por falta de consciência ou de conhecimento dos perigos que nos espreitavam que chegamos aqui. Em 2002 Guterres despediu-se com receio do pântano. Durão seguiu-lhe o exemplo avisando que o país estava de “tanga”. Sócrates soube-o mal chegou ao poder - se não o sabia já antes – e pareceu até decidido a enfrenta o “monstro”, como se viu com a redução do défice em 2008, ainda que à custa de impostos. Mas logo enveredou pelo caminho do menor esforço e do eleitoralismo permanente, comportando-se como primeiro-ministro de um país rico, alimentando lóbis e clientelas à custa de compromissos milionários por conta de um Estado falido que em seis anos duplicou a dívida. Sobreveio a crise financeira mas ignorou-a enquanto pôde. E, apesar dos múltiplos alertas para o desastre eminente - Ernâni Lopes, Medina Carreira, Manuela Ferreira Leite são alguns dos nomes a que hoje devemos homenagem - nunca reconheceu os erros nem arrepiou caminho.

São muitos os políticos culpados da degradação das contas públicas e do endividamento insensato; mas foi com o actual primeiro-ministro que o país ficou à beira do abismo. Os factos são os factos.

O programa que aí está é muito mais que uma receita académica para sanear contas do Estado. Trata-se de um programa político no qual até sofremos a vergonha colectiva de vir alguém de fora dizer-nos que temos autarquias a mais. Nada que não tivesse já sido discutido entre nós, como praticamente tudo o que, em termos de análise e de propostas de solução, consta do memorando. Sabíamos, pois, e desde há muito, o que era preciso fazer. Não o fizemos porque não quisemos, ou melhor, porque os responsáveis políticos puseram à frente do país as suas carreiras e os seus partidos.

É triste dizê-lo mas, sem termos votado, já existe governo para os próximos três anos. O programa é o da EU e do FMI e os ministros são aqueles senhores que, em três meses, virão certificar-se de que os eleitos de 5 de Junho cumprem aquilo de que já estão incumbidos. É triste dizê-lo, sim, mas, à luz do que se passou na última década e apesar da humilhação e dos sacrifícios em perspectiva, compreende-se que muitos portugueses se sintam aliviados e até mais confiantes por existir essa tutela externa.

Fernando Madrinhafjmadrinha@hotmail.com

O PSD consegue a maior diferença para o PS (6,4%) nas sondagens da Intercampus para o PÚBLICO e TVI, desfaz empate técnico e reforça maioria com CDS-PP.

2011-05-30T03:21:00.001-07:00

Público, 24 de Maio de 2011

Dispararam as intenções de voto no PSD na sexta sondagem da Intercampus para PÚBLICO e TVI. Os sociais-democratas tinham 35,7% da preferência dos votos na passada sexta-feira e somam agora 39,6%. Conseguem também a maior diferença para o PS (6,4%) que desceu dos 34,1% para 33,2%.

Também pela primeira vez é desfeito o empate técnico que existia entre PSD e PS. Todos os outros partidos também descem.

Numa recolha de opinião feita em parte já depois do debate entre Sócrates e Passos Coelho (o trabalho de campo foi realizado entre os dias 18 e 22 deste mês), o PSD consegue o seu melhor resultado de sempre nestas sondagens regulares, batendo claramente o melhor resultado anterior, onde tinha uma margem de 2,2%, conseguido a 6 de Maio, na primeira recolha de opinião.

O PSD consegue ainda pela primeira vez uma diferença que “mata” o empate técnico que se mantinha deste a primeira sondagem, com a vantagem sobre os socialistas a passar de forma clara a margem de erro do estudo de opinião, que é de cerca de 3,06%.

O CDS-PP cai ligeiramente, passando dos 12,8% na passada sexta-feira para os 12,1% agora, mas os votos dos centristas juntos com os dos sociais-democratas somam nesta sondagem 51,7%, o valor mais alto desde a primeira recolha de opinião, e que dá uma segura maioria parlamentar.

Ainda assim, o CDS-PP é o que menos perde em relação à última sondagem (perde 0,7%). A grande derrocada verifica-se nos partidos de esquerda. Os socialistas caem 0,9% em relação a segunda-feira; a CDU (PCP e Os Verdes), que tinha os resultados mais regulares, perde 0,9% (passou de 7,5% para 6,6%) e o BE perde igualmente 1,2% (passou de 6,8% para 5,6%).

Os votos juntos dos partidos de esquerda (PS, CDU e BE) chegam agora aos 45,4%, quando na sexta-feira eram 48,4%.

Também os outros partidos, os que não têm representação parlamentar, perdem terreno, passando dos 3,2% na sexta-feira para 3% agora.

Esta repartição dos votos leva em conta apenas os entrevistados que manifestaram a intenção de votar num dos partidos indicados.

A crescer estão os que disseram não saber em quem votar ou não responderem (passou de 23,1% para 25,4%) e os que responderam ao item nenhum [partido]/não votaria: eram 17,8% na sexta-feira, são agora 18,2%.

Os que acham que o Governo deve ser formado apenas pelo partido vencedor são agora 33,1%, quando na última recolha de opinião eram 31%. Cai o número dos que acham que o Executivo deve ser formado por uma coligação de partidos (eram 56,4%, são agora 51,5%).

Dos que defenderam uma coligação de partidos, 31,2% defende um “casamento” entre o PSD e o CDS-PP (eram 29,1% na sexta-feira). Já o número dos que defende uma coligação alargada entre PSD, PS e CDS-PP mantém-se nos 15%. Número quase igual (15,4%) defende uma aliança PSD-PS (eram 15%); 11,2% gostariam de ter uma aliança alargada de esquerda entre PS, PCP e BE (eram 12,9%) e 7,6% gostaria de ter um Governo do PS com o CDS/PP (eram 7,3%).

Por último, 38,8% dos entrevistados acham que o próximo executivo vai governar melhor, quando na sexta-feira este número era de 36,5%. Já 39,2% acham que a governação vai ser igual (eram 40,3%) e 8,8% dizem que vai ser pior (eram 9,9%).

Para Rui Rio "o turismo assume uma importância primordial

2011-05-30T03:20:00.001-07:00

Durante a apresentação do portal oficial do Turismo do município, Rui Rio, presidente a edilidade, afirmou “O turismo é aquilo a que podemos já deitar a mão para ajudar o país. É o elemento estratégico para aquilo que é o maior problema de Portugal”.

O autarca alertou que “a dívida externa” do país é de “200 por cento do Produto Interno Bruto (PIB)” e que para “sair disto” é preciso “aumentar a produtividade”.

O turismo surge como aquilo a que “devemos deitar a mão já”, defendeu.

Na cerimónia, o autarca social-democrata observou que a economia nacional “cometeu muitos erros ao longo de mais de uma década”.

Um deles é a “dívida pública”, mas Rui Rio considera que “o problema económico de Portugal está para lá disso”, porque diz também respeito ao “endividamento externo”.

O presidente da autarquia portista destacou que a aposta na competitividade e no turismo incluída no programa eleitoral da candidatura à autarquia, em 2009, foi já feita com a consciência de que “esta situação estava iminente”.

Por isso, Rui Rio considerou a apresentação de hoje como “um dos momentos mais importantes” daquilo que irá ser feito neste mandato à frente da autarquia.

“No programa eleitoral que apresentei à cidade, a competitividade era, e é, um fator decisivo, e o turismo assume aí uma importância primordial”, salientou.

Rui Rio lembrou a luta que a Junta Metropolitana do Porto “travou e tem de continuar a travar para que o aeroporto Francisco Sá Carneiro tenha autonomia de gestão”, para concluir que “a seguir ao aeroporto, este ‘site’ é verdadeiramente decisivo para potenciar as visitas” à cidade.

“Temos de ter uma âncora chamada aeroporto e uma janela que é este ‘site’. É um instrumento de enorme importância para o desenvolvimento de um sector estratégico da cidade”, acrescentou o autarca.

Admitindo a existência de condicionantes a esta aposta – como as portagens nas SCUT e a suspensão do TGV entre Porto e Vigo -, Rui Rio defendeu a necessidade de “dar passos nacionais para desenvolver o sector que, no momento, é um dos mais relevantes para o que o país e o Porto necessitam”.

Luís Patrão, presidente do Turismo de Portugal, elogiou o portal como um “produto que vem preencher uma lacuna importante de forma exemplar”.

“A região Norte e o Porto souberam reconhecer o seu potencial e crescer ininterruptamente nestes últimos anos. Este produto completa e acrescenta sofisticação à oferta do Porto”, afirmou.

Vladimiro Feliz, vereador do Turismo da Câmara do Porto, explicou que o novo ‘site’ vai permitir ao turista preparar “toda a viagem a partir do país de origem”.

A ferramenta é interativa e “dirigida às necessidades dos turistas”.

Espera-se que, no futuro, através de um projeto que está a ser desenvolvido com o Instituto Politécnico do Porto, seja também “inteligente”, fazendo sugestões de acordo com os gostos identificados dos turistas.

Recomendar, planear e organizar são os objetivos do portal, divididos por três segmentos: visitar, viver (com informações sobre escolas ou apartamentos para alugar, para quem vier morar para o Porto temporariamente) e negócios/investigação.

(AMT)

Resultado do sorteio das candidaturas -Boletim de Voto - Distrito do Porto

2011-05-11T01:39:00.001-07:00

"José Sócrates deve ser severamente punido nas próximas eleições"

2011-05-11T01:34:00.000-07:00

A serenidade com que fala contrasta com o que diz. "José Sócrates deve ser severamente punido por via eleitoral", atira António Barreto, abrindo uma excepção num comentário sobre um líder partidário. De Passos Coelho não fala, mas afirma que é importante sair das próximas eleições uma maioria absoluta de um ou dois partidos.

À hora em que a troika anunciava as medidas de austeridade, António Barreto fez, nesta entrevista ao i, uma análise do país e deixou um sério alerta: "Esta democracia não está a ser assaltada. Está a implodir."

Causa-lhe algum arrepio vir de fora o programa que vamos aplicar nos próximos anos?

Eu sou defensor de um programa de assistência externa há dois ou três anos. Devíamos ter feito isso na altura devida, com uma margem de manobra superior, tal como devíamos ter tido um governo de maioria parlamentar ou de coligação há ano e meio. Seria um desastre nacional não haver este acordo de assistência.

Mas não terá valido a pena adiar?

Num segundo plano de análise, é muito inquietante que o governo tenha conduzido o país em direcção ao abismo. Isso é arrepiante. Há muitos anos que se sabia os perigos que implicava o caminho que estávamos a percorrer. Muitas pessoas alertaram as autoridades, mas os responsáveis foram absolutamente cegos e surdos.

O presidente da República fez alguns alertas, mas não teve uma actuação demasiado discreta?

Não foi actuante, mas alertou. E também dentro da política houve alertas e estou a pensar na dr.a Manuela Ferreira Leite. E outras pessoas que já estiveram na política, como Silva Lopes ou Medina Carreira. Não foram só pessoas de fora da política. Foi muita gente que está e esteve na vida pública, mas o governo foi absolutamente cego, surdo e inconsciente. Evidentemente que é inquietante ver que vamos ter eleições e que a escolha está muito condicionada. Nós podemos escolher o partido que nos governa, mas o programa de assistência externa, as condicionantes financeiras internacionais externas, as directivas da União Europeia, do FMI e do Banco Central Europeu estabelecem limites muito apertados para essas escolhas. E portanto vamos para eleições um pouco reféns.

Encontra nestes protagonistas políticos, disponíveis para governar com o programa da troika (José Sócrates, Passos Coelho e Paulo Portas), capacidade para ultrapassar esta crise?

Não me quero referir muito explicitamente a todos esses políticos - um por um -, não acho que contribua para resolver os problemas, mas num só caso estou convencido que o primeiro-ministro, José Sócrates, não está à altura, não é capaz de contribuir para as soluções futuras.

O que o faz ter essa convicção?

A maneira como ele foi responsável pelo declínio do país e a maneira como se tem comportado perante o pedido de assistência. Quando anunciou os resultados das negociações fez uma coisa extraordinária que foi dizer o que não está no acordo e não anunciou o que estava. Parece mesmo que há sinais de que a opinião política europeia ficou muito desagradada. E a seguir vários políticos vieram dizer: o governo ganhou ou o governo perdeu. Numa altura em que se está a preparar um acordo tão sério, que nos vai criar tantas dificuldades, os partidos estão preocupados em saber quem é que ganhou? Foi um momento obsceno da vida política.

Isso revela alguma imaturidade das lideranças políticas?

É um comportamento tribal e autista de vários partidos.

Este clima de conflito permanente afasta as pessoas da política, é evidente. Os políticos não percebem isso?

Isso é um fenómeno recorrente na história e nos grupos políticos ou nas elites políticas que reagem como se fossem uma fortaleza e reagem em autodefesa. O parlamento tem vindo sempre em declínio. O debate é substituído pela política espectáculo e pelo quero, posso e mando do primeiro-ministro. E quando se diz que o parlamento está a perder qualidade eles reagem imediatamente e chamam-nos fascistas e antidemocratas. E se olharmos para trás encontramos nas crises da democracia - no período entre as duas guerras ou nalgumas crises políticas do final do século xix - um fenómeno de decadência. Há um certo tipo de elites que se fecham e se defendem. Defendem o seu papel, defendem a sua intransigência e o resultado é sempre muito negativo.

Foi um dos promotores do "compromisso nacional" em defesa de um consenso entre partidos. Acha que está a ter algum efeito esse apelo?

Não há uma medida objectiva, mas estou convencido que aquele grupo deu um contributo - sem resultados práticos imediatos - para a criação de um clima novo e diferente. O aparecimento de várias personalidades, que são reputadas naquilo que fazem, alertou a opinião pública. Foi quase um aviso: portem-se bem ou portem--se melhor, e creio que esse documento teve um bom resultado.

Tendo em conta as críticas que tem feito a José Sócrates, vê alguma possibilidade de vir a existir uma coligação que inclua o PS?

Não quero fazer prognósticos, mas sei que os socialistas são indispensáveis para uma solução. Não é necessariamente a formação de um governo. Pode ser a associação ao governo, um acordo de incidência parlamentar, há várias maneiras, e nesse sentido estou convencido que os socialistas são necessários. Também estou convencido que o primeiro-ministro, José Sócrates, precisa de ser muito, muito severamente castigado e a melhor maneira de o castigar é através da via eleitoral. Ele necessita de ser muito severamente castigado porque ele é pessoalmente responsável pelo mau estado a que Portugal chegou, as finanças públicas e o Estado.

Pessoalmente?

Sim, é pessoalmente responsável pelo mau estado a que chegou o próprio Partido Socialista. Comparado com o que era o PS há dez ou 15 anos, não é o mesmo partido, com capacidade de diálogo e com tranquilidade doutrinária. Este PS já não é isso. O engenheiro Sócrates é o responsável por este caminho e deve ser severamente castigado. Creio que ele não ajudará, nem fora, nem dentro, a nenhuma solução das soluções necessárias e importantes para o país.

Mas as sondagens apontam para uma aproximação entre o PS e o PSD.

O que lhe estou a dar é a minha opinião. É possível que um partido que desempenhou funções de governo durante tantos anos - apesar dos disparates, da demagogia e dos erros - tenha uma parte da população que lhe seja afecta, porque são os seus empregos, são os seus interesses, são as suas colocações...

Põe essa hipótese, de o eleitorado voltar a dar uma vitória ao PS?

Nem ponho nem deixo de pôr. O que sei é que é útil que seja castigado eleitoralmente.

É essencial uma coligação se nenhum partido conseguir a maioria absoluta?

Penso que sim, depois de o povo falar, seria indispensável que um partido tivesse a maioria absoluta ou dois partidos conseguissem essa maioria ou, se for necessário, que três partidos fizessem essa maioria. Qualquer que seja a solução, é indispensável haver capacidade de convergência e de diálogo entre os três partidos, porque caso contrário põe--se o país a ferro e fogo.

Até hoje nenhuma coligação cumpriu um mandato até ao fim.

Essas coisas nunca são lei. Dizia-se que um governo maioritário não vingaria e já aconteceu. Tudo o que se dizia que não era possível acabou por se fazer. Não temos a história à nossa frente, temos um mês para encontrar uma solução. E passa por um governo de maioria parlamentar - de um, dois ou três partidos. De qualquer maneira, defendo um acordo de convergência que se pode traduzir no programa de governo, que se pode traduzir no Orçamento do Estado ou num novo programa de acção, para além do FMI, da União Europeia e do Banco Central Europeu.

Seja como for, parece existir sempre uma grande dificuldade em Portugal em fazer esses acordos, ao contrário do que acontece noutros países.

Portugal vive muito mal com os esforços de convergência. Dizem: eu odeio o Bloco Central ou dizem isso é a União Nacional. Em todo o mundo ocidental, quando é necessário encontrar acordos civilizados encontram-se. Há muitos argumentos para pensar que Portugal é o mais disparatado, o mais incompetente deles todos, mas não quero acreditar que continuemos, a seguir às eleições, pelo caminho da irresponsabilidade.

A que se deve essa dificuldade de atingir compromissos?

Há razões complexas. Uma delas é o facto de em Portugal haver poucas oportunidades do ponto de vista económico e social. Não há um mundo empresarial rico, forte e dinâmico. E as pessoas pensam sempre que só têm oportunidades como artistas, como técnicos ou como empresários à sombra do Estado...

O que não é totalmente mentira.

Não, não é mentira, porque a riqueza é pouca e o Estado é muito grande. É um Estado fraco, mas muito pesado. Digo fraco, porque fica facilmente refém dos interesses das corporações e uma grande parte do país parece organizada para sacar o Estado, para proceder ao saque das autorizações, das adjudicações, dos empregos, dos concursos. Como os saqueadores são muito mais do que há para saquear, obviamente que há um grau de conflitualidade muito forte.

Os portugueses vivem bem com esse Estado pesado ou sentem que o Estado acaba por lhes retirar a liberdade que tanto reclamaram no anterior regime através desse jogo de dependências?

Não vivem bem com isto. Adaptam-se, resignam-se, mas oiço todos os dias dizer: "Eles são todos iguais, para eles há tudo e para nós não há nada." Pessoas de direita e de esquerda têm a mesma lengalenga e isto é porque a política está sem responsabilidade, está desumanizada e afastada da população e está afastada até dos sentimentos da população. As pessoas não têm só razão, tem sentimentos. Um sentimento de insegurança. A democracia portuguesa está a corroer-se a si própria e não é por causa dos inimigos da liberdade, é por causa dos próprios democratas que construíram este Estado fraquíssimo. É fraco do ponto de vista moral e é fraco do ponto de vista da competência técnica, fraco do ponto de vista da autoridade democrática, e é por isso que esta democracia não está a ser assaltada, a democracia está a implodir.

Isso traduz-se, por exemplo, nos grandes cortes que estão há vários anos a afectar as famílias sem vermos o mesmo esforço na máquina do Estado?

É uma investigação que devia ser feita. Por exemplo, há várias empresas públicas que, nos últimos seis meses, compraram autênticas frotas de centenas de carros de luxo. Sei de várias empresas que o fizeram. É inadmissível.

Já me disse que a ajuda externa é bem- -vinda, mas o que acha, em concreto, das reformas e das medidas que estão previstas no programa da troika?

Só os génios ou os atrevidos é que têm, ao fim de 12 horas, uma opinião sobre este acordo, que é muito complexo. Eu dou as boas-vindas ao acordo de assistência externa. Não fiquem dúvidas sobre isto. A minha opinião, a nível muito geral, é que o acordo é bom e obriga a fazer muitas coisas que nós já sabíamos que tínhamos de fazer. É um acordo que, ao contrário da tradição dos acordos com o FMI, está muito mais atento às questões sociais e à possibilidade de crescimento económico.

Não seria possível aplicar estas medidas sem a pressão de instituições exteriores ao país?

Isso parece uma fatalidade. As coisas que deveríamos fazer, em geral, esperamos que outros as façam. Isso é recorrente. Só duas ou três pessoas nestes 30 ou 40 anos, em dois ou três momentos, é que disseram: eu tenho de fazer isto e vou fazer. E são pessoas que se elevaram a um nível superior do comportamento político.

Não encontra essa dimensão nas actuais lideranças políticas?

Hoje em dia não. Eu sei o que fez mover Mário Soares no seu tempo. Eu sei o que queria fazer Sá Carneiro e o que queria fazer, nos primeiros mandatos, o professor Cavaco Silva, mas há poucos momentos políticos assim. O resto é pessoal político menor, que espera que outros façam o que nós devíamos fazer.

José Sócrates pertence ao segundo grupo?

Estou plenamente convencido de que o primeiro-ministro há muito tempo que decidiu que tinha de aceitar a ajuda externa, mas queria fazer tudo o que era preciso para poder responsabilizar o exterior por toda a sua actuação. O engenheiro Sócrates sabia perfeitamente, há muito tempo, que queria fazer eleições e que queria culpar a direita e os especuladores por todos os males e por todos os seus erros.

Está a dizer que o primeiro-ministro quase levou o país à bancarrota para defender interesses pessoais?

Para defender interesses pessoais e partidários.

Já disse que, se retirarmos os tribunais plenários e a censura, a justiça funciona pior que no tempo de Salazar. É um dos piores problemas do país?

Se retirarmos o sufoco financeiro em que vivemos e se olharmos para o conjunto do país, o que parece mais grave e mais sério e mais difícil de resolver é a justiça. A justiça tem uma relação com tudo o resto e está presente em tudo. Na vida familiar, ordena e regula todas as nossas actividades, mas é a que está mais fechada e mais refém dos grupos organizados. Os políticos, que não têm receio de legislar ou de apresentar programas para a saúde ou a Segurança Social, têm medo de mexer com a justiça.

Porquê?

Os grupos da justiça, advogados, juízes, magistrados e procuradores, são muito poderosos e muitos deles são da própria política. Os dois grandes sindicatos de juízes e procuradores são poderosíssimos.

O que é que faz os políticos terem medo de mexer na justiça?

Têm medo de confrontar interesses. A justiça sabe segredos de muita gente. Sabe segredos da vida pessoal, da vida económica, da vida empresarial e da vida política e partidária. Quando formos capazes de analisar e investigar seriamente o que se passou em vários processos, ao longo dos últimos dez ou 20 anos, há processos que são incompreensíveis. Da Casa Pia ao Freeport, à Face Oculta e ao Apito Dourado. Há muitos fenómenos incompreensíveis nestes processos.

Incompreensíveis a que nível?

Muitos deles envolveram personalidades políticas, personalidades dos partidos, dinheiros, autorizações, adjudicações, concursos ou escutas telefónicas, e vemos que em todos estes casos houve fugas de informação, houve quebra do segredo de justiça. Houve informação dada deliberadamente por operadores de justiça e eu estou convencido que os responsáveis são obviamente os procuradores e os juízes. Mas é muito curioso que todos estes episódios lamentáveis, obscenos, tenham sempre envolvido políticos ou ex-políticos, ou empresas que financiam os partidos ou estão a eles ligadas ou a empresas ou instituições que estão interessadas em adjudicações e concursos. Há um universo que era necessário investigar em conjunto. Pegar em dez ou 15 destes processos e ver como a justiça capturou a política. A capacidade de lóbi, de chantagem ou de ameaça que alguns corpos ligados à justiça têm de exercer sobre o governo é enorme.

Os próprios ministros são frágeis perante esse lóbi?

Alguns aparecem nos primeiros dias como agentes da grande reforma e da grande transformação, mas em poucos meses ficam enrodilhados e rapidamente tudo aquilo se dissolve em nada. O progresso da justiça nos últimos 20 anos foi reduzidíssimo e o retrocesso foi ainda maior que o progresso. Estamos hoje pior do que há 20 anos.

Continua a pensar que é preciso pôr fim aos sindicatos na área da justiça?

A Constituição deveria proibir a organização de sindicatos ou associações sindicais dos órgãos de soberania. Ou então permitiria a todos. Um sindicato de ministros, um sindicato de secretários de Estado, um sindicato de generais, sindicatos de tudo. Os juízes, eles próprios, se puseram na posição de funcionários públicos ao criar sindicatos. Têm exigências e ameaças de greve como se fossem funcionários públicos, mas depois dizem nós não somos funcionários públicos, nós somos órgãos de soberania. Querem o melhor de dois mundos e é o grupo profissional que em Portugal melhor conseguiu isso e é por isso que a justiça está refém destes aparelhos da justiça.

PS, PSD e BE divulgam listas de candidatos a deputados pelo círculo do Porto

2011-05-11T01:33:00.000-07:00

PS e PSD entregaram, esta segunda-feira, no Porto, as listas de candidatura às eleições legislativas de 5 de Junho. O Bloco de Esquerda também apresentou os seus candidatos.

PS e PSD entregaram, esta segunda-feira, as listas dos candidatos no Tribunal da Relação do Porto. Francisco Assis encabeça a lista de deputados socialistas para as eleições legislativas, pelo Porto. Seguem-se José Lello, Augusto Santos Silva (ministro da Defesa do Governo demissionário), a a ex-governadora civil do Porto, Isabel Santos, e o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Pizarro.

A lista do PS conta também com o líder da distrital do PS/Porto, Renato Sampaio, e com os deputados Isabel Oneto, Manuel Seabra, Fernando Jesus e Luísa Salgueiro.

José Pedro Aguiar-Branco é cabeça de lista do PSD pelo Porto e esteve acompanhado pelos candidatos a deputado Virgílio Macedo, Adriano Rafael Moreita e Luís Campos Ferreira.

Em resposta ao apelo de Cavaco Silva, o cabeça de lista pelo PSD-Porto, Aguiar Branco, disse, em declarações à comunicação social, que em democracia "não há uniões nacionais". Já Francisco Assis, afirmou que um cenário de maioria absoluta do PSD seria "muito mau para o país", e que tal não vai acontecer.

A candidatura do Bloco de Esquerda às legislativas de 5 de Junho, pelo círculo eleitoral do Porto, tem como mandatária a poeta e professora da FLUP, Ana Luís Amaral. A lista do Bloco de Esquerda apresenta como primeiro candidato o deputado João Semedo. Os actuais deputados Catarina Martins e José Soeiro são também candidatos. O 4.º elemento a concorrer é o advogado Eliseu Lopes.

LISTA DE CANDIDATOS A DEPUTADOS PELO PARTIDO SOCIALISTA À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA (CÍRCULO ELEITORAL DO PORTO)

2011-05-11T01:32:00.001-07:00

EFECTIVOS

1. Francisco Assis

2. Alberto Martins

3. Isabel Santos

4. José Lello

5. Augusto Santos Silva

6. Ana Paula Vitorino

7. Manuel Pizarro

8. Renato Sampaio

9. Isabel Oneto

10. Miranda Calha

11. Manuel Seabra

12. Luísa Salgueiro

13. André Figueiredo

14. Fernando Jesus

15. Glória Araújo

16. João Paulo Correia

17. José Magalhães

18. Celeste Correia

19. Nuno Araújo

20. João Torres

21. Maria de Lurdes Ruivo

22. Mário Mourão

23. Lúcio Ferreira

24. Maria José Gamboa

25. Eduardo Bragança

26. Conceição Loureiro

27. Joel Azevedo

28. Alexandre Almeida

29. Ana Maria Rocha

30. Miguel Cardoso

31. Fernando Oliveira

32. Elisabete Ribeiro

33. Francisco Almeida

34. Emanuel Teixeira

35. Sónia Neves

36. João Fernandes

37. Carlos Portela

38. Cristina Vieira

39. Gabriel Carvalho

DEPUTADOS SUPLENTES

1. Daniel Fortuna

2. Elisa Cidade

3. Filipe Correia

4. José Braga

5. Luísa Barreto

A aposta de Passos na família para inverter as sondagens

2011-05-11T01:31:00.002-07:00

O líder do PSD e a mulher Laura no Congresso do partido em Carcavelos filipe casaca 1/1 + fotogalería .A mensagem de Páscoa de Pedro Passos Coelho, de mão dada com a mulher Laura, faz parte da estratégia política em clima pré-eleitoral e pode ser um trunfo contra José Sócrates, numa altura em que as últimas sondagens dão uma vantagem, ainda que curta, ao PS.

Marcelo Rebelo de Sousa, ex-líder do PSD, considera que a "mensagem familiar" de Passos Coelho "visa obviamente tentar invertar a tendência verificada nas últimas sondagens e recuperar o PSD". "Passos Coelho está a apostar num público mais popular e por isso esta semana surgiu a defender temas como a pesca, a agricultura e os idosos e a mensagem de Páscoa é uma forma de aproximação a esse eleitorado", explica ao i.

Tradicionalmente não há mensagens de Páscoa, mas Passos Coelho "tirou proveito desta época, uma vez que está próxima das eleições, para aparecer naturalmente ao lado da mulher com o objectivo de dar uma sensação e um tom emotivos", refere Marcelo Rebelo de Sousa. Para o comentador político, o vídeo resulta no sentido em que dá um "toque mais humano e familiar" a um candidato que as pessoas só conhecem de fato e gravata. "Aos candidatos vistos como mais distantes e racionais, um gesto destes pode aproximar o eleitor", acredita.

Já Luís Paixão Martins, director da agência LPM Comunicação, diz ao i que "a ideia do vídeo serve o posicionamento mas a produção é infeliz". "Tem um mau plano, a mulher de Passos foi transformada em acessório. O texto é bom e merecia mais. Mas a polémica é útil ao candidato, é sempre útil gerar polémica no que não é essencial", acrescenta.

O facto de José Sócrates ser reservado quanto à sua família - raramente é apresentado com os filhos - e Passos Coelho aparecer agora com a mulher pode ser um trunfo para distinguir os candidatos a primeiro-ministro. "A família [de Passos] será com certeza utilizada como contraste em relação a outros e ajuda no confronto com José Sócrates", assegura Rebelo de Sousa. "Sócrates é Armani, single e fracturante. Passos Coelho quer ser percebido como de Massamá, simplesmente casado e normal. Com ele, nada de aventuras, segurança total", refere Luís Paixão Martins, que foi responsável pela primeira candidatura de Cavaco Silva a Belém e pela campanha do PS às legislativas de 2009. Para João Quelhas, presidente da Associação Portuguesa de Marketing Político, esta estratégia de Passos Coelho tem a ver com "estilos pessoais". "Enquanto Sócrates diz ''Estou aqui sozinho, irredutível, para me degladiar contra tudo e contra todos'', Passos tem um discurso agregador em que diz que todos somos necessários e que ninguém, sozinho, consegue vencer."

A utilização das famílias dos candidatos nas campanhas políticas é comum na Europa e uma tradição que vem dos EUA. Muitas vezes o círculo é alargado e estende-se não só à mulher ou marido mas também aos filhos, outros familiares e até aos animais de estimação. Em Portugal a forma como as campanhas abordam a família dos políticos é mais discreta. "Passos Coelho já se afirmou politicamente e por isso agora tem de se afirmar perante os portugueses que ainda o desconhecem. As pessoas só votam em quem confiam e para conhecer uma pessoa não basta saber o que ela pensa, é preciso saber que valores tem, qual a sua família e qual a sua casa", explica João Quelhas.

As plataformas online e os vídeos - a chamada política 2.0 - estão cada vez mais na moda. "O vídeo é sem dúvida uma das melhores armas de marketing da comunicação política hoje em dia mas quando não é bem utilizada funciona como uma ruleta russa", avisa Sara batalha, media trainer. O caso do vídeo de Passos Coelho a desejar uma boa Páscoa é um mau exemplo: "Falta plano, estratégia e valor na comunicação política. Não explica o porquê e o para quê daquele cenário e portanto não se torna eficaz", afirma a especialista. Contudo serve um propósito e desvia as atenções: "Passos Coelho fala na questão da saúde, que está preocupado enquanto pai e que o governo também se devia preocupar, mas não fala em medidas concretas", refere Sara Batalha.

"Passos Coelho é uma pessoa bem-intencionada com quem se pode falar"

2011-05-11T01:31:00.000-07:00

O fundador do PS e antigo primeiro-ministro que chamou o FMI em 1983 não alinha na demonização de Passos Coelho promovida por Sócrates e afluentes. Numa longa entrevista ao i regista que teve ultimamente "alguns encontros" com o líder do PSD "para estabelecer algumas pontes necessárias" e "sem dificuldades". Acima do PS, diz, põe "o interesse nacional".

Pedir a intervenção do FMI é mais duro hoje do que quando era primeiro--ministro?

Incomparavelmente mais. A situação é difícil, muito mais difícil do que no meu tempo. No meu tempo tínhamos uma moeda própria, podíamos desvalorizar o escudo. Hoje as coisas estão complicadas, embora tenhamos à frente do FMI - pela primeira vez, acho eu, na história - um socialista francês, de grande prestígio, Dominique Strauss-Khan.

E acha que isso pode ser favorável?

Acho que sim. Ele defende que é preciso conciliar a redução do défice, e do endividamento, público e privado, com medidas de austeridade. Mas, ao mesmo tempo, conseguir dinheiro para investir, fazer crescer a economia do país e reduzir muito o desemprego. Bem como manter as grandes conquistas sociais.

Pensa que um programa FMI vai conseguir manter as grandes conquistas sociais?

Não sei, não faço ideia. Acho que, na UE, essa ideia começa a fazer o seu caminho. Os líderes actuais da UE são todos conservadores, são todos neoliberais, e ainda não perceberam que as coisas estão a mudar no mundo. Começam, contudo, a sentir que pode haver muitas dificuldades, entre a população europeia em geral e os sindicatos, se não houver uma mudança de paradigma. Ninguém quer recuar em relação a tudo aquilo que foi uma das pedras fundamentais do projecto europeu: a justiça social, as conquistas dos trabalhadores e a luta contra a pobreza. Nunca houve no mundo, antes de nós, nada de comparável. Isto não se pode tirar.

Se é possível atribuir culpas, de quem foi a culpa de termos chegado aqui, à necessidade de pedir um empréstimo ao FMI outra vez?

Para responder com isenção a essa pergunta, dir-lhe-ei que as culpas são repartidas. Não interessa nada agora afirmar que as culpas são de uns ou de outros. Gritarmos "Vocês é que foram os culpados", ou vice-versa. Não foi, seguramente, só por causa da crise internacional. A verdade é que as culpas são repartidas. Vamos dizer assim para não entrarmos em polémica. Vamos ter eleições. Veremos quem vai ganhar e quem vai perder. Naturalmente que sou socialista, gostaria que o Partido Socialista ganhasse, mas acima do Partido Socialista ponho o interesse nacional. Não é só agora, pus sempre...

Acha que se não fosse a teimosia do primeiro-ministro poderíamos ter evitado isto? Ou ter pedido o resgate mais cedo?

O primeiro-ministro conseguiu pedir o apoio do Fundo Europeu a tempo e horas e conseguiu uma resposta positiva, que foi o PEC IV. Depois disso, a oposição atirou abaixo o PEC IV. Foi uma grande irresponsabilidade. Se ele podia ter feito isso mais cedo, não tenho elementos que me permitam dizê-lo.

Há aqui um problema que obriga a um pacto PSD/governo, eventualmente, o Presidente da República. Já pediu, aliás, um compromisso...

Sim, acho que o Presidente da República devia ter intervindo e não o fez. E o Presidente da República é - e deve ser - uma garantia para toda a gente. Não pode ficar silencioso. Penso que os dois principais partidos sabem disso. Evidentemente que se eles tivessem a sua "bênção" quanto a um entendimento seria fundamental. Tenho-me batido para que se consiga, um entendimento interpartidário, tentando convencer as pessoas com quem falo de que é indispensável conseguir esse entendimento.

Acredita que vai convencer Cavaco Silva?

Não tenho essa pretensão. Fiz-lhe um apelo, a dizer que era necessário um entendimento. Foi um "apelo angustiado", como lhe chamei. Se não fizer nada, parece-me evidente que tudo fica mais difícil...

Como é que, neste momento, os responsáveis políticos - falo do PS, do PSD e inclusive do Presidente - não se conseguem entender e o senhor conseguiu entender-se com Mota Pinto em 1983 tão facilmente?

Porque as boas relações entre o dr. Mota Pinto e eu próprio dataram de uma fase anterior à coligação entre PS/PSD. Ele foi ministro de um governo a que eu presidi, era ministro do Comércio e depois foi primeiro-ministro de um governo de iniciativa presidencial. O PS ajudou a deitar abaixo esse governo, mas isso não afectou a nossa boa relação. Sempre mantivemos relações de confiança. E tivemos um amigo comum que nos ajudou nessa altura. Foi o dr. Daniel Proença de Carvalho. Ofereceu-nos dois jantares antes das eleições, em casa dele. Era grande amigo de Mota Pinto, seu colega na Universidade de Coimbra. E eu tinha, por razões várias, também uma grande simpatia e estima por ele. Como Mota Pinto e eu nos tornámos amigos, apesar de pertencermos a partidos diferentes, foi fácil resolvermos os nossos problemas. Nunca tivemos grandes dificuldades durante dois anos e meio. E houve imensas intrigas, de um lado e de outro, contra nós. Mas sobrevivemos a tudo, porque havia uma confiança e um respeito recíprocos.

Porque é que Sócrates e Passos Coelho não se entendem?

Isso não sei, como imagina. Custa-me a compreender isso. Tem talvez a ver também com o temperamento de cada um. Mas não quero entrar nesse domínio. Acho, simplesmente, que é preciso que eles se entendam, em virtude do supremo interesse nacional. Tenho vindo a dizê-lo publicamente. Alguns socialistas ferrenhos, meus camaradas e amigos, já me perguntaram: "Você diz que simpatiza com o Passos Coelho?" É verdade, acho que é uma pessoa com quem se pode falar e acho que é necessário falar com ele e, se possível, chegar a acordo - é o líder do segundo maior partido português. Acho que não são os partidos adversos que devem escolher os líderes dos outros partidos. Ser o PSD a escolher um outro líder do PS e dizer "não quero Sócrates", isso não faz qualquer sentido. Só fortalece Sócrates aos olhos dos militantes do PS. E se os militantes do PS disserem "não queremos Passos Coelho" só fortalecem Passos Coelho aos olhos do PSD. De resto, diga-se: em democracia não há inimigos, como nas ditaduras. Só há adversários, que podem ser, em muitos casos, amigos pessoais.

O governo tem mesmo de se entender com Passos Coelho...

Obviamente. Como o PSD com Sócrates. É a regra do jogo democrático.

Quando é que percebeu que tinha de chamar o FMI em 1983?

Quando verifiquei que não podíamos ultrapassar a crise por nós próprios. Tínhamos uma dívida, que estava a ser muito grande e que nós tínhamos a obrigação de ultrapassar. E foi aí que precisámos da ajuda. O PSD e o PS perceberam que tínhamos de tomar medidas de austeridade, como por exemplo cortar o 13.o mês...

Foi uma decisão de quem?

Foi uma imposição dos negociadores e do ministro das Finanças, o professor Ernâni Lopes, que me disse: "Tenho de ir dizer isto à televisão." E eu, que era primeiro-ministro, respondi-lhe: "Quem vai sou eu que, como primeiro-ministro, sou o principal responsável." E fui. Faz com certeza ideia de como os portugueses ficaram zangados comigo.

Os portugueses ficaram danados...

Ficaram furiosos, claro! Em primeiro lugar os sindicalistas socialistas, depois os outros socialistas e ainda os responsáveis das autarquias, que me disseram que era um disparate, precisava de me resguardar. Entendi o contrário. O que tem de ser feito deve ser feito. Isso tem a ver com o sentido da responsabilidade e a honra de um político.

Qual foi o seu pior momento naqueles dois anos difíceis? Foi o "Há fome em Setúbal" gritado pelo bispo de Setúbal?

Achei isso um pouco exagerado, com efeito. Tendo em conta o que se passara no tempo da ditadura e o silêncio de uma parte da Igreja. Nessa altura houve alguma fome e muitas dificuldades. Depois do 25 de Abril havia liberdade. Toda a gente podia dizer o que lhe apetecesse, sem ter problemas. E os comunistas de Setúbal até gostaram que um bispo católico gritasse que havia fome e que a culpa era do governo socialista. Exagerou. Mas, por mim, perdoei-lhe. Enfim, isso pertence a uma polémica do passado...

Mas foi o pior momento?

Foi um momento mau, passou depressa. A Igreja Católica sabe bem como o PS a defendeu durante o PREC. Depois disso tivemos uma grande derrota - porque foram atribuídas ao PS todas as dificuldades do governo PS/PSD. Mas a verdade é que voltei a ganhar as eleições para a Presidência da República, uns meses depois. Outro problema grave que tivemos foi a lei da despenalização do aborto...

Conte-nos essa história.

O PSD era contra, havia ministros do PSD que eram católicos praticantes, absolutamente contrários à lei. A Igreja portuguesa em geral não intervinha, nessa altura, directamente na política. Mas ainda havia lembranças de um passado recente.

Estamos a falar do Congresso do PS que decidiu despenalizar o aborto esquecendo que o governo era de coligação...

Sim, nessa altura houve grandes manifestações contrárias dos católicos. O senhor cardeal, na altura D. António Ribeiro, reagiu mal à lei e criou-se uma situação um pouco difícil. Houve uma grande manifestação católica, com velas, à noite, frente à sede do Partido Socialista, no Largo do Rato.

Como conseguiu que a coligação sobrevivesse?

Havia muitos católicos do lado do PSD, possivelmente também havia alguns do lado do PS. Combinei as coisas com o professor Mota Pinto. Disse-lhe que era uma questão que não dizia respeito ao governo, mas tão-só aos partidos. "Vocês votam como querem e o PS vota como quer. Depois se verá. Mas agora não vamos comprometer o governo, que está a funcionar bem e tem tantas coisas importantes para fazer." Foi um pouco difícil, mas o professor Mota Pinto foi compreensivo, apesar de ser contrário à lei. E, realmente, conseguiu-se evitar a crise. Eu era amigo do cardeal Casaroli, o número dois do Vaticano, nesse tempo. Perguntei-lhe se o Papa não me convidaria para uma visita oficial. E ele arranjou as coisas no Vaticano. Fui convidado a ir a Roma em visita a Sua Santidade. O senhor cardeal António Ribeiro também foi, antes de mim, acompanhado pelo senhor bispo de Aveiro, para ver in extremis se o Papa não me receberia. Não conseguiram.

Conseguiu apaziguar os católicos?

Estive com Sua Santidade uma hora e meia a falar dos dois Estados e do mundo em geral, de Angola - cuja situação era muito discutida na altura - e da Europa em especial. A certa altura, quase no fim da audiência, Sua Santidade disse-me: "Sei que há um problema sobre a despenalização do aborto, que nos preocupa. A Igreja é contra, como sabe. Mas aqui em Itália também há uma lei desse tipo, menos prudente do que a vossa. Sei que a Igreja portuguesa não está satisfeita. Mas o importante é que tudo se acalme."

Foi o Papa João Paulo II?

Sim, disse textualmente: "Porque nós tivemos de aceitar uma lei a favor do aborto em Itália mais difícil do que a vossa."

Disse o Papa João Paulo II?

Pois disse. Eu regressei, como calcula, muito satisfeito. Quando em Lisboa os jornalistas me perguntaram se havia um conflito, respondi-lhes: "Não, não há, fui convidado para ir ao Vaticano por Sua Santidade, e falámos das relações Estado a Estado. Tudo correu muito bem."

Esse foi mesmo o momento terrível dessa coligação. Tiveram mais problemas, não foi só esse.

Tivemos mais problemas mas realmente esse foi um dos sérios. Mas houve outros. Todos os dias havia intrigas que vinham no jornal. Nós - o professor Mota Pinto e eu - víamos aquilo e riamo-nos, porque tínhamos plena confiança um no outro. Mota Pinto era um homem sério, rigoroso, impecável. Era também um grande jurista e uma pessoa excelente, bondoso e compreensivo. Tinha origens modestas, mas não sentia o menor complexo com isso. Demo-nos sempre muito bem. Ao princípio pensava: como é possível que um lente de Coimbra, tão ilustre, sendo eu, ainda por cima, um modesto licenciado por Lisboa - na altura havia uma certa rivalidade entre as duas universidades - aceite que eu seja primeiro-ministro e ele ministro de Estado e da Defesa? Mas não, esse problema nunca se pôs. O PS venceu as eleições e Mota Pinto nunca levantou essa questão.

Foi uma amizade muito grande.

Que durou até à morte dele. Aliás, inesperada e que mudou totalmente os dados políticos partidários. Fez imensa falta e deixou-nos muitas saudades. Ainda hoje tenho muita estima pela sua viúva e sigo com grande simpatia as carreiras brilhantes dos seus filhos.

Para além da amizade, há uma coisa que gostava de perguntar. Não havia também outra elevação nessa altura?

Penso que sim. Tem razão. Nessa altura não havia a agressividade entre os políticos que há hoje. Há uma certa crispação na sociedade portuguesa, evidente, que é muito desagradável. É preciso mudar o estilo, com os políticos, semana a semana, a agredirem-se, sem respeito mútuo, no parlamento. Há palavras que não devem ser ditas. Os eleitores apreciam o respeito dos políticos, uns pelos outros, entre partidos diferentes.

Acha que neste Congresso do PS Sócrates falou mais para o partido do que para o povo?

Bem, as circunstâncias obrigaram-no a isso. Ele tinha acabado de perder a votação do PEC IV. Todos os partidos votaram, sem excepção, contra ele. Sentiu-se um pouco isolado e naturalmente, perto de eleições, quis dar confiança ao seu eleitorado. E conseguiu. Quando está toda a gente a dizer "o Sócrates não, mas o PS sim" ou "pode vir o PS sem Sócrates" é um absurdo. A verdade é que ninguém deve permitir-se dizer isso, nem em relação ao PS, nem ao PSD, nem relativamente a qualquer outro partido. Isto é: quem deve ser o líder de outro partido? Quem escolhe os líderes são os militantes dos respectivos partidos. E não os dos outros. Quando o PSD começa a dizer "Sócrates tem de sair", todo o PS se une para que ele não saia. É a primeira reacção. Se fosse o Passos Coelho, seria a mesma reacção. É inútil e pouco sensato dizer coisas deste tipo...

Querer arranjar líderes para os outros partidos.

E arranjar questões onde elas não existem ou podem - e devem - ser evitadas.

Neste momento o discurso do governo e do PSD e eventualmente de outros partidos não está completamente desfasado do povo e das preocupações das pessoas?

Acho que está bastante. O Congresso do PS foi um êxito para o PS. Não sei se o eleitorado em geral vai achar tão bom os discursos de Sócrates como achou o eleitorado do PS e, em particular, os seus militantes propriamente ditos. Estão ali para aplaudir. Não sei. Para mim ainda é uma coisa que se está para ver. Quem vota é o povo, que maioritariamente não tem partido. Tem simpatias pelos líderes. Portanto, acho que realmente era bom que os partidos se tornassem mais cordatos, uns com os outros. Seria bom para todos e bom para a democracia. Quando se começam a insultar, as pessoas não gostam. Temem que o regime esteja em causa e a própria democracia. Os mais ignorantes pensam logo que a ditadura era melhor. Havia silêncio. Ninguém se atrevia a criticar. É preciso não ter vivido a ditadura para dizer uma tal blasfémia!

Já fez um apelo ao Presidente...

Angustiado...

Exactamente. Neste momento, até alguns cavaquistas mais empenhados começam a criticar o Presidente da República. O que se está a passar com o Presidente, porque não aparece?

Não sei, terá de lhe perguntar a ele. Acho que agora seria a boa altura para exercer a tal magistratura de influência activa que prometeu. Estamos num momento único da nossa história, e péssimo. É preciso explicar e dizer a verdade, sobretudo sendo economista. Tinha toda a autoridade para o fazer e as pessoas, julgo, estão à espera de ouvir o Presidente. Penso que irá fazê-lo, mais tarde ou mais cedo, e que o deve fazer. Veremos como será. Gostaria que houvesse um acordo entre os partidos que acalmasse as pessoas. Não era preciso haver coligação nenhuma, dada a situação de crispação a que se chegou. Basta haver um acordo entre os principais partidos, para que subscrevam as condições que os negociadores que nos emprestam dinheiro nos venham a pôr. Para lhes dar confiança, a fim de negociar com eles com razoabilidade. E se o Presidente da República disser que acha que o acordo é para ser cumprido, tanto melhor. Aliviava-se a situação, como aconteceu no passado.

A ideia de pedir um compromisso aos partidos foi sua?

Não, a ideia foi de várias pessoas. Reuniram-se espontaneamente porque estavam ansiosas quanto ao que podia acontecer. Naquele dia, de quarta para quinta-feira, em que chegou a temer-se que houvesse uma corrida aos bancos para levantar o dinheiro, as pessoas começaram a ficar aflitas, os banqueiros em primeiro lugar, mas não só, as pessoas mais variadas, de todas as condições e de todos os partidos. Houve então uma meia dúzia de pessoas que se puseram de acordo para fazer um apelo aos responsáveis dos partidos, para se entenderem entre si, sem se injuriarem nem atribuir reciprocamente as culpas. Por respeito por Portugal e por desejo sincero de que Portugal caminhe bem para um futuro melhor. O que está nas mãos de todos nós.

Mas na Grécia e na Irlanda o FMI não veio trazer grandes alegrias.

É verdade que não veio. Acho, aliás, que os três Estados deviam falar entre si. A União Europeia tem muitas culpas. A Grécia é o berço da nossa civilização. Foi lá que nasceu a filosofia, a democracia e tudo o mais. Devia ter merecido da União Europeia outro respeito. A Irlanda é um país extraordinário, deu um contributo único para o que a América hoje é. E Portugal? Foi quem trouxe a civilização dos outros continentes à Europa, e quem levou a cultura e a religião europeia à China, ao Japão e à Índia, sem esquecer o Brasil. Por isso nos estimam tanto, apesar de serem todos, hoje, grandes países, alguns mesmo, como se diz, emergentes. Somos um Estado com quase nove séculos de história independente, com uma das línguas mais faladas no mundo, em expansão, que merece ser respeitado e ouvido. Estamos há mais de 25 anos na Comunidade Europeia, onde entrámos por direito próprio e depois de termos feito uma revolução de sucesso - que entusiasmou a Europa - e uma descolonização exemplar, aplaudida pelas Nações Unidas. Não devemos, por isso, ter complexos de inferioridade. Temos o direito a sermos respeitados. Portugal é dos países mais prestigiados nas Nações Unidas, membro eleito do Conselho de Segurança, lugar que ganhou contra a Austrália, apesar da sua pequena dimensão, como alguns portugueses estão sempre a dizer... Não devemos ter desses complexos. Os países, como as pessoas, não se medem aos palmos.

Neste momento estamos a ser humilhados todos os dias pelos comissários...

Não somos tão humilhados como parece. Os portugueses é que se auto-humilham frequentemente com os seus complexos e pessimismo. Portugal tem problemas, é evidente, mas a União Europeia está pior e não se atreveu, até agora, a meter na ordem os mercados especulativos - como devia - nem a defender a nossa moeda comum, o euro. Os líderes europeus não têm estado à altura das suas responsabilidades. Esqueceram a solidariedade e outros valores que são os fundamentos do projecto europeu. Portugal foi atacado depois da Grécia, da Irlanda e da Islândia. Mas outros se seguirão: a Bélgica, a Espanha, talvez a Itália. Onde iremos parar? Aos egoísmos nacionalistas do passado, responsáveis por duas grandes guerras mundiais? Se fosse alemão ou francês não estaria tranquilo. A Alemanha está a esquecer-se que provocou duas guerras mundiais e está a ignorar a reunificação alemã e a solidariedade que lhe foi dada então por toda a União Europeia. A Alemanha não pode querer germanizar a Europa. Tem é de ser cada vez mais Europa, seguindo os exemplos de Adenauer, Schmidt, Willy Brandt e Koln. Esta é a minha posição. Temos de dizer isto muito alto, todos, para salvar o projecto europeu, o mais original e pacífico de sempre.

Nós não temos sido todos muito cobardes, os países do Sul?

Não direi cobardes, direi que aceitámos a "teologia" dos mercados, a loucura dos mercados, a especulação dessas agências de rating que são ilegais e irresponsáveis, ao serviço de interesses inconfessáveis, que podem criar graves problemas a um país, de um momento para o outro. Nem os Estados Unidos parecem escapar... Não somos só nós. Portanto, é preciso defendermos a Europa em primeiro lugar, e a Europa tem de mudar de paradigma, como disse o presidente Obama. Ainda ontem, por exemplo, se ouviu algo extraordinário. Berlusconi, imagine, ficou indignado contra a França quando perante milhares e milhares de fugitivos do Norte de África, que entraram como imigrantes na ilha de Lampedusa, pediu legitimamente auxílio à Europa, que lho negou. Então disse, sem papas na língua: "Se é assim, podemos sair da União Europeia." Para a Itália dizer isso, país fundador da Europa dos 6, é porque a Europa está muito pior do que se pensa. Os actuais governantes europeus que aparecem nas fotografias das cimeiras a rir-se muito não ficam na história com esse sorriso. Ficarão na história com péssimos retratos.

Acha que ficam como os coveiros da Europa?

Se chegarem lá, talvez. Mas espero que não.

Mas são os países do Sul que deviam levantar-se, fazer fileiras?

Devem conversar, claro que sim. E falar alto. Porque devemos todos trabalhar a sério para salvar a União Europeia da decadência para onde caminha...

PS e PSD vão assinar um acordo. Vamos ter um anacronismo que é uma campanha eleitoral onde há um programa comum aos dois maiores partidos?

As duas coisas não são confundíveis: as negociações com a União Europeia e o FMI por um lado; e os programas eleitorais dos partidos por outro. Há uma série de medidas que são aceites por ambos os partidos, pela força das circunstâncias. Mas fora isso, há evidentemente programas diferentes, quanto ao futuro. Há quem ponha o acento tónico em menos Estado e mais privado e há quem ponha o acento tónico num Estado melhor, mais ético e ao serviço dos cidadãos, sobretudo dos desempregados, com trabalho precário e dos mais pobres.

Foi o senhor que convenceu o professor Boaventura Sousa Santos, que está muito mais à esquerda, a assinar o apelo?

Não o convenci. Dei-lho a conhecer, o que é diferente. Boaventura Sousa Santos é um grande sociólogo, de reputação internacional, um homem que sabe politicamente o que quer e não se deixa convencer por ninguém. Limitei-me a mostrar-lhe o texto do apelo, num momento particularmente delicado da vida nacional. Trata-se apenas de um apelo aos partidos para que se entendam e dialoguem uns com os outros. É a falar que as pessoas se entendem. E em democracia não há inimigos. Há alguns adversários.

Mas o Bloco está contra isso e Boaventura Sousa Santos está muitas vezes próximo do Bloco.

Está próximo do Bloco, é certo. Mas como grande intelectual que é, sabe a importância que tem o diálogo em política e pensa pela sua própria cabeça. Nunca tive a pretensão de o convencer seja do que for. Gosto muito, aliás, de conversar com ele e de o ouvir.

Voltando à vaca fria. Porque é que não pode haver uma coligação agora como houve em 83-85? Por causa dos maus feitios dos líderes do PS e do PSD?

Os tempos mudaram. Na altura do Bloco Central, houve um dado excepcional: a amizade e a admiração recíproca que existia entre o professor Mota Pinto e eu próprio. E, além disso, confiança. Hoje a política está um pouco inquinada, há uma crispação entre os protagonistas difícil de ultrapassar. No parlamento por vezes comportam-se como se estivessem num circo, não têm consideração uns pelos outros. É mau para todos e, sobretudo, para o nosso país, no seu conjunto. Num parlamento democrático não pode haver inimigos. Isso era quando havia ditadura, e os oposicionistas eram metidos na cadeia, espancados, alguns até foram mortos. Portanto tínhamos de ser inimigos, pela força das circunstâncias. Em democracia é outra coisa. Há regras que se cumprem e cordialidade entre os adversários. É assim que deve ser em democracia. É útil para todos que os políticos aceitem as regras de cordialidade que devem existir - para bem de todos - e sejam capazes de se entender entre si, por diferentes que sejam os seus interesses e convicções.

Tem sido acusado de às vezes dizer bem de Pedro Passos Coelho. Quais são as melhores qualidades do líder do PSD?

Temos velhas relações, dado que o conheci, muito jovem, na juventude do PSD. Sempre foi, comigo, uma pessoa cordial e aberta. Acho-o simpático, mas nunca tive com ele grandes relações de intimidade. Ultimamente tivemos alguns encontros, para estabelecer algumas pontes necessárias. Sem dificuldades. Acho-o uma pessoa bem-intencionada, embora, para meu gosto, demasiado neoliberal. Mas isso nunca impediu um diálogo construtivo entre nós.

E Sócrates também o devia fazer?

Não me cabe dar conselhos ao primeiro--ministro. Só ele lhe pode responder à sua pergunta. Mas para Portugal, no momento crítico em que vivemos, seria bom que os líderes dos dois principais partidos se pudessem entender minimamente.

Acha que o PS já está condenado a perder as eleições depois desta derrota que foi chamar o FMI, tentando tudo por tudo para não o fazer?

Sinceramente, acho que não. Não sou adivinho, mas julgo que está ainda tudo em aberto. Um dos dois grandes partidos ganhará, não sei se com maioria absoluta. E aí é que pode estar o busílis, uma grande complicação. Veremos...

Mas para ganhar as eleições, o que é que o PS deve fazer?

Não sou competente para responder à sua pergunta. No PS, julgo, há bons técnicos de marketing. Mas as próximas eleições são diferentes de todas as outras. Portugal está a viver uma crise grave. É essencial, por isso, falar a verdade aos portugueses, todos os portugueses. Esclareçam-nos primeiro como é que a situação está. Seria muito desagradável se fosse agora o Fundo Monetário Internacional ou o Fundo Europeu que viessem dizer-nos: "Há este buraco aqui que não estava previsto, ninguém sabia que existia. E há mais este ali." Os portugueses querem a verdade, e não propaganda eleitoral. Querem também conhecer a estratégia para sairmos da crise. Não basta fazerem-nos apertar o cinto, é indispensável dizerem-nos para onde vamos e como. Não basta "simpatizar com um líder e embirrar com o outro". Porque os portugueses, julgo eu, pensam que a situação, e como a resolver, transcende as simpatias e as cores partidárias.

O próprio PS tinha de assumir onde é que errou?

Obviamente. A autocrítica, neste momento, impõe-se. E fica sempre bem.

Surpreendeu-se com a decisão do seu amigo Fernando Nobre ser cabeça-de- -lista do PSD por Lisboa?

Quando me fizeram essa pergunta respondi: "Fiquei estarrecido." Não creio que deva acrescentar mais nada. Como se recorda, durante toda a campanha mantive-me sempre calado. Limitei-me a dizer ao Sócrates - e a escrever - quando me informou sobre a escolha do candidato do PS, que considerava um grande erro, para ele e para o PS. E depois nunca mais me pronunciei sobre o assunto.

Mas havia alguns chamados soaristas, incluindo a sua filha Isabel Soares, que apoiaram Fernando Nobre...

Soaristas não sei o que seja. A minha filha, que para mim é muito querida, sempre se declarou socialista. Nunca soarista. Tem o grande mérito de pensar pela sua cabeça e de ser uma excelente pedagoga, saiu ao meu pai e talvez um pouco à mãe, não a mim. Tem uma vida muito ocupada e só excepcionalmente se ocupa da política. Apoiou, de facto, Fernando Nobre, porque tinha por ele consideração e simpatia. Foi, de resto, na minha família mais próxima, a única que o fez. A minha mulher, por exemplo, não o apoiou, ao contrário do que os jornais disseram...

Achou estranho que Fernando Nobre fosse para as listas do PSD como candidato a presidente da Assembleia?

Achei, já o disse. Fiquei estarrecido. E mais não quero dizer... Pareceu-me ser algo de extemporâneo e absurdo.

Se José Sócrates perder as eleições de 5 de Junho deve abandonar a liderança do PS?

Isso deve ser ele a decidir junto das instâncias do PS. Durante os 13 anos que fui secretário-geral do PS, perdi algumas eleições mas não deixei de ser secretário-geral do PS, nem nenhum camarada mo sugeriu.

Como é que a Europa vai sair disto, da crise do euro?

Temos hoje uma Europa de 27 países, dos quais 24 são extremamente conservadores. Se fossem democratas-cristãos ficaria radiante; mas não, são populistas, populares e cada vez mais neoliberais, no plano económico e social. Estão a conduzir a União Europeia para a decadência e para a desagregação. É uma tragédia para a Europa e para o mundo. Os partidos socialistas também não estão bem. Alguns deixaram-se converter à "terceira via" de Blair, confundindo a política com o negocismo... Sempre pensei que política e negócios são incompatíveis. Quem quer ganhar dinheiro não vai para a política, que é um serviço público orientado por princípios éticos em que o que conta são as pessoas e não o dinheiro. Esta, quanto a mim, é a ética republicana e socialista, que sempre segui. Quando, depois do 25 de Abril, regressei a Portugal, tanto o Zenha como eu, que éramos profissionalmente advogados, resolvemos devolver à Ordem dos Advogados os nossos cartões, porque pensámos que, sendo ministros e deputados, não devíamos continuar a ser advogados e a defender interesses privados. Até hoje.

Defende que os políticos nem sequer deviam exercer advocacia?

É isso mesmo. Porque os advogados defendem interesses privados e os políticos interesses públicos. A confusão entre as duas coisas dá geralmente mau resultado.

Mas nem PS nem PSD conseguem impor isso.

Não conseguiram até hoje. Mas deviam fazê-lo. Agora, em tempo de crise, era uma boa altura, porque quem quer ganhar dinheiro a sério não deve ir para a política. Na política perde-se normalmente dinheiro, não se ganha. Foi o que sempre me aconteceu a mim.

Jorge Coelho na Mota-Engil, Pina Moura e Vitorino...

Não cito nomes nem me permito julgar ninguém. Limito-me a dizer que a política é uma coisa e os negócios são outra, e que não é salutar que haja confusão.

Na última sondagem da Marktest, 86% dos portugueses apontam Sócrates como o principal culpado da crise. O PS já não vai conseguir ganhar estas eleições?

Não sei. Mas as sondagens nunca me impressionaram muito. Porque em política, as circunstâncias mudam muito rapidamente e obrigam a repensar as opiniões das pessoas. A imprevisibilidade é a regra.

O que pensa da recusa do PCP e do Bloco de Esquerda em se reunirem com a troika?

Muito mal. Porque voluntariamente põem--se à parte da política portuguesa. Isolam-se no pior momento e será difícil que os trabalhadores os compreendam neste seu gesto tão displicente...

Cavaco Silva também é muito criticado pelos portugueses na gestão da crise. Surpreendeu-o que o Presidente tivesse ficado calado tanto tempo?

Confesso-lhe que não o compreendo neste silêncio, quando o país mais necessitava de o ouvir. O Facebook, de que tanto fala, não compensa o desejo popular de ouvir o Presidente, num momento tão angustioso como o que atravessamos.

Aceitou o convite feito aos ex-Presidentes da República para comemorar o 25 de Abril em Belém. Num momento como este, que significado pode ter esta comemoração?

Aceitei-o sem a menor hesitação. Felicitei, de resto, o Presidente por ter tido a ideia de realizar um acto de homenagem, sempre devido, aos capitães de Abril, no dia da Revolução dos Cravos, convocando os três ex-Presidentes para estarem ao seu lado, num acto patriótico e em que o apaziguamento político é tão necessário.

Mário Frota: "Extinção de todas as empresas municipais"

2011-05-11T01:29:00.001-07:00

O presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo sugere várias medidas para reduzir entidades públicas.

Mário Frota, presidente da Associação Portuguesa de Direito de Consumo, propõe a extinção de todas as empresas municipais, entregando-se as suas missões e objectivos aos serviços municipais "de onde emergiram como um 'abre-te Sésamo' para atender a interesses privados dos próceres do poder".

Ainda no capítulo das extinções, Mário Frota sugere que se acabe com as autoridades reguladoras, entregando-se as suas missões às "tradicionais direcções-gerais, ainda hoje subsistentes, quantas delas com duplicações de atribuições e competências".

E deverá, no seu entender, eliminar-se todas as fundações públicas "que são o valha-couto de clientelas menores que o poder quer abeberar de modo vitalício".

Já as empresas públicas devem ser racionalizadas "à luz de critérios operacionais de eficiência e gestão".

Jornal de Negócios, 22 Abril 2011 | 13:46

17 partidos vão a votos

2011-05-11T01:28:00.002-07:00

São 17 os partidos que vão concorrer às eleições a 5 de junho. Apesar disso, apenas nove concorreram a todos os círculos eleitorais.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) publicou, esta segunda-feira, os partidos que já apresentaram as suas listas às eleições de 5 de junho.

Apenas o PS, PSD, CDS-PP, BE, PCTP-MRPP, Movimento Esperança Portugal (MEP), Movimento Partido da Terra (MPT), Partido Popular Monárquico (PPM), Partido Nacional Renovador (PNR) e a CDU, coligação entre PCP e PEV, apresentaram candidaturas aos 22 círculos eleitorais.

Em 2009, 15 forças políticas apresentaram listas mas, à data, foram apenas nove partidos e uma coligação, a CDU, que se candidataram a todos os círculos.

Os partidos candidatos são os seguintes: Partido Social Democrata, Partido Trabalhista Português, Partido Nacional Renovador, Nova Democracia, Portugal pro Vida, Partido Humanista, CDS - Partido Popular, Partido Socialista, Partido Pelos Animais e Pela Natureza, CDU - Coligação Democrática Unitária, Movimento Esperança Portugal, Partido da Terra, Partido Operário de Unidade Socialista, Bloco de Esquerda, Partido Popular Monárquico, Partido Democrático do Atlântico e Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses.

Glória Araújo e Nuno Araújo repetem presença na lista de candidatos a deputados

2011-05-11T01:28:00.000-07:00

Glória Araújo e Nuno Araújo repetem a presença na lista de candidatos a deputados apresentada pelo PS/Porto e aprovada pela Comissão Política Nacional Socialista. A pacense foi colocada no 15º lugar, enquanto o engenheiro mecânico de Penafiel vai quatro lugares mais abaixo, posições que, em caso de hecatombe eleitoral para o PS, não garantem a eleição de qualquer representante do Vale do Sousa para o Parlamento.

Recorde-se que, em 2009, o PS/Porto elegeu 18 deputados numas eleições ganhas pelo partido liderado por José Sócrates.

Glória Araújo concorre ao terceiro mandato

Numa lista liderada pelo ex-líder parlamentar Francisco Assis, destaca-se a presença de pesos pesados socialistas. Os ministros Alberto Martins e Augusto Santos Silva, o secretário de Estado Manuel Pizarro, a governadora civil Isabel Santos, o presidente da Federação do PS/Porto Renato Sampaio ou os históricos deputados José Lello e Miranda Calha são alguns dos nomes que surgem nos primeiros lugares.

Por isso, o primeiro representante do Vale do Sousa só surge na 15ª posição, atrás de Fernando Jesus. Trata-se de Glória Araújo, política de Paços de Ferreira com 35 anos que, desta forma, repete, pela terceira vez, a candidatura ao Parlamento.

Comparativamente a 2009, Glória Araújo sobe três lugares na lista, uma vez que, nas últimas eleições, a pacense foi colocada na 18ª posição.

Nuno Araújo tenta segunda eleição consecutiva

Também Nuno Araújo sobe na lista relativamente a 2009. O penafidelense passa do 20º para o 19º lugar, atrás de nomes como José Paulo Correia, José Magalhães e Celeste Correia.

Nuno Araújo tenta ser eleito para um segundo mandato consecutivo, após ter estado os últimos dois anos em Lisboa, onde esteve especialmente ligado à Comissão Parlamentar de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.

Em 2009, Nuno Araújo ocupou a vaga destinada à Juventude Socialista, mas agora é um dos nomes escolhidos para representar o Vale do Sousa.

Para além de Glória Araújo e Nuno Araújo, também Alexandre Almeida integra a lista apresentada pelo PS/Porto. Vereador em Paredes, Alexandre Almeida aparece no 28º lugar e muito dificilmente poderá chegar a deputado.

Com 32 anos, Nuno Miguel Costa Araújo nasceu em Rio Mau, Penafiel, mas desde 2007 que reside em Abragão, no mesmo concelho. Militante socialista há 12 anos, foi presidente da JS/Penafiel e líder da Distrital do Porto da JS. Foi ainda como presidente da Distrital que, em 2009, foi eleito para a Assembleia da República.

Nuno Araújo, que é ainda deputado na Assembleia Municipal de Penafiel, é licenciado em Engenharia Mecânica, e, no mandato que agora terminou, integrou a Comissão Parlamentar de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.

Glória Araújo

Glória Maria da Silva Araújo nasceu em Janeiro de 1976 e radicou-se em Paços de Ferreira, concelho onde começou por integrar a Assembleia Municipal. Em 2005, conseguiu, pela primeira vez, ser eleita para a Assembleia da República, tendo cumprido o cargo de deputado durante os quatro anos da legislatura.

O trabalho desenvolvido em Lisboa valeu-lhe, em 2009, um novo lugar nas listas do PS/Porto e a continuação na Assembleia da República, onde integra a Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.

Licenciada em Engenharia Mecânica, Glória Araújo está a frequentar um mestrado em Engenharia e Gestão Industrial.

Socialistas queriam maior protagonismo para o Vale do Sousa

Os responsáveis pelas comissões políticas do PS queriam um maior protagonismo para a região, nomeadamente com a presença de membros do Vale do Sousa em lugares de destaque. André Ferreira, presidente do PS/Penafiel, defende que o Vale do Sousa deveria ter no mínimo, dois representantes em lugares "claramente elegíveis". "Sendo o Vale do Sousa uma das regiões mais populosas do país, essa questão, no meu entendimento, nem sequer deveria ser objecto de discussão. Os critérios para selecção dos deputados devem ser alterados por forma a premiar-se a capacidade de intervenção política, a representatividade territorial e a legitimidade conferida pelas estruturas de base, ao invés de outros critérios", disse André Ferreira, que confirmou ao VERDADEIRO OLHAR que declinou o convite para integrar a lista.

Também Paulo Sérgio Barbosa, de Paços de Ferreira, desejava outro papel para o Vale do Sousa. "Estou satisfeito com o 15º lugar da Glória Araújo, posição que significa algum reconhecimento do nosso trabalho. Mas o Vale do Sousa merecia ter mais um representante em lugares elegíveis", alegou o presidente dos socialistas pacenses.

PNR com vários representantes da região

Pela primeira vez, o Partido Nacional Renovador (PNR) vai concorrer em todos os 22 círculos eleitorais. Em comunicado, o coordenador do Núcleo do Vale do Sousa do PNR salienta também que este partido é, no círculo eleitoral do Porto, o que "mais candidatos do Vale do Sousa apresenta". "O Núcleo do Vale do Sousa conseguiu o seu objectivo de fazer-se representar de uma forma significativa nas próximas eleições. Conseguimos, assim, que fossem escolhidas pessoas credíveis e com vontade de lutar pelos interesses da população do Vale do Sousa", sustentou Sérgio Silva.

http://www.verdadeiroolhar.pt/materias.php?id=17285&secao=destaque

Mensagem foi “involuntária”

2011-05-11T01:27:00.000-07:00

O dirigente socialista José Lello explicou ontem que a mensagem no Facebook na qual apelidou o Presidente da República de "foleiro" por não ter convidado os deputados para a cerimónia do 25 de Abril foi "involuntária" e que em "politiquês" teria dito que Cavaco Silva não foi "suficientemente abrangente".

À margem da entrega das listas do PS pelo Porto, Lello explicou que estava a trocar mensagens privadas naquela rede social através do seu telemóvel e que a mesma "transitou para o sector público", o que, reconheceu, foi "desagradável".

Fonte: Correio da Manhã

“O PSD desfocou o campo de acção na comunicação política que deve privilegiar”

2011-04-28T06:15:00.001-07:00

Rui Calafate, director-geral da Special One, analisa para o M&P a estratégia seguida por Pedro Passos Coelho em aparecer em vários momentos de comunicação política ao lado da mulher. Na última entrevista de José Sócrates, feita por Judite de Sousa na TVI, o primeiro-ministro demissionário, que é divorciado, assegurava que não iria levar a sua família para a campanha.

Meios & Publicidade: Nos últimos dias, tanto a imprensa como os bloguers têm discutido a opção de o líder do PSD em aparecer nas revistas sociais, no Facebook e em eventos ao lado da mulher. Considera esta exposição da vida pessoal de Passos Coelho benéfica para o candidato?

Rui Calafate (RC): Passos Coelho fez bem a capa da Flash, era uma maneira de entrar bem determinado segmento de eleitorado. O problema foi a exposição em demasia que se seguiu. Tudo o que é demais enjoa e torna-se uma arma de arremesso do spinning PS, que agarrou nesse tema para tentar passar a campanha do essencial para o acessório. O acessório é a família e a vida pessoal do líder do PSD, o essencial são os seis anos de governação de José Sócrates. Logo, o PSD desfocou o campo de acção na comunicação política que deve privilegiar.

M&P: Quais os limites razoáveis à presença de familiares nesta campanha eleitoral?

RC: Nesta e noutras, a presença familiar deve ser o mais natural possível. As pessoas gostam de conhecer a família, que é sempre uma âncora, de quem os vai dirigir. A família deve estar presente apenas quando seja essencial nos momentos mais relevantes para os candidatos. E dentro dos critérios por ele escolhidos e não por um qualquer “marqueteiro” sem história relevante.

M&P: É consensual dizer que Manuel Maria Carrilho foi o político, aquando da candidatura à Câmara de Lisboa, que obteve a reacção mais negativa à presença da família na campanha. Mas onde estão os melhores exemplos? Quais os políticos que souberam capitalizar a família a seu favor?

RC: O episódio de Bárbara Guimarães e do seu filho no apoio ao “papá” foi um episódio caricato e que se tornou na altura uma arma de arremesso fortíssima contra as suas pretensões em Lisboa. A política conta histórias e a história de uma família harmoniosa, feliz e que aparece nos momentos certos é um bom momento de comunicação política. Em Portugal, recordo sempre o cuidado de Cavaco Silva, acompanhado com a mulher da sua vida e a produção nas primeiras presidenciais ganhas, com os netos na capa do Expresso. Jogou a seu favor: o de um homem duro, rigoroso, mas feliz na sua intimidade.

http://www.meiosepublicidade.pt/2011/04/27/%e2%80%9co-psd-desfocou-o-campo-de-accao-na-comunicacao-politica-que-deve-privilegiar%e2%80%9d/